Na sessão ordinária realizada no dia 06 de março de 2012, com a presidência do Vereador Antônio Moraes Santana e com a presença dos demais vereadores: Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho, Silmo Vieira Sanderson, Oracila Berticelli Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Ademar Drum da Silva, Paulo Cesar Turela e o Vereador Edson Schroeder.
Tendo como matéria recebida do Executivo:
Projeto de Lei Nº 007/2012– ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818/2009 DE 21 DE MAIO DE 2009 A QUAL AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAL DENOMINADO PLANTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº008/2012- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Estes projetos foram votados na sessão de ontem e foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei nº010/2012- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NACIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº011/2012- ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº012/2012- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº013/2012- ACRESCENTA UMA PLAINA HIDRÁULICA NIVELADORA, UMA ARADORA DE SOLO, UM DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES/SEMENTE, UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO Á PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTES PROJETOS FICARAM EM PAUTA PARA SEREM APRECIADOS PELA COMISSÃO.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
Moção Nº002/2012- MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FIORINDO CAPELARI. Aprovado por unanimidade.
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