Ata n° 01/2020 Sessão Ordinária
Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Eduardo Zanin que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, registrando a ausência do vereador Olair Belo de Carvalho, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 006/2020 que encaminha Projeto de Lei Municipal Nº 003/2020 e Projeto de Lei Municipal Nº 004/2020; Projeto de Lei Nº003/2020, de 07 de Fevereiro de 2020: Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição salarial no índice de 8,00%, sobre os atuais vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e aos detentores de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e aposentados, estes nos termos de suas respectivas concessões de aposentadoria. Permaneceu em pauta para maior estudo das comissões; Projeto de Lei Nº004/2020, de 10 de Fevereiro de 2020: Estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, para o exercício de 2020. Permaneceu em pauta para maior estudo das comissões. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Pedido de Licença: Silvio Fernandes Sanderson, Vereador nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PP, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Jorge Luiz Berticelli, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, a partir de 10 de Fevereiro de 2020 a 31 de Março de 2020, por motivos particulares; Convocação de Suplente: Antonio Loar de Oliveira 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 10 de Fevereiro até o dia 31 de Março de 2020; Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2020, de 17 de Fevereiro de 2020: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço autorizada a conceder recomposição do índice inflacionário de 8,0%, sobre os atuais vencimentos dos cargos do seu Quadro de Servidores. Permaneceu em pauta para maior estudo das comissões; Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2020 de 17 de Fevereiro de 2020: Fica autorizada a recomposição do índice inflacionário de 7,31%, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADORES do Município de Mormaço, RS. Permaneceu em pauta para maior estudo das comissões; MOÇÃO Nº 01/2020 – HONROSA DE RECONHECIMENTO: A Câmara Municipal de Mormaço, através dos Vereadores que compõe a 7ª Legislatura, externa MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal LUIS CARLOS MACHADO; MOÇÃO N°. 002/2020 MOÇÃO DE PARABÉNS: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM e AGRADECEM o Sr. Dalvo Roberto Arcari, pelos seis anos de trabalho prestados junto a EMATER de Mormaço, auxiliando os agricultores de nosso município em suas lavouras. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Deseja um bom início de trabalho legislativo aos colegas, com muitas realizações nesta casa. Sobre a estiagem que o município de Mormaço está enfrentando, comenta que há quase noventa dias a cidade está sofrendo uma forte estiagem com chuvas bem abaixo do normal. Comenta que nestes últimos dias, a pedido do Prefeito Municipal e Secretário de Agricultura, foram percorridas em todas as comunidades do município vistoriando as lavouras e questões preocupantes de abastecimento de água nas propriedades que não há acesso a rios e sangas. Comenta que foi convocada uma reunião com o pessoal responsável da are técnica, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coagrisol, LC Cereais, Sicredi, Secretaria da Agricultura, Defesa Civil do Município. Convida colegas e o Presidente desta casa legislativa para participar desta reunião onde será debatida esta questão de estiagem, fazer um estudo e partir do mesmo realizar um laudo e posteriormente um decreto de emergência. Convida todos para participar da 43ª Romaria da Terra que será realizada em Mormaço. Sobre os projetos que foram lidos, comenta que ficarão em pauta para maiores estudos das comissões. Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias: Parabeniza o Secretário de Obras Silvio pelos trabalhos que já vem realizando neste início de ano e agradece os serviços que o mesmo fez para o vereador. Comenta que há estradas perto da britagem que necessitam de reparos. Comenta que o Sr. Nelson de Oliveira solicitou que se possível, fosse colocada uma lixeira nas proximidades de sua casa. Passou-se ao espaço de Grande Expediente com a palavra o vereador Edson Schroeder: Deseja um bom trabalho ao Secretário de Obras Silvio e parabeniza o secretário antecedente. Sugere que o Sr. Luís Carlos Machado seja convidado para participar de uma sessão e assim ser entregue a moção a ele mesmo, reconhecendo o serviço que o mesmo prestou durante vários anos dentro da Prefeitura Municipal. Sobre a Moção nº 002/2020 comenta que Sr. Dalvo Roberto Arcari se identificou com o município logo quando chegou, ficando seis anos trabalhando junto aos pequenos agricultores deixando sua marca. Sobre o Projeto nº 004/2020, comenta que é um projeto que sempre teve um entendimento para ser prorrogado o prazo em função da colheita e sempre foi concordado que desta maneira para que seja facilitada a cobrança. Sobre o Projeto de Lei nº 003/2020, comenta há muitas discussões com relação ao índice, mas se for analisado em relação à economia do país, a inflação oficial não chegou a 4% e o município está propondo 8%. Comenta que o Governo Federal deu índice de 12,84% de reajuste no PISO mínimo do magistério, municípios que pagam, além disso, tem flexibilidade. Comenta que há três anos, foi reformulada a lei orgânica do município adicionando na mesma que não pode mais haver diferenciação de índice entre os servidores. O vereador comenta que a Administração Municipal não pode dar uma porcentagem para uma categoria e uma diferente para a outra. Comenta que foi feito um estudo na Secretaria da Fazenda, e pensando no orçamento municipal, o máximo que a Administração Municipal conseguiu alcançar foi 8%, mas da mesma maneira o magistério irá receber o piso. O vereador comenta que a folha de pagamento do município está sempre no limite. Solicita que classe do magistério entendesse o esforço que o município está fazendo, pois de qualquer forma ninguém irá ficar abaixo do piso. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: O vereador diz-se favorável às moções. Deseja um bom trabalho ao novo Secretário de Obras Silvio. Comenta que há algumas estradas na comunidade de São Luís que necessitam de alguns reparos. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 001 e 002/2020 aprovadas por unanimidade. Escolha das Comissões Permanentes para o exercício de 2020: Comissão de Justiça e Redação: Titulares: Presidente: Marcos Arine Malaquias, Vice- presidente: Olair Belo De Carvalho, Membro: Lair Da Silva De Farias. Comissão de Finanças e Orçamento: Titulares: Presidente: Sônia Mara Kuhn, Vice- presidente: Eduardo Zanin, Membro: Edson Schroeder. Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente: Titulares: Presidente: Edson Schroeder, Vice- presidente: Lair Da Silva De Farias, Membro: Wagner De Loreno. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte, acontecerá em Mormaço a 43ª Romaria da Terra, convida a todos para participarem e quem gostaria de ajudar a trabalhar no dia, pode procurar o vereador. Comenta que este evento irá ficar registrado na história de Mormaço. Com relação aos projetos do Legislativo, o vereador comenta que irá propor uma emenda que não ter reajuste, justifica dizendo que acha que não é o momento dos vereadores realizarem este reajuste. Sobre a questão do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, comenta que deve ser estudada. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Agradece a participação e realização do encontro de bocha no domingo, que se realizou na comunidade de Água Branca. Agradece a presença da comunidade e das pessoas que auxiliaram nos serviços. Comenta que a comunidade de Água Branca estará presente da romaria da terra trabalhando e deixa o convite para o mormacenses participarem deste evento. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Sobre a Romaria da Terra, o vereador comenta que todas as comunidades devem se unir para ajudar. Comenta que o vereador estará ajudando na realização de um ponto de almoço. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
