PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 EMENDA Nº 01/2020 PROPOSTA: VEREADOR EDSON SCHROEDER BANCADA PP Pelo presente na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa e na forma de suas atribuições o vereador adiante assinado apresenta a seguinte: Emenda...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...
MARCOS ARINE MALAQUIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no local, data...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....
ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.093/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador EDSON SCHROEDER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei Legislativo nº008/2019,...
DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os Vereadores EDSON SCHROEDER e OLAIR BELO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresentam o Projeto de Lei do Legislativo...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador OLAIR BELO DE CARVALHO, no uso das atribuições...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, no art....
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica instituído o Programa de Recuperação de Divida Ativa – REDIV...