Ata n° 031/2020 Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2020

Ata n° 031/2020 Sessão Ordinária

Aos treze dias de outubro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno Silvio Fernandes Sanderson e Marcos Malaquias. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A LDO 2021 apresenta sua estrutura com Diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o exercício proposto, em conformidade com o PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, para o quadriênio 2018/2021, bem como, servirá de base para a elaboração da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2021, estando, como dito, adequada aos termos de toda a legislação vigente, em especial com a Constituição Federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta uma escavadeira hidráulica ao Programa Estruture Sua Propriedade, que poderá prestar serviço aos produtores rurais do município, pelos serviços prestados será cobrado o valor de 40 URM por hora. Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020: JORGE LUIZ BERTICELLI, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Av. Willibaldo Koenig, 864 Mormaço RS, no dia 20 de outubro de 2020 (Terça-Feira) as 16:00 horas para discutir, analisar e debater sobre o Projeto de Lei Municipal nº 18/2020, de 13 de outubro de 2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho: comentou sobre a importância do Projeto da LDO, onde as comissões devem se reunir para discutir sobre esse projeto e então dar seguimento ao processo, também comentou sobre a audiência pública que foi convocada pelo presidente para debater sobre esse projeto. Sobre o projeto que estabelece o valor da nova escavadeira hidráulica, coloca que 40 URM a hora se torna um valor bem acessível, pois o produtor pagando antes de trinta dias tem trinta por cento de desconto, e também comenta que seria interessante se fazer uma pesquisa para ter uma media de gasto que essas maquinas tem, mas com certeza vai beneficiar muito os nossos agricultores. Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin: reitera algumas palavras do colega Olair sobre o valor que será cobrado da URM da escavadeira hidráulica é bem acessível para a população, e que se esse valor se consegue custear toda a manutenção, combustível e demais gastos dessa máquina, e que seria interessante sempre fosse sempre cobrado esses serviços de maquinas, para não ocorrer do maquinário público ficar muito defasado como as vezes fica. Pede que a secretaria de Saúde do município se manifeste em respeito de como está a situação de pandemia no município, e gostaria de saber se haverá uma flexibilização nas atividades, no uso do ginásio de esportes, e demais atividades em geral, por que se sabe que os bares, os diretórios, estão cheios de pessoas, porque já teve filho em situação que foi mandado para casa e respeitar o isolamento por parte da brigada militar do município por estar jogando futebol alguns dias atrás, e que não está culpando o serviço deles e sim a rigidez que isso ocorreu e que sua indignação é de que esses fatos não ocorrem para outros segmentos. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comentou sobre a taxa de agua que é cobrada, coloca que recebeu uma reclamação do valor de R$10,00, que é cobrado, então foi se informar e esse valor é pago pela manutenção e demais serviços, e pede que esse valor seja descrito separado da metragem de água que é cobrada, esclarecendo algumas dúvidas pendentes. Sobre os projetos de lei convoca os vereadores para discutir sobre eles, que vai pedir para o diretor ter os valores que estão sendo cobrado para ser feito uma comparação. O presidente e os demais vereadores concordaram de realizar a sessão sem intervalo regimental, por tanto passou-se a Apreciação das Matérias do Executivo: Projeto de Lei Municipal nº 018/2020: EM PAUTA PARA MAIORES ESTUDOS DAS COMISSÕES. Projeto de Lei Municipal nº 019/2020: EM PAUTA PARA MAIORES ESTUDOS DAS COMISSÕES. Não tendo vereadores inscritos no espaço de Líder de Bancada e nas Explicações Pessoais e não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

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