PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2022 DE 0 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1524/2022, DE 20-10-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Os arts. 5º e 6º da Lei Municipal nº 1524, de 20...
PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, DE 07-12-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA...
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº06/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A Mesa Diretora, neste ato representada pelo Sr. Edson...
ALTERA DA LEI MUNICIPAL Nº990/2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Presidente da Câmara Municipal de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 17, parágrafo 6º, da Lei Orgânica Municipal e art. 177, do Regimento Interno, faz...
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022 de 21 de março de 2022. AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE MORMAÇO-RS, A ASSOCIAR-SE A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS) A Mesa Diretora, neste ato representada pelo Sr. Edson Schroeder...
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº04/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DENOMINA OS IMÓVEIS PÚBLICOS GINÁSIO DE ESPORTES E COMPLEXO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de...
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora, neste ato representada pelo Sr. EDSON SCHROEDER – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores...
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADOES DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora, neste ato representada pelo Sr. EDSON SCHROEDER – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço/RS, no...
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2022 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora, neste ato representada...