CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO-RS PARECER DAS COMISSÕES – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº006/2020. O projeto de lei é de origem do Legislativo e dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de...
EMENTA: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica...
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO-RS EMENTA: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº013, de 30 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias...
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO-RS EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS ODONTÓLOGO PARA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Trata-se de projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar...
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica...
PARECER DAS COMISSSÕES PROJETO DE LEI Nº005/2020 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº645, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA,...
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO-RS PARECER DA COMISSÃO REPRESENTATIVA – PROJETO DE LEI Nº002-2020 ENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL...
PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº004/2020 EMENTA: ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa alterar...
PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2020,de17 de fevereiro de 2020. EMENTA:AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE MORMAÇO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES...
PARECER DAS COMISSSÕES PROJETO DE LEI Nº003/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme...