Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 14 de Abril de 2014, com a Presidência do Vereador Olair Belo de Carvalho, juntamente com os demais vereadores, Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Rosicler Follmer Vicari, Antônio Moraes Santana, Wagner de Loreno, Jorge Luiz Berticelli, Sérgio Luiz G. Knopf e Sônia Mara Kuhn.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei do Executivo nº019/2014: Institui normas para a Concessão de Auxílios e Subvenções no âmbito do Município de Mormaço e dá outras providencias.
Conforme o presente Projeto o Poder Executivo fica autorizado a conceder, anualmente, auxílios e subvenções a entidades culturais, educacionais, assistenciais, de saúde, desportivo-amadoristas, de incremento ao turismo e festejos populares, as quais deverão atender determinados requisitos. *Em Pauta para estudo das Comissões.
– Projeto de Lei do Executivo nº020/2014: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, alterando a Lei Municipal nº 1111/2013, que estima a receita e fica a despesa do município de Mormaço para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Luís Carlos Machado – Prefeito Municipal de Mormaço, estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal. FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito adicional especial no Orçamento Público vigente, por auxílios e convênios, e é criada dotação dentro as Secretária Municipal da Educação, cultura e desporto, para dar suporte as despesas com aquisição de equipamentos e livros para a biblioteca, com recursos originários do Governo d Estado do Rio Grande do Sul, a serem repassados através da Secretaria Estadual da Cultura. *Aprovado por Unanimidade.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
-Indicação nº 15/2014: De autoria da vereadora Sônia Mara Kuhn, Solicito que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de que seja reformado o telhado, e colocado janelas do ginásio da vila florestas, no qual a muitas goteiras.
-Indicação nº 16/2014: De autoria da vereadora Sônia Mara Kuhn, Solicito que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de que seja feito dois poço negro para os Sr. Antonio Garcia da Rosa e Jussara Garcia da rosa, na vila floresta.
-Indicação nº 17/2014: De autoria da vereadora Sônia Mara Kuhn, Solicito que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de que seja feito colocado purificadores de água nas escolas municipais e creches, como também os postos de saúde.
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