Ata n° 05/2020 Sessão Ordinária
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O presidente solicitou ao secretário Eduardo Zanin que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Antônio Moraes Santana. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº007/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área da saúde: I – Um (1) Odontólogo (a), com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. PROJETO DE LEI Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 013, de 30 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 004/2020: A Vereadora Sônia Mara Kuhn, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incentivar os estudantes a fazerem cursos técnicos em outros municípios. COMUNICADO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA O Vereador Lair da Silva de Farias vem à presença de Vossa Excelência, bem como do Plenário dessa Casa Legislativa, comunicar que encaminhamos o nosso pedido de desfiliação do Partido Democrático Trabalhista PDT qual atualmente estou filiado, bem como anunciar nossa filiação ao Partido Progressista – PP. COMUNICADO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA O Vereador Olair Belo de Carvalho vem à presença de Vossa Excelência, bem como do Plenário dessa Casa Legislativa, comunicar que encaminhamos o nosso pedido de desfiliação do Partido Progressista PP qual atualmente estou filiado, bem como anunciar nossa filiação ao Partido Liberal – PL. COMUNICADO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA O Vereador Antônio Moraes Santana vem à presença de Vossa Excelência, bem como do Plenário dessa Casa Legislativa, comunicar que encaminhamos o nosso pedido de desfiliação do Partido Progressista PP qual atualmente estou filiado, bem como anunciar nossa filiação ao Partido Liberal – PL. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente: Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: solicitou que o executivo estude se há possibilidade de incentivar os alunos que estão saindo aqui do nosso município para fazer cursos técnicos agrícolas com um meio de transporte para ir e voltar, principalmente os alunos que então fazendo curso em Carazinho. Como existe a associação dos estudantes que ganham auxílio.
Se Colocou favorável aos projetos. Sobre o coronavirus coloca que todos devem se cuidar, obedecer os decretos de quarentena, ainda mais agora com a chegada do inverno, principalmente as pessoas que estão nas áreas de risco. Com a palavra o vereador Lair da Silva de Farias: Sobre a minha desfiliação do PP em primeiro lugar quero agradecer a todos os presidentes dos outros partidos aí e me fizeram o convite para mim assinar a ficha, com eles que foi o PP, fez o convite o PSDB, PSB, MDB e PL deixar um agradecimento a todos os presidentes e a diretoria dos partidos dizer que e o que uma político também tem que analisar um pouco aí porque hoje não tem mais coligação de vereador. Eu tô saindo para ter uma oportunidade novamente reeleger, analisando os convites de todos os partidos que me convidaram eu escolhi ir para o PP, conversei com bastante com os líderes e me apoiaram na minha escolha. Peço aos meus eleitores que me apoiaram que continue me apoiando e da minha parte cada vez mais eu vou ter me esforçando para trabalhar por eles. Com a palavra o vereador Antônio Moraes Santana: Mostrou preocupação com problemas do coronavirus, mas deixa o alerta com a estiagem que tá deixando nosso espraiado em condições difíceis de olhar. Se colocou favorável aos projetos e eu acho que tem um projeto que fala sobre valores a ser pago, aí eu acho que tem também a troca troca de milho, coloca que nosso prefeito e analisar a possibilidade de junto do governo consegui não é um valor menor pois a seca também atingiu muito a essa parte e a produção foi muito baixa. Sobre a desfiliação do PP, coloca sobre a honra muito grande que participar junto com grande administradores, no caso do Luís Carlos que fez tantas coisas por nós, como por exemplo a Ponte do Passo do Diniz, o meu agradecimento a essa pessoa por tudo que foi feito. Desde a empresa que eu liguei e trouxe para o Mormaço, temos na área de costura, graças as minhas idéias e do meu trabalho. Vou para o PL, por que tem o Deputado Giovane Cherini e deve ser valorizado, tendo em vista que o recurso que ele tem, e para nós dar a volta na construção da ponte da cidade, precisamos de um deputado que trabalha forte nessa área, precisamos da área industrial na Posse Godoy, precisamos pavimentar aquelas ruas, fazer saneamento básico e eu vejo no deputado a única saída para conseguir essas melhorias, devemos ter um pouco mais de carinho com ele para que nós conseguimos esses recursos para poder atender a população. No caso habitação, são muitos casos e precisamos muito de recurso e nós ganhando 20 e 50 mil de outros não vamos conseguir, então temos que abraçar essa pessoa, que tem um carinho pelo município, que nasceu em São José e vai nos ajudar com certeza e eu vou para o PL buscando essa valorização do deputado. Passou-se ao espaço de Grande Expediente com a palavra o vereador Eduardo Zanin: nós temos quatro projetos de lei hoje para deliberação, um é do regime de previdência onde é que foi mudada alíquota, outro projeto sobre a aquisição do ônibus escolar, o outro a contratação do dentista. Todos os projetos importantes e o que chama mais atenção é o 08, que é o projeto que trata sobre calamidade pública do município de mormaço, onde o prefeito criou o decreto em vista dos acontecimentos esse decreto muda a cada pouco e quase que o nosso poder aqui de aprovar ou não, não faz diferença, em virtude conforme os acontecimentos ele vai mudando. Mas falando em crise, nos últimos dias estamos vivendo uma situação, como foi dito nós não voltaremos mais a nossa vida cotidiana normal, da mesma forma com a qual tivemos que nos afastar, devido a essa situação que passa o nosso país, nós estamos vivendo uma crise hídrica na nossa região, aqui no Sul, uma crise econômica e esta crise epidêmica. Em primeiro lugar eu gostaria de registrar a minha a minha admiração, a minha solidariedade que eu tenho pelos os agricultores, porque estão passando por uma situação temerária em virtude da seca e não vai ser fácil, é uma situação que de anos em anos acontece, por exemplo, a seca de 2004 e quando acontece o setor primário do Brasil vai mal, a economia vai mal e todo mundo acaba sentindo as conseqüências, eu acho que a gente tem que se solidarizar e ajudar da forma que conseguimos. Eu tenho que comentar também sobre essa crise que nós estamos no embate, principalmente nas redes sociais, onde está virando a economia versus saúde e eu vejo que nas redes sociais o povo, nós, eu estou percebendo duas coisas, é muita sensibilidade e pouca tolerância, não se fala mais nada nas redes sociais sem que um grupo de pessoas fique ofendido, o pessoal do politicamente correto e começa a discussão. Hoje a sociedade esta dividida nas pessoas que acusam os que querem ficar em casa, às pessoas que estão em casa acusa quem quer ir trabalhar, eu vejo muito nas redes sociais que os políticos, o funcionário público e etc. vocês podem ficar em casa como se todo funcionário público como se todo político quisesse ficar em casa que como se ele não preferia estar trabalhando, mesmo que ganhando seu salário sem precisar, gostaria de estar trabalhando e não estar passando por essa situação e os que ficam em casa acusam os que querem trabalhar, hoje em dia tu falar que quer trabalhar, tu quase passa por criminoso nas redes sociais, mas daí eu pergunto assim e como é que fica os agricultores, pessoal que trabalha no mercado, os postos de combustíveis, os caminhoneiros que não podem parar para esse Brasil, as farmácias, os hospitais e etc. Depois de pensar muito refletir sobre isso, eu acho que nós deveríamos ter mais tolerância com a opinião das pessoas, as redes sociais estão tendo um papel importante na democracia brasileira as pessoas estão mais envolvidas com a política e é por isso que o Brasil está mudando, por causa das redes sociais, só que nós estamos levando nossos debates muito agredidos e até exagerado às vezes, nós deixamos de respeitar a opinião de um amigo e isso não é democracia. Não é assim que vamos endireitar o Brasil. Eu penso assim; ao pessoal que quer ficar em casa em quarentena e pode ficar em casa, está certo, vai ser menor a chance de uma infestação. Agora quem precisa trabalhar deixa trabalhar. Para tentar exemplificar o que eu tô querendo dizer aconteceu um episódio aqui em Mormaço o qual me deixou indignado, mas depois triste, há uns dias atrás foi criada aqui no município de mormaço um grupo um grupo no WhatsApp para arrecadação de alimentos e doações para as pessoas que estão precisando, então foi criado esse grupo e eu não fazia parte, a minha esposa Cassiane fazia parte, onde trocavam mensagens de quem queria ajudar, como um fazer, para quem, e de repente Presidente saiu uma conversa que teria que parar, porque havia uma denúncia, que aquilo era errado, e a denúncia era cartório eleitoral. veja bem o que que o cartório eleitoral tem a ver com isso. Equivocada a mentira e teve esse início de essa euforia e aí o pessoal começou a comentar, eu vi uma postagem de um cidadão aqui de Mormaço, a postagem dizia assim: atenção políticos de Mormaço, parem de politicagem, Mormaço é maior que isso. Aí eu fico pensando qual é a pessoa em sua consciência que iria denunciar uma coisa legal, um ato bom de generosidade, então comecei ler os comentários e fiquei pensando que talvez essas pessoas que estão comentando, acho que fui eu como já foi colocado na minha conta aqui quantas vezes, que fui eu que denunciei, nunca ninguém prova, mas sempre cai na minha conta . Aí eu fiquei preocupado e dei um jeito de se chegar à verdade final de quando teve denúncia, não teve! E depois não foi comentado no grupo esclarecendo para as pessoas que não havia denúncia nenhuma, que não passou de fofoca. E as pessoas a que publicaram, a que comentou, desculpe não que eu estou preocupado com a minha imagem de político, todo mundo sabe, eu não escondo de ninguém, eu não vou ser candidato, mas fiquei preocupado com a minha imagem. A minha esposa Cassiane fez uma postagem, e quem tem um conhecimento maior, tá mais relacionado essa área da economia do município, tem uma ligação mais estreita com as empresas, fez uma postagem no sentido de que havia uma preocupação também com outro lado da moeda, e então a secretária de educação removeu ela do grupo, entendendo que pela postagem, ela deduziu que minha esposa não concordava com a campanha, e quando a minha esposa entrou em contato para saber o que aconteceu, a secretaria imaginou que não quisesse doar, então se quiser participar entro em contato com a fulana de tal e ela te bota de volta no grupo. Essa gente que está nascendo na política agora, que está se achando, já que está fazendo alguma, não conhece a história da família da Cassiane, Edemar, meu sogro, está ali na comissão de emancipação e é um dos principais, que batalharam para conseguir uma situação melhor para o nosso município, quem conhece a minha esposa sabe que já liderou várias e várias campanhas, de alimento, de agasalho, de presente de Natal. Para concluir Presidente eu acho que a democracia do Brasil está andando no caminho certo, as redes sociais têm um papel importante, e quem estiver no governo o político, vai ter essa pressão, vai ter essa cobrança da sociedade, por vias as redes sociais. E nós vereadores temos que fazer nossa parte para ajudar. Enquanto ouvia tudo isso aí, procurei o hospital de Soledade para fazer uma doação e não consegui, então eu pedi a Sandra, até eu quero fazer um agradecimento a ela, quem conhece o trabalho dela sabe e hoje a secretaria de saúde é o carro-chefe do nosso município, então a Sandra deixo os parabéns pela excelente profissional e o agradecimento por que foi a Sandra que foi atrás do hospital, perguntou o que eles precisavam, de material de limpeza, e etc. fez uma lista foi a Passo Fundo e fez toda a compra do material, eu só fiz um investimento e por enquanto ajudei com R$ 1500,00 o hospital. Então eu penso que se cada um se preocupar em fazer o melhor de si, nós vamos fazer a sociedade um lugar melhor. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: se colocou favorável aos projetos, que são de suma importância e concordo e o projeto de lei 08, pode ser votado hoje e de repente amanhã tem que estar fazendo outra sessão para votar outro decreto de calamidade, por que todo dia está mudando, hoje durante a tarde aí o governo do estado, mediante uma pressão do ministério público, está pensando em mudar o decreto estadual, pode ser que amanhã ele vem a ser mudado e nós temos que nos adaptar a esse decreto também . Colega Eduardo, nós temos que ter um pouco de liberdade também para gerenciar essa questão no nosso município, que é pequeno e não gera grandes aglomerações, essa questão do mercado, farmácia, mas daí gostaria de deixar uma pequena colocação, entendo que tem pessoas que defendem que tem que parar tudo, para nós tentar diminuir o contagio desse vírus, mas e o pessoal da Saúde, e se eles resolverem parar, mas todo mundo diz que a saúde não pode parar, mas esse pessoal pode morrer, e eu eu tenho que ficar em casa, todo mundo que tem comércio tem que ficar em casa, e você já pensaram como é que ia ficar se o dono de mercado resolveu fechar, adianta ter prateleiras cheias se ninguém pode entrar lá pegar o alimento, então às vezes é fácil tu falar, eu por exemplo eu sou servidor público e eu sou do grupo de risco, mas eu estou trabalhando, porque eu quero e acho que preciso contribuir ajudando. Eduardo falou da Sandra, deveríamos ter 50 Sandras por que o esforço que a secretária Sandra está fazendo, nesse caso específico, ela corre direto, de segunda a segunda, um final de semana em sábado ela ocupou o carro da saúde, o resto sempre com o carro dela, indo nos estabelecimentos comerciais pedir para as pessoas fechar, para não se aglomerar, agora com um pouco de liberdade para os comércios trabalhar. O comércio, o agricultor, o trabalhador informal, os construtores, eles tem que trabalhar, tem que ganhar o dia a dia, existe obrigações para cumprir. Agora não precisa é o pessoal passear, fazer festinha, jogar cartas, encher os bares de gente para beber, isso sim tem que ser proibido e botar na cadeia. Colega Eduardo às vezes de redes sociais são pregar moral de cueca, porque qual que é o fundamento da rede social hoje, é falar um monte de besteira e na rua fazer completamente diferente, não sou o cara mais correto do mundo, mas tem pessoas que dizem que tem que poupar a água, porque nós não vamos mais ter para beber, e está lavando o carro, enchendo piscina, molhando flor, vamos ter um pouquinho de consciência, vamos pelo menos numa crise dessa falar a verdade. Também fiquei muito triste porque a primeira coisa que as pessoas fazem é por a culpa nos políticos, mas depois que ver quem é o culpado ninguém voltar lá dizer, me desculpe pessoal foi um mal entendido, ninguém vai lá dizer. Essas campanhas são importantes, tem que ser feito, mas tem que parabenizar quem doa por que recolher e distribuir qualquer um faz. O município de mormaço tem necessidades, mas pelo que se viu nas redes social, metade do povo do Mormaço estava morrendo de fome, isso não existe aqui no nosso município. Quem acompanha sabe que isso vai se intensificar lá para o final de abril e o que nós vamos fazer com as pessoas que precisam, tem que ir com calma e principalmente falar a verdade, parar com essas questões de sempre querer botar a culpa no outro quando fiz errado. Peço que quando acontecer essas questões e de o nome de quem fez e não emparelhar toda a classe. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comentou sobre a seco, onde os agricultores vão demorar anos para recuperar dessa estiagem, pois não é o próximo ano que ele vai tirar essa despesa, vai levar de dois a três anos para recuperar, os arrendamentos não são baratos, espera que o governo de prazo e juro barato, para que possam dar a volta, pelo bem do nosso município e bem da nossa agricultura. Sobre o vírus acho que o colega Vereador Edson e o Eduardo falaram tudo que tinha que ser dito, as pessoas que estão na zona de risco e aquelas que podem, devem ficar em casa, o restante deve voltar a trabalhar. Na questão de ajuda recebida do governo, coloca que irá se informar e ver quem recebe, pois tem gente grande que está ganhando cesta básica, quem está criticando e está ganhando por um filho, então vai ter chance de todo mundo ganhar os r$ 600,00. Coloca que sempre foi a favor a fazer doação e quero parabenizar colega Vereador Eduardo por que tu fez essa doação, coloca que também faz as coisas e não é por causa de política, coloque que vem fazendo desde quando não era político. O presidente solicitou ao secretario que desse seguimento aos trabalhos. Matérias do Legislativo: a Indicação nº 04/2020 foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao Executivo. Passou-se a discussão e votação dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 005/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 006/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 007/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 008/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se ao espaço de Líder de Bancada: com a palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: comentou sobre a estiagem da água, claro que temos que se preocupar com o vírus, mas a água é muito preocupante, se não vim logo a chuva, vai dar problema bem sério no nosso município e as pessoas têm que se conscientizar em poupar água, se tiver carro não precisa lavar, ele vai andar do mesmo jeito com poeira ou sem, não lave a calçada, agora o momento é de economizar. Parabeniza a Sandra pelo papel que ela sempre está fazendo, sempre empenhada fazer o melhor trabalho. Em virtude da quarentena coloca que as pessoas na zona de risco e quem podem ficar em casa deve ficar, para evitar as aglomeração e dissipação do vírus, mas quem te que trabalhar, deve ter esse direito, principalmente a juventude, pois imaginem se os agricultores não pudessem colher o soja, se não pudessem entregar na cooperativa por estar fechada, se os caminhoneiros que são os heróis e estão aí junto com os agricultores transportando para lá e para cá parar, então todos vamos passar fome porque nós não vamos ver da onde tirar comida. Coloca que vai conversar com a comunidade de Água Branca sobre o cemitério, vamos fazer um pedido um pedido para que as pessoas quando forem lá, fazer carneira ou destruir, arrumar um lugar para deixar os entulhos, onde a prefeitura possa retirar com a máquina. Vamos ter fé em Deus que tudo vai dar certo e isso vai passar. Parabeniza o Sílvio Sanderson como secretário pelo trabalho que realizou na frente da secretaria de Obras, conseguiu acho que manter as estradas em boas condições e desempenhou bem seu papel. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Antônio Moraes Santana: coloca que esteve em Blumenau trabalhando e La conheceu grandes empresas e quando elegeu Vereador o Prefeito Luiz Carlos me deu uma oportunidade de indicar uma empresa para vir para o Mormaço, mesmo não dando tão certo ficou a mão de obra, na posse Godoy uma empresa desde 2009 e tem o Paulo que era agricultor e hoje empresário e o crescimento dessa área de costura é muito grande. Era suplente a vereador do PP agora passe suplente a vereador do PL por que a vereador Olair. Também foi para o PL. Eu peço que se tena uma atenção especial na geração de emprego porque eu vejo uma preocupação grande nessa área. Presidente agradeço por tudo, a convivência, que já são 5 mandatos atuando, e sempre ajudando a comunidade, coloca que continuará sempre assim. com a palavra o vereador Edson Schroeder: para complementar só colegas vereadores, eu falei antes esse final de semana porque a gente falou dessa questão de aglomerações, se alguém teve a oportunidade de passar no Rio Jacuí lá embaixo na ponte lá de nós temos a festas Navegantes parecia um acampamento de ciganos de tanta barraca e carro, pessoas de fora vindo aqui numa situação dessas, onde todos os municípios estão pedindo as pessoas para não se aglomerar então é difícil, tu pedir para um comércio ficar fechado, não temos previsões para os próximos dias de chuvas para recompor, se nós não economizar agora pode ser que amanhã ou depois nós venha a ter uma situação bem mais grave. Deixa os parabéns aos comércios que atenderam aos pedidos e fecharam suas portas. Com relação as trocas partidárias, das boas vindas ao colega Lair ao partido progressista, e a gente fica triste colega Antoninho e o colega Olair que vai sair do PP, tive a oportunidade de recepcioná-los como Vereador quando vieram para o PP. Com relação às eleições, pessoal eu acho que está se usando muito essa questão desta crise com fins eleitorais, mas tem uma movimentação muito grande para não ter eleição esse ano, coloca para não se preocupar tanto com a questão eleitoral, vamos cuidar do nosso povo. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: pede uma moção de pesar para entregar aos familiares de Enoar da Silva Austria. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno parabeniza a Secretaria saúde que está indo nas casas fazer a vacina para as pessoas as pessoas acima de 60 anos e os hipertensos, tem que valorizar o esforço que tão fazendo, todos os profissionais todo mundo trabalhando, cada um se cuidando do jeito que pode. Em relação ao trabalho, eu concordo com os colegas, cada um tem que trabalhar do seu jeito e se cuidar o máximo. A questão da água hoje nas propriedades rurais é muito triste, não tem água para o gado, os animais já estão começando adoecer, não tem mais o que comer então, a coisa está ficando muito cruel. Já estão terminando a colheita e muito fraca, já está se pensando em implantar a pastagem e ninguém consegue plantar. E comenta que o vírus vai ser um marco histórico para todo mundo, com essa transformação e toda mudança que estamos vivendo. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: quer parabenizar a Sandra por ser uma grande profissional, e junto com ela a equipe de trabalho da saúde. Pede uma moção de pesar para toda a família de Enoar da Silva Austria. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
