No dia 01 de fevereiro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
INDICAÇÃO Nº 0021/2021
A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de que seja roçado e limpado em torno do Pavilhão e do Campo de Futebol na Comunidade de São Miguel. Justifica que necessita urgentemente dessa limpeza, impedindo a proliferação de pragas e com o retorno das aulas serão locais que as crianças poderão ir brincar.
INDICAÇÃO Nº 0022/2021
A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de que seja colocado britas na Rua Otavio Germano Machado.
INDICAÇÃO Nº 0023/2021
O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada na Comunidade de Dona Elibia, iniciando no Silmar da Veiga, seguindo em direção ao Reginaldo da Veiga, até a entrada do São Roque. Justifica que a estrada se encontra em péssimas condições necessitando urgentemente dessas melhorias.
INDICAÇÃO Nº 0024/2021
O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar o patrolamento na estrada da comunidade de Santo Antônio do Jacuí, que se inicia próximo a residência da Mari Beticelli, passando pelo Jozir Walendorf, seguindo em direção aos Perin, saindo na entrada da Comunidade de São Luiz, próximo ao Lauro Gomes. Justifica que a estrada está necessitando urgentemente desse patrolamento e o encaibramentos nos pontos mais críticos.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 05/2021:
Dispõe o presente projeto de lei sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 645/2005, de 07-12-2005 – que institui/reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Mormaço – RS – RPPS e dá outras providências. A Contribuição Previdenciária referente o Inciso II, dos servidores públicos inativos (aposentados) e pensionistas de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, deverá ser, na razão de 14% incidente sobre o valor da parcela dos proventos que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sendo que, em relação aos inativos portadores de doenças incapacitantes, assim definidas em lei, a contribuição incidirá sobre o valor da parcela dos proventos que superem o dobro desse limite. em pauta para maior estudo das comissões.
