A Câmara de Vereadores de Mormaço realizou uma Sessão Extraordinária na quarta-feira, dia 12 de fevereiro. A reunião foi presidida pelo Vereador Olair Belo de Carvalho e teve a participação dos Vereadores Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Na Ordem do Dia, foi analisado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 04/2014, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de Educação, por excepcional interesse público e dá outras providências.
Através do referido projeto, fica autorizada a contratação de 4 professores para a Educação Infantil, com carga horária de 22 horas semanais, 6 professores para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, com carga horária de 22 horas semanais, 4 atendentes de creche, com carga horária de 40 horas semanais, 2 serviçais, com carga horária de 40 horas semanais, 1 professor de Língua Inglesa – Anos/Séries Finais, com carga horária de 12 horas semanais, 1 professor de Língua Espanhola – Anos/Séries Iniciais e Finais, com carga horária de22 horas semanais, 1 professor de Matemática – Anos/Séries Finais, com carga horária de 22 horas semanais, 1 professor de Ciências – Anos/Séries Finais, com carga horária de22 horas semanais e 1 professor com formação em Licenciatura de Educação Física, com carga horária de 22 horas semanais.
Na justificativa do projeto, a Administração Municipal esclarece que a necessidade da contratação se dá em razão do início do ano letivo, sendo que o concurso público já foi realizado, encontrando-se em fase de nomeações. O documento destaca que a contratação dos professores de educação Infantil, Ensino Fundamental, atendentes de creche e serviçais, obedecerão a ordem de classificação do concurso realizado. As referidas contratações, de caráter temporário e emergencial, se darão tendo em vista que no quadro de cargos efetivos existem vários profissionais desempenhando funções de direção, chefia e assessoramento, nas escolas municipais e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o que faz com que a Municipalidade opte por efetuar os contratos temporários, a fim de extrapolar o número de profissionais necessários quando do retorno dos profissionais que estão afastados.
No que se refere as contratações de professores de Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Ciências e Educação Física, estas se darão em vista da não existência de lista de espera de concurso, sendo sua escolha procedida através de processo seletivo simplificado.
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