Ata n° 10/2021 Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2021

Ata n° 10/2021 Sessão Ordinária

Aos vinte e dois dias de março de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Patricia Rodrigues e Edson Schroeder, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos, também registrou a ausência justificada do Vereador Walmir Antonio de Oliveira, qual testou positivo ao COVID-19 e apresentou atestado de afastamento. A secretária da saúde Sandra Koening Knopf, vem ao Plenário apresentar o relatório de gestão referente ao último quadrimestre do ano de 2020, reforçar as medidas de cuidados em relação a pandemia e também falar sobre a aplicação das vacinas do COVID-19. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: Ofício Nº 016/2021: respondendo aos Profissionais da Saúde sobre a solicitação da reposição inflacionaria aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, que os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, manifestam-se que, desde que obedecidas as normas legais, os vereadores não insurgem contrariamente, mas que seja analisado pelo jurídico do Poder Executivo. Pois não compete ao Poder Legislativo criar lei autorizando a recomposição do índice inflacionário aos servidores públicos municipais. Ofício Nº 017/2021: Convida a Presidente da Associação de Amigos Protetores dos animais de Mormaço Sra. Fernanda Fabris, para se fazer presente em uma reunião com os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto Azambuja Rodrigues para divulgar os trabalhos da associação bem como os casos de abandonos de animais em nosso município. Ofício Nº 018/2021: Solicita ao Senhor Comandante Interino CRPO-Planalto da Brigada Militar Eliel de Souza Roque, para que seja determinado que os Policiais Militares da Brigada de Mormaço-RS permaneçam prestando serviço no município durante as noites e aos finais de semana, pois enquanto estão prestando serviço em outros locais nossa cidade está sem vigilância local. Pensando e zelando pela segurança, bem estar da comunidade Mormacense. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Dispõem o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito dentro da Secretaria Municipal da Saúde no valor de R$ 16.450,00, recursos financeiros oriundos de repasses da Farmácia Básica de Exercícios anteriores, e recursos para dispensar fraldas geriátricas, ambos oriundos de repasses do Governo Estadual, que serão incorporados ao orçamento Municipal. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público de Um (01) Professor de HISTÓRIA – Anos séries finais com carga horária de 22 horas semanais; A contratação autorizada por esta Lei será pelo prazo de 06 (06) meses, prorrogável por igual período se assim se fizer necessário. Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o VEREADOR ADELAR DERLAM: saudou a todos, agradeceu ao excelente trabalho que o Executivo vem realizando no município. Comentou sobre a ausência do legislativo na live de aniversário do município. Falou sobre o cocerto das guardas da ponte que da acesso ao município. Com a palavra VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: saudou a todos, agradeceu ao excelente trabalho que o executivo vem realizando no município. Fez uma indicação verbal, solicitando quem seja feita a manutenção da iluminação pública na comunidade de Água Branca, devido a grande frequência de tentativa de furto. Agradeceu de forma geral a todas as pessoas que colaboraram para a cogestão do Estado, flexibilizando a abertura do comércio. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra VEREADOR MARCOS ARINE MALAQUIAS: saudou a todos, agradeceu as secretarias de obra, saúde e educação pelo excelente trabalho que vem realizando no município.  Agradeceu as pessoas envolvidas na emancipação do município. Fez uma indicação verbal, solicitando duas cargas de pedra ou brita na estrada que da acesso a propriedade do Vanderlei Rodrigues, para facilitar o acesso do caminhão de leite na propriedade. Com a palavra VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, falou sobre a indicação feita para o concerto das guardas da ponte. Agradeceu aos envolvidos na emancipação do município. Comentou sobre seu posicionamento em relação à realização da homenagem aos profissionais da saúde e a live de aniversário do município. Comentou sobre o reconhecimento aos nomes históricos de Mormaço. Comentou sobre o caso ocorrido no município de Fontoura Xavier. Com a palavra VEREADOR SILVIO FERNANDES SANDERSON fez o uso da tribuna livre: saudou a todos, comentou sobre a realização das sessões de forma remota. Fez uma indicação verbal solicitando dois quebra-molas na comunidade de Santa Paulina onde uma é em frente a casa do Nedi e  outra próxima a casa do Varlei Veiga. Fez outra indicação verbal solicitando a manutenção da iluminação pública em frente à casa do Giovane Joanella. Solicitou a presença do Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade na próxima sessão para deixar os vereadores informados sobre os serviços que estão sendo prestados no município. Justificou sua ausência na homenagem aos profissionais da saúde e na live de aniversário do município. Agradeceu a comissão de emancipação do município. Com a palavra VEREADOR WAGNER DE LORENA: saudou a todos, agradeceu a presença da secretaria da saúde, posicionou-se favorável em relação à presença do Prefeito na próxima sessão e favorável as indicações verbais dos demais vereadores. Parabenizou aos excelentes trabalhos que as secretarias vêm realizando no município. Comentou sobre a importância de manter o comércio local aberto. Fez uma indicação verbal solicitando um quebra-molas entre a propriedade do Nicanor e Marcio Arruda. Fez uma moção de pesar ao pai do Gilson, presidente da UVB. Passou-se ao espaço de explicações pessoais com a palavra VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: saudou a todos, justificou sua ausência na homenagem aos profissionais da saúde e na live de aniversário do município. Comentou sobre a reabertura do comércio. Falou sobre a importância dos cuidados em relação ao COVID-19. Comentou sobre os trabalhos de manutenção das estradas. Falou sobre a importância de a Brigada Militar fazer um patrulhamento por todas as comunidades do município. Com a palavra VEREADOR EDSON SCHROEDER: solicitou que, se possível, o Prefeito traga junto à sessão, o secretário da fazenda ou o presidente das comissões de sindicância para trazer notícias em relação ao andamento do processo de sindicância. Parabenizou a radio, jornal e imprensa pela oportunidade de divulgação do aniversário do município.  Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

 

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