• PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

    PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

    01 out 2019 0 Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – LDO 2020

    PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – LDO 2020

    17 set 2019 0 Comentários

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º, da Constituição Federal, no art....

  • PROJETO DE LEI Nº 025/2019.

    PROJETO DE LEI Nº 025/2019.

    09 set 2019 0 Comentários

    INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica instituído o Programa de Recuperação de Divida Ativa – REDIV...

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

    PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

    14 jan 2019 0 Comentários

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                     Art. 1º – Fica instituído turno único de 06 (seis) horas diárias no...

  • PROJETO DE LEI n° 001/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    PROJETO DE LEI n° 001/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

    14 jan 2019 0 Comentários

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.                     Art. 1º. Fica autorizado o parcelamento dos...

  • PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

    PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

    26 dez 2018 0 Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • – ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26-12-2018 –

    – ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26-12-2018 –

    26 dez 2018 0 Comentários

    1ª PARTE – EXPEDIENTE: 01 – Abertura: 02 – Leitura de texto bíblico: 03 – Verificação de quorum: 04 – Leitura, e votação da ordem do dia: 05 –  LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 038/2018; Ofício...

  • PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 20 de DEZEMBRO de 2018.

    PROJETO DE LEI Nº 039/2018, DE 20 de DEZEMBRO de 2018.

    21 dez 2018 0 Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTARIA  ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica...

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROJETO DE LEI Nº 038/2018

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROJETO DE LEI Nº 038/2018

    21 dez 2018 0 Comentários

    WAGNER DE LORENO, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no local, data e horário...

  • PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

    18 dez 2018 0 Comentários

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.  CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mormaço para o exercício financeiro...