Na Sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2013, com a presidência do Edson Schroeder e com a presença dos demais vereadores: Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Sergio Luiz Giovanella Knopf, Wagner de Loreno, Jorge Luiz Berticelli e Sônia Mara Kuhn.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
-Ofício GP nº 107/2013: QUE ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 029/2013, e 030/2013.
– Projeto de Lei nº026/2013; INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *APROVADO POR UNANIMIDADE.
– Projeto de Lei nº027/2013; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE MICROCRÉDITO CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. * APROVADO POR UNANIMIDADE.
– Projeto de Lei nº028/2013; DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
– Projeto de Lei nº029/2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *EM PAUTA PARA ESTUDO DAS COMISSÕES.
– Projeto de Lei nº030/2013; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, Nº 977/2011 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E Nº 1066/2013 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
– Projeto de Lei do Legislativo nº004/2013; NOMEIA O PARQUE MUNICIPAL DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
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