Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 05 de Maio de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Rodrigo Jacoby Trindade, Eleandro dos Santos de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Eduardo Zanin, Wagner de Loreno, Sérgio Luiz G. Knopf e Sônia Mara Kuhn.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei do Executivo nº022/2014: Dispõe sobre Contratação Temporária Emergência de profissional para área Médica – Clínico Geral e dá outras providências.
Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse publico de um profissional da área médica, qual seja um (1) MÉDICO CLÍNICO GERAL, com remuneração mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e regime de trabalho de 20 horas semanais. *Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei do Executivo nº023/2014: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, bem como, autoriza a abertura de crédito adicional especial, alterando a lei municipal nº1111/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2014 e dá outras providências.
O Município ao celebrar o termo de adesão e compromisso comprometeu-se garantir moradia, alimentação e transporte aos participantes dos Programas e responsável em garantir a concessão de: a) moradia que tenha condições d habitabilidade e segurança e atenda o padrão médio de moradia da localidade, podendo ser em forma pecuniária ou oferta de acomodação; b) alimentação adequada e fornecimento de água potável. * Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei do Executivo nº024/2014: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, alterando a Lei Municipal nº 1111/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mormaço para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédto adicional especial no Orçamento Público Municipal vigente, por auxílios e convênios, e são criadas dotações dentro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, para dar suporte a despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futsal 2014, com recursos originários do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a serem repassados através da FUNDERGS. * Aprovado por unanimidade.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
-Indicação nº 25/2014: De autoria da vereadora Sônia Mara Kuhn, Solicito que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de que seja colocada uma placa de pare na estrada da São Roque e da Água Branca que dá acesso na sede do Mormaço.
-Indicação nº 26/2014: De autoria do vereador Olair Belo e Carvalho, Solicito que o Poder Executivo municipal faça um reparo geral na iluminação pública da Praça Dona Luiza, bem como também, nas ruas próximas a este local.
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