• Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022

    14 mar 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2022, de 07 de março de 2021. EMENTA: DENOMINA OS IMÓVEIS PÚBLICOS GINÁSIO DE ESPORTES E COMPLEXO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto é de autoria...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 07/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 07/2022

    14 mar 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº007-2022, de 04 de março de 2021. EMENTA: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2017, DE 03-05-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 06/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 06/2022

    14 mar 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº006-2022, de 03 de março de 2021. EMENTA: AUTORIZA A MESMA DENOMINAÇÃO A MAIS DE UM BEM PÚBLICO NO AMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto autoriza a denominação a mais de um bem...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 05/2021

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 05/2021

    03 mar 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº005-2022, de 21 de fevereiro de 2021. EMENTA: ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 04/2021

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 04/2021

    07 fev 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº004-2022, de 01 de fevereiro de 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022

    18 jan 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2022, de 17 de janeiro de 2021. EMENTA: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022

    18 jan 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2022, de 17 de janeiro de 2021. EMENTA: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOES DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto é de autoria da Mesa Diretora,...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022

    18 jan 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2022, de 17 de janeiro de 2021. EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 03/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 03/2022

    18 jan 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº003/2022, de 13 de janeiro de 2021. EMENTA: FIXA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O CUSTEIO NORMAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, O SEU CUSTEIO SUPLEMENTAR, HOMOLOGA REAVALIAÇÃO...

  • Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 02/2022

    Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 02/2022

    18 jan 2022 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº002/2022, de 13 de janeiro de 2021. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Município...