• Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020

    Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020

    26 fev 2020 0 Comentários

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 EMENDA Nº 01/2020 PROPOSTA: VEREADOR EDSON SCHROEDER BANCADA PP Pelo presente na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa e na forma de suas atribuições o vereador adiante assinado apresenta a seguinte: Emenda...

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    08 jan 2020 0 Comentários

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Projeto de Lei nº 030/2019

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Projeto de Lei nº 030/2019

    14 nov 2019 0 Comentários

    MARCOS ARINE MALAQUIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no local, data...

  • PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

    PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

    13 nov 2019 0 Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2019 de 05 de novembro de 2019.

    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2019 de 05 de novembro de 2019.

    06 nov 2019 0 Comentários

    ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.093/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador EDSON SCHROEDER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei Legislativo nº008/2019,...

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2019 de 08 de Outubro de 2019.

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2019 de 08 de Outubro de 2019.

    08 out 2019 0 Comentários

    DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os Vereadores EDSON SCHROEDER e OLAIR BELO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresentam o Projeto de Lei do Legislativo...

  • PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

    PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

    01 out 2019 0 Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2019 de 26 de Setembro de 2019.

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2019 de 26 de Setembro de 2019.

    30 set 2019 0 Comentários

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador OLAIR BELO DE CARVALHO, no uso das atribuições...

  • PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – LDO 2020

    PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – LDO 2020

    17 set 2019 0 Comentários

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, no art....

  • PROJETO DE LEI Nº 025/2019.

    PROJETO DE LEI Nº 025/2019.

    09 set 2019 0 Comentários

    INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica instituído o Programa de Recuperação de Divida Ativa – REDIV...