Ata n° 027/2020 Sessão Ordinária
Aos oito dias de setembro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. Com a ausência do Presidente Jorge Luiz Berticelli, o qual justificou sua falta através de um atestado médico, por tanto a sessão foi presidida pela Vice-Presidente Sônia Mara Kuhn. A presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. A Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2020: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, referente a repasse fundo a fundo do SUS, recursos estes provenientes do Governo Estadual (pies, oficinas terapêuticas, farmácia básica), e Governo Federal (plano de atenção básica, saúde da família, média e alta complexidade, vigilância sanitária, farmácia básica, saúde bucal, agentes comunitários de saúde). APROVADA POR UNANIMIDADE. DECRETO MUNICIPAL Nº048/2020, de 24 de Agosto de 2020. Abre crédito adicional no valor de R$ 38.928,00 e dá outros recursos. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 09/2020: de autoria do Vereador Wagner de Loreno da Bancada do PSDB e do Vereador Silvio Fernandes Sanderson da Bancada do PP: Solicitam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma reforma na residência da Sra. Valdomira Gonçalves, na comunidade de Posse Godoy. APROVADA POR UNANIMIDADE. MOÇÃO DE APOIO Nº 024/2020: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, APOIAM a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (AMASBI) e a FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), pela decisão do NÃO RETORNO das aulas presenciais na educação infantil neste momento, proposto pelo Governo Estadual. Devido à falta de estrutura para cumprir todos os protocolos exigidos pela Saúde, para garantir a segurança sanitária aos alunos, professores, servidores e seus familiares. Bem como o aumento significativo de casos de contaminação pelo Covid-19. APROVADA POR UNANIMIDADE. DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2020, de 08 de setembro de 2020. Fica homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº48/2020 de 24/08/2020 que abre crédito adicional extraordinário no orçamento municipal, no montante de R$38.928,00 – Crédito Extraordinário (Recursos 1021, 4511), destinado SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE – Enfrentamento Covid-19 – Repasse Emergencial – MATERIAL DE CONSUMO R$ 17.028,00 – ASSISTENCIA SOCIAL – COVID 19. HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Após passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias: comenta que a indicação solicitada pelos colegas não seria necessária ser feito essa indicação, mas como foi lembrada e feita solicita que seja colocado seu nome junto e do colega Marcos, que debateram muito, foram atrás de ajuda e nada mais justo de todos participarem desta solicitação, e coloca que conversou com o prefeito e ele informou que já foi comprado os materiais, restando apenas a mão de obra e sendo uma obra de extrema urgência. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: comentou sobre a indicação que teria sim a possibilidade de incluir todos os vereadores nessa solicitação, e comenta eu foi conversado com o prefeito, secretários e responsáveis que pediram que fosse feito essa indicação para ter um maior respaldo para iniciar essa obra. Parabenizou a manifestação da AMASBI, pelo não retorno das aulas presenciais, e agora estamos presenciando que esse vírus já está em nosso município e região onde muitas pessoas foram contaminadas. Pediu uma moção de pesar aos familiares do Sr. Adão Bernardes Prestes. Reforçou os cuidados que todos devem ter e seguir os protocolos propostos pela Saúde. Com a palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: comenta sobre a indicação que foi solicitada, mas coloca que já foi conversar com o prefeito sobre essa reivindicação, pois não costuma fazer indicação e sim ir direto aos responsáveis, e coloca que se todos os vereadores se unirem a força é muito maior para conseguir o que se reivindica em beneficio aos mormacenses. Deixou os parabéns ao colega Eduardo e que deveria ser candidato novamente e se eleito presidente da câmara, pois consegue comandar bem de acordo uma câmara de vereadores. Reforçou novamente o pedido de ser colocado um poste de energia no cemitério da comunidade de Água Branca. Também agradeceu pelos conselhos que recebeu do Colega Edson o qual foi seu secretario quando foi presidente e dele recebeu muitos conselhos como administrar a câmara. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: justificou que a ausência do Vereador Jorge que não está bem de saúde e apresentou atestado. Sobre a casa da Valdomira, coloca que é importante essa indicação e pede que seja feito logo essa melhoria, pois é de grande urgência esse serviço e ela necessita muito dessa melhoria. Pediu uma moção de pesares para os familiares do Sr. Adão. Nada mais havendo a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
