Ata n° 06/2020 Sessão Ordinária do dia 07 de Abril de 2020

Aos sete dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O presidente solicitou ao secretário Eduardo Zanin que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernades Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 09/2020: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar suplementação de crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no valor de R$ 6.724,00, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo aos valores já previstos nas dotações orçamentárias abaixo especificadas, com origem também de auxílios e convênios provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Moção de Pesar nº 05/2020 de pesar aos familiares de Enoar da Silva Austria. Pedido de Informação nº 01/2020: os Vereadores Jorge Luiz Berticelli e Eduardo Zanin, vêm à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, um relatório da dívida ativa do município de Mormaço a contar de Outubro de 2019 até Março de 2020. COMUNICADO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA O Vereador Wagner de Loreno vem à presença de Vossa Excelência, bem como do Plenário dessa Casa Legislativa, comunicar que encaminhamos o nosso pedido de desfiliação do Partido Socialista Brasileiro PDT qual atualmente estou filiado, bem como anunciar nossa filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira PSDB. Passou-se ao espaço de Grande Expediente com a palavra o vereador Silvio Fernandes Sanderson: saudou a todos e desejou um bom mandato ao presidente Jorge nessa casa, comenta que é sua primeira sessão, e vai trabalhar para a população, sempre aprovando os bons projetos. Quero parabenizar a Sandra pelo trabalho que está fazendo, um trabalho excelente na questão do vírus.  Comenta dos cuidados que todos estão tomando e isso vem mostrando resultado. Comentou sobre o cargo de Secretario de Obras que assumiu, agradeceu o colega vereador Olair e a Colega vereadora Sônia, pelo trato que foi feito entre os vereadores e não foi cumprido por eles. Fiz vários serviços na parte da secretaria de obras, atendendo todos e até os colegas vereadores que fizeram pedidos, coloca que teve dificuldade na parte de máquinas, no começo tinha as maquinas funcionando, e acabaram estragando, coloca que fez muita coisa e que ainda ficou coisas que não conseguiu fazer.  Coloca que deu prioridade aos bebedouros devido a falta de água, coloca que fez empedramento, alargamento das estradas. Pede desculpas por não atender a todos, devido ao seu pouco tempo, e ficou o pedido ao prefeito. Agradece de coração por ter colocado no cargo de secretario de obras, onde foi um aprendizado muito grande e só quem passou sabe como é.  Se coloca a disposição como vereador para o que for necessário. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: comunicar aos colegas vereadores, que desde sexta-feira passada esta em licença em função do período eleitoral, o meu cargo junto administração exige e esse período de afastamento caso tenha intenção de concorrer, e eu tenho essa intenção de concorrer novamente, então estou afastado, agora simplesmente só como Vereador, espero que consigam tocar o serviço normalmente, pois temos funcionários competentes para isso, simplesmente está cumprindo o que a lei determina e se vai ter eleição ou não, é outra história e não compete.  Desejou um bom retorno ao Silvio, mas parabenizar desde já pelo trabalho que tu fez aí na secretaria de obras, como tu mesmo colocou, só quem passou pela secretaria de obras ou outra secretaria do município sabe como é administrar uma secretaria, aonde que tu sempre tem uma demanda muito superior do que tu pode fazer, a necessidade e os pedidos de serviços sempre são muito maiores do que aquilo que tu consegue fazer e nem sempre tu tenha disposição o parque de máquinas em condições, as vezes tu tem máquina em condições, falta algum servidor,  então não é fácil ter 100%. É por isso que o serviço é gratificante, porque tu aprende e cada dia é uma novidade, as vezes  tu esta programado, para um trabalho e quando chega de manhã no pátio surgiu uma outra necessidade que tu não tava esperando tu tem que destinar uma máquina para fazer um serviço urgente e a tua programação fica para trás e essa ginástica é diária durante todo dia ali.  A secretaria de obras ela não é de segunda de segunda a sexta, é de segunda a segunda, trabalhar fora de horário, final de semana, toda hora tem gente ligando, principalmente agora na época da safra socorrer os agricultores.  Nós aqui na Câmara de Vereadores às vezes a gente cobra alguma coisa que deveria ser feito diferente, mas só quando a gente vai lá a gente vê que não é bem assim no dia a dia. Eu tenho acompanhado em muitas câmaras de vereadores, inclusive da nossa região tem destinados recursos do orçamento da câmara, devolvendo para o município a ser utilizado na saúde e eu acho que nós poderíamos rever também o nosso orçamento para essa questão, principalmente nos quesitos de diárias, aquisição de veiculo e fazer um acordo entre colegas vereadores que devolver esse recurso até o final do ano.  É uma forma da nossa Câmara de Vereadores também auxiliar na gestão, semana passada o colega Eduardo colocou e já fez um auxílio financeiro ao hospital, mas e se nós fizéssemos de toda a câmara de vereadores, uma contribuição mensal de todos os vereadores e nós utilizássemos esse recurso aqui no município na secretaria da Saúde, auxiliando da melhor forma. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Gostaria de parabenizar e dar as boas-vindas ao colega Silvio, hoje retornando a Câmara e principalmente parabenizar pelo bom trabalho que você fez na secretaria de obras, estava acompanhando o dia a dia e foi um excelente trabalho. Eu me desliguei do PSB e fui para o PSDB,eu sou muito grato ao PSB pelos oito anos  que concorri pelo partido,  eu decidi sair agora, em virtude até dos descumprimentos  de certos acordos, eu conversei com várias pessoas, desde os fundadores até os novos filiados, e  todos apoiaram e incentivaram, muitos me acompanharam também na nova filiação.  Agradeço também o partido progressista, pelo convite feito, mas conversando tanto os companheiros, com os próprios filiados do PSB PSDB e próprio Prefeito Rodrigo eu decidi ir para o PSDB partido qual hoje nós estamos coligados aqui na nossa administração, partido também que administra o Estado do Rio grande do Sul.  Provavelmente vamos continuar juntos coligados nas próximas eleições. Comentou sobre a moção de pesar aos familiares do Enoar.  E ao projeto se coloca favorável. Coloca que as idéias devem ser estudadas, todas importantes. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: deu boas vindas para colega Vereador Silvio e parabenizar  pelo trabalho realizado, nas estradas, nos alargamentos, as limpezas, e que você acompanhava os  serviços, isso é muito importante. Comenta que está estudando um oficio para encaminhar ao prefeito destinando vinte mil reais para a secretaria da saúde, para comprar os remédios que estão faltando, para comprar materiais na prevenção do vírus. Coloca que está com os projetos do novo salário dos vereadores, Prefeito, vice e secretários, na redução de 25%, isso representa para nós por mês quase 11 mil reais, porque fazer doações de todos não da certo, então se cada um ajudar uma família da muito resultado, hoje mesmo fui pagar o aluguel de uma pessoa que está precisando. O presidente solicitou ao secretario que desse seguimento aos trabalhos. Matérias do Legislativo: Moção de Pesar nº 05/2020 aprovada por unanimidade. O Pedido de Informação nº 01/2020 será encaminhado ao Executivo.  Passou-se a discussão e votação dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 009/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Silvio Fernandes Sanderson: quando a gente tem poucas máquinas para trabalhar não é fácil, eu comecei com bastante as máquinas, todas elas trabalhando e depois foi estragando, mas eu fiz o que pude, sai de consciência tranqüila e o que eu não pude atender vou falar o prefeito e vai ser atendido na medida do possível, também eu quero agradecer o quadro funcionário que trabalhou comigo,  onde tem pessoas ali tiram a camisa e não medem esforço para ajudar o município, isso que a gente precisa, estão todos de parabéns. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: não é porque não tem nenhum caso no município de mormaço desse vírus que os cuidados não devam continuar, cada dia é mais sério e mais cuidado nós devemos ter, quanto mais aumentar os casos ao redor mais preocupantes fica para nós aqui. Não é porque nós não temos nenhum caso confirmado e não quer dizer que não tem alguém infectado, pode ter alguém que não sabe que não apresenta os sintomas e pode passar para pessoas que tem algum problema de saúde, então nós temos que nos cuidar mais ainda, principalmente porque as previsões e o forte do pico são no final do mês de abril, quem precisar trabalhar, vai trabalhar com os cuidados necessários, evitem essas aglomerações e evitem junção aonde não tem necessidade. A questão salarial para próxima administração, já foi discutido, mas de imediato vou expor a minha ideia e o presidente colocou para nós ir discutindo, eu sou completamente contra diminuir o salário de prefeito e secretário, primeiro prefeito e secretário responde com o bolso se fizer alguma coisa errada, os vereadores não. O salário do Prefeito é o balizador das contratações do município, já está difícil hoje tu conseguir contratar um profissional da saúde por causa do teto do salário do prefeito, se baixar não vão mais conseguir ninguém para trabalhar, porque ninguém pode ganhar mais que perfeito e nós vamos ter funcionários antigos da prefeitura, vai ter que ser começado a cortar, outra Prefeito é 24 horas por dia sete dias por semana e secretário também. Agora a questão de salário do legislativo, concordo e dependendo de como for projeto eu vou apresentar uma emenda acompanhado aí de outros colegas que já se manifestaram favorável de nós diminuirmos 50% do valor dos vereadores, porque nós vamos entrar no mandato muito crítico próximo ano, o Brasil hoje está investindo bastante verbas em Saúde e está tirando dos outros setores, vai levar muitos anos para ser recuperado e isso vai vir despejado em cima dos municípios aí para não chegar um ponto de não conseguir mais pagar salário,  deveríamos repensar essa questão e se nós formos analisar, diminuir o salário de vereadores 50% nós economizamos praticamente a mesma coisa que o presidente fez o levantamento e vamos estar dando uma resposta para sociedade. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.