Ata n° 015/2020 Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2020

Ata n° 015/2020 Sessão Ordinária

Aos dezesseis dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Executivo: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020: Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 32.850,00 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento. DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020: Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 44.681,68 (Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: Moção nº 010/2020: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Irma Elvanger Teichman, pelo seu falecimento. Moção nº 011/2020: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, vem através dessa Moção de Apelo, solicitar ao Secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Covatti Filho, para que mantenha em funcionamento a Coordenadoria Regional de Soledade -18º que presta um importante atendimento a toda a região mantendo o diálogo sempre aberto com o produtor rural e também possibilita o governo defender e explicar as políticas públicas, colhendo demandas da região em busca de soluções que agregam importantes melhorias do setor.  DECRETO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 05/2020: Ficam homologados os DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº27/2020 DE 25/05/2020 E Nº29/2020 DE 09/06/2020 que abrem créditos adicionais extraordinários no orçamento municipal, nos valores de R$32.850,00 e R$44.681,68 respectivamente, ambos destinados a Secretaria Municipal da Assistência Social – Ações de Saúde e Assistência Social – COVID 19. Passou-se ao espaço de Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: comentou sobre a moção de apelo ao sec da agricultura Covatti, pois no final de maio saiu no diário oficial a redução de gastos, e a Inspetoria regional em Soledade será fechado, nos vamos pertencer a Lajeado, e com a vinda da empresa Vibra, nossa região vai se tornar um pólo avícola e toda e qualquer fiscalização será de Lajeado, dificultando muito as visitas nas propriedades. Comentou sobre o recurso que foi desviado ano passado pelos hackers no ano passado foi devolvido pelo Banco do Brasil, teve uma boa articulação entre o executivo e o banco, onde até teria saído duvidas desse desvio, mas fica a lisura que a prefeitura foi lesada e se teve falha não se teve culpa, mas o importante é que o dinheiro retorna aos cofres públicos. Pede que o executivo faça um relatório informando quais os recursos que se confirmaram, para que sejam parabenizados pelo legislativo de Mormaço, mas que sejam as emendas que vieram e estão confirmadas, não as promessas, como por exemplo, o ônibus escolar vindo através do Deputado Giovani Cherini. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comenta que pediu ao prefeito o relatório das emendas, e logo a câmara realizará esses agradecimentos. Comentou sobre o recurso que retorna ao município, onde muitas pessoas comentaram coisas que não sabiam, não foi erro de servidor. Comenta sobre a reunião que teve juntamente com o Prefeito e o Renato Koenig, para tratar sobre o passo, para acertar o restante dos documentos, e até sexta o projeto estará pronto e segunda feira a draga estará iniciando os trabalhos, deixa o sentimento de não poder ter saído no antigo passo, pois o custo seria bem menor. Após os pronunciamentos dos vereadores o Presidente comentou que as moções serão entregues aos familiares e Decreto do Legislativo nº 05/2020: foi aprovado por unanimidade. Após passou-se as Explicações pessoas: Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: comentou sobre a reunião com a  coordenadoria a agricultura por vídeo conferencia junto com o Secretario da Agricultura do Estado Covatti, aonde foi tratado os apelos de todas as regiões, coloca que a pressão foi grande e ficou a esperança que ele possa rever essa situação. Se coloca favorável a moção de apelo. Em relação ao passo, comenta que está prestes a iniciar, comenta que esteve junto com os responsáveis pelo meio ambiente no local realizando o projeto, comenta que vai dar trabalho, mas vai ficar um serviço bom, dando condições para as maquinas e plantadeiras passagem pelo rio. comenta sobre os projetos dos subsídios ficam em pauta ainda, onde os vereadores estão discutindo sobre o melhor para o município e de todos. Com a palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson: comentou que o posto de saúde de São Miguel será reaberto, apesar de ter o posto na Água Branca com toda modernidade, agradece e parabeniza essa atitude do prefeito que beneficiará muito a comunidade de são Miguel. Também comentou sobre o fato ocorrido, pede desculpas a população mormacense por ter envolvido o nome de Mormaço, coloca que sempre pensa no bem, as vezes toma atitude por impulso, mas coloca que morar no interior é complicado, coloca que foi assaltado 3 vezes na sua chácara, que foi assaltado no seu tio Vado, comenta que retornou de viagem de ijuí, e coloca que sua família está morando no são Miguel e ele iria para a chácara. Coloca que comprou um revolver a dois anos a traz, de procedência boa, não era roubado e raspado, e tem junto quando vai para a chácara por saber o que pode encontrar na estrada e estando lá, e nisso a policia o abordou e encontrou o revolver, comenta que foi desagradável, pois o assaltante não sofre nada e as pessoas de bem pagam o preço do assaltante. Comenta que tinha apenas para proteção sua e de sua família. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

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