Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 01 de Setembro de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores Eduardo Zanin, Eleandro de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Sônia Kuhn, Edson Schroeder, Antônio Santana e Luis Carlos Castoldi.
Leitura das Matérias do Legislativo:
O Vereador Edson Schroeder retorna a Casa Legislativa e o Vereador Jorge Luiz Berticelli assume a Secretária da Educação Cultura e Desporto.
O Vereador Sérgio Luiz Knopf pede licença do cargo de vereador pelo prazo de 30 dias, e é convocado o Suplente Luis Carlos Castoldi para assumir a vaga.
Moção de Pesar nº35/2014: para Sr. Luis Paulo Malaquias pelo falecimento de Joaquim Antunes Malaquias.
Moção de Pesar nº036/2014: para Sr. Milton Cezar Malaquias pelo falecimento de Joaquim Antunes Malaquias.
Moção de Pesar nº037/2014: para Sra. Dirce Mariza Garibotti pelo falecimento de Joaquim Antunes Malaquias.
Indicação nº 042/2014: de Autoria do Vereador Wagner de Loreno, solicita ao executivo que estude a possibilidade, de construir uma parada de ônibus entre as ruas Vitório Fabris e a Gerôncio M. Rodrigues, próximo à residência do Sr. Edilar Musskopf.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo nº 044/2014: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS INCISOS III E IV, E DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No referido relatório que o resultado apurado atuarialmente indica sugestão de alterações na alíquota normal de contribuição de 13,29% para 12,06%, e de alíquota complementar destinada a amortizar o passivo atuarial de 10,25% para 12,50%. PROJETO EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
Projeto de Lei do Executivo nº 045/2014: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propondo a presente medida visando única e exclusivamente e ECONOMIA, para municipalidade, aliás, medida esta tomada por vários municípios de nosso estado. PROJETO EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
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