Na Sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2013, com a presidência do Edson Schroeder e com a presença dos demais vereadores: Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Sergio Luiz Giovanella Knopf, Wagner de Loreno ,Jorge Luiz Berticelli e Sônia Mara Kuhn.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei nº015/2013; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART 1º DA LEI Nº 1046/2013 REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– Projeto de Lei nº016/2013; INSTITUI PROGRAMA DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– Projeto de Lei nº017/2013; AUTORIZA ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N º 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORMAÇO PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– Projeto de Lei nº021/2013; Altera a Lei Municipal nº895/2010 de 26 de maio de 2010, a qual autorizou o poder executivo a firmar convênio com o centro de integração empresa-escola – CIEE/RS, objetivando a realização de estágios de complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial.
APROVADOS POR UNANIMIDADE
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
– INDICAÇÃO 065/2013 – Solicita aoExecutivo Municipal a possibilidade de colocação de água, banheiros e finalização no ginásio da Vila Floresta. De autoria do Vereador Eleandro dos Santos de Lima.
– INDICAÇÃO 066/2013 – Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que seja reformado o pontilhão que dá acesso à residência de Olmiro Gonçalves Ramos conhecido por Miro Cravo na Comunidade Santo Antônio do Jacuí, e também que seja construído uma parada de ônibus no local. De autoria da Vereadora ROSICLER FOLLMER VICARI;
– INDICAÇÃO 064/2013: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que sejam destinados mensalmente cestas básicas as famílias que necessitam através da Secretária da Assistência Social. De autoria da Vereadora ROSICLER FOLLMER VICARI
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