Resumo Sessão Legislativa 27/03/2012

Na sessão ordinária realizada esta semana, no dia 27 de março de 2012, com a presidência do Vereador Antônio Moraes Santana e com a presença dos demais vereadores: Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho, Silmo Vieira Sanderson, Oracila Berticelli Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Ademar Drum da Silva, Paulo Cesar Turela e o Vereador Edson Schroeder.

Tendo como recebido do Executivo:

Projeto de Lei Nº017/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº645/2005, DE 07-12-2005-INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO-RS-RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº018/2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº019/2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, NA LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTES PROJETOS FICARAM BAIXADOS PARA PARECER DAS COMISSÕES.

          Projeto de Lei Nº015/2012- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº016/2012- ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº544/2003, DE 18/09/2003, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPÊ (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:

Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2012 – CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MORMACENSE A SRA. KÉSIA REBUSSI DE ALMEIDA E O SR. ALBERTO SCHNEIDER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº016/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser patrolada a estrada da comunidade de São Roque. Maiores justificativas em plenário. De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn.

INDICAÇÃO Nº017/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser patrolada a estrada que vai ate a residência do Sr. Jaci e Iracema Moraes, na comunidade de Posse Godoy. De autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn.

INDICAÇÃO Nº018/2012Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada que começa na comunidade de São Miguel, indo ate a residência do Sr. Angelim Borges, ainda se possível seja colocado brita na mesma e também mandar a carregadeira para realizar alguns serviços na propriedade do mesmo. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson.

INDICAÇÃO Nº019/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser colocado um braço de luz próximo a residência do Sr. Dilmar Santos Veiga, um próximo à residência Sra. Damiane Moraes dos Santos, e outro próximo ao Passo do Dinis, também seja feita a colocação de lixeiras para os mesmos. De autoria do Vereador Antônio Moraes Santana. TODAS AS INDICAÇÕES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.

 

Na semana passada ouve um erro na divulgação das indicações dos edis, peço desculpas.

Proposições dos Edis da sessão realizada no dia 21/03/2012 foi a seguinte:

INDICAÇÃO Nº013/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feito a limpeza e refeito os terraços dos açudes do Sr. Silmar Morais, residente na comunidade de São Miguel. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. APROVADA POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº014/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feito a limpeza e refeito os terraços dos açudes do Sr. Benoni Schultez, residente na comunidade de São Miguel. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. APROVADA POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº015/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de se fazer a rosada das gramas do campo de futebol e arredores da igreja da comunidade de São Miguel e que este serviço se estenda as outras comunidades que necessitem da mesma. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. FOI APROVADA COM 8 VOTOS, SENDO UM VOTO CONTRA DO VEREADOR EDSON SCHROEDER, POIS JUSTIFICA QUE O SERVIÇO JÁ FOI REALIZADO E ESTE SERVIÇO VEM SENDO FEITO ROTINEIRAMENTE PELO MUNICÍPIO.

Sendo estas as matérias apresentadas na segunda sessão ordinária do corrente ano.

 

 

 

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