Ata n° 020/2020 Sessão Ordinária
Aos quatorze dias do mês de Julho de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o Secretário da Fazenda Alexandre Vieira fizesse parte da mesa, aonde trouxe informações referente a secretaria, sobre a situação financeira do município e conversaram sobre turno único. Também participou da sessão o Prefeito Municipal Rodrigo Jacoby Trindade, o qual relatou a situação das estradas do município após esses dias de muita chuva. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2020: Considerando o falecimento da Sra. Vanda Maria Morigi, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 014/2020: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM e AGRADECEM a Sra. Salete Nicolodi, pelos trabalhos prestados com muita dedicação, competência e profissionalismo junto a Secretária Municipal de Saúde do Município de Mormaço. Moção que foi entregue em mãos para a homenageada. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 015/2020: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, externam a MOÇÃO DE PARABÉNS e AGRADECIMENTO ao Sr. LAONI DA CUNHA. Destaque-se ainda o reconhecimento e respeito que detêm perante toda a nossa comunidade Mormacense e Regional, como prova da grandiosa pessoa que nos apresenta. O reconhecimento de alguém não é por acaso, ele se dá pelo trabalho, lealdade, franqueza, capacidade e pelo comprometimento. Este reconhecimento não é feito, ela acontece pelo mérito. E esse mérito Laoni demonstrou em toda sua carreira aonde atuou. Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, e o nosso reconhecimento e agradecimentos a esta ilustre pessoa e desejamos sucesso nessa nova jornada que se inicia. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 013/2020: – Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS por meio da solicitação da nota fiscal, para o ano de 2020, que será realizado através da campanha: “ABRACE ESSA IDEIA”, com a finalidade de aumentar a arrecadação das receitas municipais, através de sorteio de prêmios como estímulo a sociedade em geral para exigência da nota fiscal quando da aquisição de bens ou mercadorias e contratação de serviços. Passou-se ao espaço de Pequeno Expediente: Com a Palavra o Vereador Lair da Silva de Farias: comentou sobre uma compra que foi feito pelo prefeito no valor de R$ 40.000,00 de remédios, agradece pela preocupação com a saudade da sociedade, também pede que o pessoal tenha paciência, pois foram muitos estragos com a chuva e aos poucos estão sendo arrumadas. Agradeceu a presença do Secretario Alexandre e conforme a palavra dele sobre a saúde financeira do município sua opinião é de que não necessite de turno único, mas fica a critério do prefeito e administração. Comentou que esta acompanhando a manutenção da iluminação pública junto com o eletricista. Também pede o prefeito analise a possibilidade de arrumar a estrada das casas da Posse Godoy, colocando um material que não de tanta poeira no verão, porque as pessoas reclamam muito. Coloca que muitos pedidos feitos a ele, ele leva direto ao prefeito e não pronuncia na câmara, principalmente com os bebedouros, pede que essas pessoas tenham paciências que vão ser atendidos. Com a Palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho: comentou sobre a moção da Salete, sendo uma homenagem simples mas de todos coração dos vereadores, só resta deixar os parabéns e agradecimentos por todos os serviços prestados. Sobre a moção de agradecimento e parabéns ao Laoni, pessoa que foi muito importante para o município e região e agora nos representando em outro estado, pessoa que merece nosso reconhecimento. Agradeceu a presença do secretario onde trouxe informações sobre a questão orçamentária do município, agradece aos trabalhos e profissionalismo que exerce junto a secretaria da fazenda, aonde trabalha desde o inicio, juntamente com todos os prefeitos que passaram por mormaço. Com a Palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: comentou sobre a situação das estradas, mas também comenta que essas chuvas eram necessárias para recuperação das águas, o pior seria se continuasse a seca. Agradeceu a presença do secretario Alexandre, aonde sempre esteve trabalhando junto, pedindo conselhos, e deixa o agradecimento pelas palavras do secretario. Sobre o Laoni deixa seu agradecimento e desejou muito sucesso nessa jornada que esta seguindo. Deixou seu agradecimento e parabenização a Salete, aonde foi atendido por ela, moção de que foi feita de coração e muito orgulho do trabalho que realizou perante a secretaria de saúde do município. Com a Palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: deixou seu agradecimento e parabenização a Salete, e desejou que aproveite muito bem de sua aposentadoria. Agradeceu a presença do secretario e prefeito, e deixou seu agradecimento aos trabalhos do município que estão com as contas em dia, também comentou sobre a situação das estradas, que foram danificadas, bueiros entupidos, que estão sendo arrumadas. Pede que o prefeito arrume o telhado da Valdomira da Comunidade de Posse Godoy, porque está apenas forrada com uma lona preta, e com esse tempo chovendo bastante, tem que ajudar essas pessoas. Também tem a casa do Valmir da dona Alzira que está caindo, e o prefeito precisa reformar ou então fazer outra, pois é cadeirante e necessita de uma boa casa. E do Sergio Vargas de São Miguel também precisa de uma reforma e não tem condições de arrumar, pede que o prefeito reveja essas residências. Também agradeceu ao prefeito pela instalação para a Namir e a Jaine. Também comentou sobre a marinez que sempre trabalhou na secretaria de saúde, mas agora está na educação, e as pessoas sentem falta do trabalho que ela exercia junto a saúde do município, mas agora está na educação. Com a Palavra o Vereador Edson Schroeder: comentou sobre o facelimento do Chico Malacarne, de Fontoura Xavier, deixou os pêsames aos familiares e deixou um agradecimento a essa pessoa que muito ajudou toda a região e vitima do coronavirus. Com relação as estradas comenta sobre essa estrada que estão tirando lenha na comunidade de Santa Paulina, e comenta sobre a legislação que tem no município, inclusive danos as estradas proíbe o trafego nos dias de chuva, e se tiver que chamar a policia para retirar esses caminhões deve ser chamada, pois essas pessoas devem ter o bom senso também, pois estragam e até mesmo quebram canalização de água. Agradeceu a presença do secretario Alexandre e comenta novamente que o turno único é uma prerrogativa do prefeito se precisa ou não, deixa sua opinião que a camara só tem a obrigação de cobrar se foi feito certo, e não a camara autorizar, criando um clima de disputa dentro do município. Também deixou seus parabéns e agradecimento a Salete, aonde teve o prazer de conhecer seu trabalho, pois trabalharam junto na secretaria de saúde. Com a Palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: deixas os pêsames aos familiares do Chico Malacarne, foi ex Prefeito de Fontoura e muito seu amigo. Sobre as moções deixa seus parabéns, principalmente ao Laoni aonde trabalharam juntos de secretários e fizeram muito pelo município. Sobre a Salete deixa seu agradecimento e parabéns, porque o trabalho dela foi reconhecido por toda comunidade. Também comentou sobre alguns debates que tiveram na camara e com isso fica feliz quando vem resultado, como exemplo a questão dos remédios, agora o prefeito realizou a compra de mais de quarenta mil reais, e com isso possa chegar remédios a todos que necessitam e não tem condições de comprar. Agradeceu ao prefeito pela instalação de rede de água e luz no poste para a Jaine e Namir. Também comentou sobre o bueiro nos laurini que foi arrumado e ficou um bom trabalho. Também comentou sobre as estradas. Também comentou sobre a quantia de eleitores que tem no Mormaço, sendo dois mil setecentos e poucos eleitores, comenta que subiu muito esse percentual de votantes nos últimos dois anos. Agradeceu ao prefeito por ter ido junto no Feu, para ver sobre um bueiro, que é uma reivindicação de muito tempo atrás, pede que seja feito. Comenta sobre as residências que necessitam de reparos, e comenta da casa do Zezinho, que depois das pedras, chove dentro de casa igual chove la fora. Após passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retomando os trabalhos o presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal, presente os senhores vereadores e numero legal, deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 013/2020 PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES. Após passou-se a apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 013/2020, 14/2020 e 15/2020: aprovadas por Unanimidade. Passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a Palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho: sobre a questão do cadeirante Valmir, aonde foi muito comentado essa situação, e mereceria uma melhor atenção da administração. Sobre a questão do turno único concorda com o Edson, aonde todos os prefeitos colocam a decisão com os vereadores, nos colocando na fogueira, porque é sempre uma questão polemica. Coloca que os prefeitos que forem realizar turno único tenham a coragem de fazer por decreto, já que é ma prerrogativa do prefeito. Com a Palavra o Vereador Wagner de Loreno: deixou seu agradecimento especial ao Secretario Alexandre pelas informações que trouxe para a câmara, e também agradeceu ao prefeito. Sobre a questão das estradas coloca que estão trabalhando em conjunto as secretarias de obras e agricultura, porque a situação é cruel, mas estão fazendo esses serviços conforme conseguem. Também coloca que muitas lavouras de aveia e trigo foram bastante danificadas e que se a prefeitura tivesse mais maquinas para auxiliar todas estariam trabalhando. Na questão de habitação coloca que já passou esses casos ao prefeito, e essa equipe de habitação está trabalhando ajudando quem precisa. Deixou os parabéns a Salete e o agradecimento por todo serviço prestado ao município. Com a Palavra o Vereador Edson Schroeder: lamentou a situação das estradas aonde está sendo retirado a lenha, porque a administração faz um bom trabalho para deixar em boas condições e as pessoas não respeitam e fazem isso, fica o sentimento de tristeza porque agora não é fácil para deixar nas mesmas condições. Reforça questão do turno único, ninguém está falando mal do prefeito, porque é o prefeito que coloca o horário de expediente, e que o prefeito pode vir trocar uma idéia com os vereadores sobre esse assunto, mas se a administração entender que deve ser feito, deve vir de decisão própria sem depender de aprovação dos vereadores. Deixou uma sugestão sobre a aquisição de maquinas, necessitaria de mais uma ou duas retro escavadeiras, porque nesses períodos se vê a falta que faz essas maquinas pequenas. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
