• DECRETO Nº 02/2021, DE 30 DE MAIO DE 2021.

    DECRETO Nº 02/2021, DE 30 DE MAIO DE 2021.

    31 maio 2021 Off Comentários

    DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICIPIO, ESTABELECE          LIMITAÇÕES         DE FUNCIONAMENTO...

  • DECRETO Nº 01/2021, DE 26 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação do COVID-19

    DECRETO Nº 01/2021, DE 26 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação do COVID-19

    26 fev 2021 Off Comentários

    DECRETO Nº 01/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.            DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICIPIO,...

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº0012/2020, de 17 de novembro de 2020.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº0012/2020, de 17 de novembro de 2020.

    18 nov 2020 Off Comentários

    HOMOLOGA O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº072/2020, de 04/11/2020 que abre crédito adicional no orçamento municipal. JORGE LUIZ BERTICELLI – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS, no uso de suas atribuições legais,...

  • DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº072/2020 de 04/11/2020

    DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº072/2020 de 04/11/2020

    18 nov 2020 Off Comentários

    DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº072/2020 de 04/11/2020 que abre crédito adicional no orçamento municipal, no montante de R$41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) – Crédito Extraordinário (Recurso 1026), destinado SECRETARIA MUNICIPAL...

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº0011/2020, de 27 de outubro de 2020.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº0011/2020, de 27 de outubro de 2020.

    28 out 2020 Off Comentários

    HOMOLOGA O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº60/2020, de 01/10/2020 que abre crédito adicional no orçamento municipal. JORGE LUIZ BERTICELLI – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS, no uso de suas atribuições legais,...

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº0010/2020, de 29 de setembro de 2020.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº0010/2020, de 29 de setembro de 2020.

    30 set 2020 Off Comentários

    HOMOLOGA O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº58/2020, de 24/09/2020 que abre crédito adicional no orçamento municipal. JORGE LUIZ BERTICELLI – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS, no uso de suas atribuições legais,...

  • Decreto Municipal nº58/2020, de 24/09/2020.

    Decreto Municipal nº58/2020, de 24/09/2020.

    29 set 2020 Off Comentários

    Decreto Municipal nº58/2020, de 24/09/2020.  Abre crédito adicional no valor de R$ 21.080,00 e dá outros recursos.  O(A) Prefeito(a) municipal de MORMAÇO, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 1392/2019, Decreta: Art....

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2020, de 08 de setembro de 2020.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2020, de 08 de setembro de 2020.

    09 set 2020 Off Comentários

    HOMOLOGA O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº48/2020, de 24/08/2020 que abre crédito adicional extraordinários no orçamento municipal. JORGE LUIZ BERTICELLI – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS, no uso de suas atribuições...

  • Decreto Municipal nº48/2020, de 24/08/2020.

    Decreto Municipal nº48/2020, de 24/08/2020.

    08 set 2020 Off Comentários

    Abre crédito adicional no valor de R$ 38.928,00 e dá outros recursos. O(A) Prefeito(a) municipal de MORMAÇO, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 1392/2019, Decreta: Art. 1º Fica aberto crédito adicional...

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2020, de 11 de agosto de 2020. 

    DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2020, de 11 de agosto de 2020. 

    12 ago 2020 0 Comentários

    HOMOLOGA O DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL nº42/2020, de 28/07/2020 que abre crédito adicional extraordinários no orçamento municipal. JORGE LUIZ BERTICELLI – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS, no uso de suas atribuições...

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