Na sessão ordinária realizada esta semana, no dia 21 de março de 2012, com a presidência do Vereador Antônio Moraes Santana e com a presença dos demais vereadores: Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho, Silmo Vieira Sanderson, Oracila Berticelli Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Ademar Drum da Silva, Paulo Cesar Turela e o Vereador Edson Schroeder.
Tendo como recebido do Executivo:
Projeto de Lei Nº 014/2012– AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Nº015/2012- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº016/2012- ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº544/2003, DE 18/09/2003, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPÊ (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTES PROJETOS FICARAM EM PAUTA.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
Proposições dos Edis:
INDICAÇÃO Nº013/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feito a limpeza e refeito os terraços dos açudes do Sr. Silmar Morais, residente na comunidade de São Miguel. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº014/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feito a limpeza e refeito os terraços dos açudes do Sr. Benoni Schultez, residente na comunidade de São Miguel. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. APROVADA POR UNANIMIDADE.
INDICAÇÃO Nº015/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de se fazer a rosada das gramas do campo de futebol e arredores da igreja da comunidade de São Miguel e que este serviço se estenda as outras comunidades que necessitem da mesma. De autoria do Vereador Silmo Vieira Sanderson. FOI APROVADA COM 8 VOTOS, SENDO UM VOTO CONTRA DO VEREADOR EDSON SCHROEDER, POIS JUSTIFICA QUE O SERVIÇO JÁ FOI REALIZADO E ESTE SERVIÇO VEM SENDO FEITO ROTINEIRAMENTE PELO MUNICÍPIO.
Sendo estas as matérias apresentadas na segunda sessão ordinária do corrente ano.
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