FollowAta n° 35/2019 Sessão Ordinária
Aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Projeto De Lei Legislativo Nº008/2019 de 05 de novembro de 2019. ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.093/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador EDSON SCHROEDER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei Legislativo nº008/2019, para que apreciado e votado em Plenário, seja sancionado pelo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Art. 1º – Ficam estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995, os feriados do âmbito do Município de Mormaço. §1º – É considerado feriado civil oficial no Município de Mormaço: I – O aniversário do Município, comemorado em 20 de março; §2º – São considerados Feriados Oficiais Religiosos no Município de Mormaço: I – A Sexta-feira da Paixão – dia móvel; II – O dia de Nossa Senhora dos Navegantes, comemorado em 02 de fevereiro; III – O dia de São Cristóvão – Padroeiro do Colono e do Motorista, comemorado em 25 de julho; IV – O dia da Reforma Protestante, comemorado em 31 de outubro. Projeto ficou em pauta para maiores estudos das comissões. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: O vereador realiza uma indicação verbal pedindo que o serviço iniciado na residência da Sra. Deja seja finalizado. Comenta sobre a situação que o Sr. Alvacir e a família passam, pois a casa é muito pequena e abriga cinco adultos e três crianças. Comenta também o problema que há no esgoto que está caindo no açude. Pede ao Prefeito Rodrigo que estude a possibilidade de realizar um aumento na casa. Comenta que esteve no cemitério da comunidade de Santo Antônio, relata que há vasos de flores que estão armazenando água parada. Solicita ao Prefeito Rodrigo que estude a possibilidade de dar um salário ao senhor que cuida do cemitério municipal. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: O vereador comenta que algum tempo atrás o municipio de Mormaço estava obtendo um desenvolvimento acelerado, mas que agora não está mais indo pra frente, salienta que o mesmo está passando por um momento de crise. Comenta que mesmo assim, a crise não é motivo para o município estar parado do jeito que está. O vereador cita pontos positivos da cidade, como por exemplo, a saúde que segundo o vereador é algo muito bem administrado no municipio que acaba atraindo pessoas para morar em Mormaço, mas que há alguns pontos que precisam ser mudados. Comenta que o carro da saúde já levou para suas respectivas casas pessoas que aparentavam estar bem e que conseguiriam ir sozinhas. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta que outro ponto positivo da Administração Municipal é as verbas e que a gestão do Prefeito Rodrigo alcançou diversos recursos. Comenta que muitas vezes a população quer que as coisas sejam feitas pelos secretários e quando é feito, reclamam. Comenta que as pessoas querem serviços de máquinas, mas não querem pagar. Diz que a Prefeitura Municipal realiza uma má gestão de não cobrar quando necessitado e prestar serviço para quem está em dívida ativa com o a mesma. O vereador questiona o que o município de Mormaço está fazendo para o desenvolvimento do mesmo. Comenta que a educação no geral vem decaindo e questiona novamente o que o município tem feito para inspirar os jovens para, talvez, desenvolver mais o comércio que também reclama. Comenta que o município faz coisas bem feitas, mas toda a outra coisa que o município faz com certa excelência, parece ser feito com um fim eleitoreiro. Comenta que os vereadores são representantes de uma pequena parcela do povo que gostaria de ter os mesmos espaços para falar. Comenta que espera que a próxima pessoa que for gestar o município, esteja inteiramente dedicada a fazer com que Mormaço desenvolva. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Se diz favorável ao Projeto de Lei nº 028/2019 que autoriza a suplementação de crédito no orçamento municipal no valor de cento e quatorze mil reais sendo esse a verba da consulta popular do estado para ser aplicado ensaibramento nas estradas. Sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 08/2019 de autoria do vereador Edson Schroeder, comenta que é favorável, onde fica estabelecido feriado no município também a Reforma Protestante que é comemorada no dia trinta e um de outubro fazendo então parte do calendário oficial do município. Parabeniza os colegas vereadores pela boa convivência com os Deputados, que já conseguiram muitas emendas para o município através dos vereadores. Diz-se favorável a indicação verbal do vereador Jorge Luiz Berticelli onde ele solicita ao Prefeito Rodrigo que seja pensado na possibilidade de realizar um aumento na casa do Sr. Alvacir. Comenta que será realizada a melhoria na parte elétrica no Parque de Eventos do município, assim dando mais segurança às pessoas que frequentam o mesmo, parabeniza o Poder Executivo pela iniciativa. Sobre as colocações do vereador Eduardo Zanin sobre assistencialismo, o vereador comenta que isso acontece de várias administrações e que as obras não são realizadas porque não sobra dinheiro para que seja realizado o que é realmente serviço do município. Comenta que o próximo prefeito terá que se adequar e trabalhar para o crescimento do município, assim como a população terá que se mobilizar também. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 08/2019 de sua autoria, comenta que é para se alterar a lei dos feriados municipais, lembra que os feriados religiosos estavam contemplando somente uma religião. Comenta que o município sempre respeitou a diversidade religiosa, então nada mais justo do que incluir o feriado da Reforma Protestante que é comemorada no dia trinta e um de outubro. Comenta que anexou ao projeto o Estatuto de Fundação da Comunidade Luterana de Mormaço de 1997, é algo histórico escrito na língua alemã e demonstra o quanto isto faz parte da história do município. O vereador comenta que a comunidade Luterana sempre está disposta a ajudar, assim como as demais. Comenta que com o apoio do Sicredi, a torre luterana que se encontra no cemitério e é considerada um marco histórico do município, será restaurada. Sobre a indicação verbal do vereador Jorge Luiz Berticelli onde ele solicita ao Prefeito Rodrigo que seja pensado na possibilidade de realizar um aumento na casa do Sr. Alvacir, o vereador comenta que se trata de uma casa do município construída em um terreno do mesmo e diz que deve ser feita essa melhoria, pois se algum dia ele desocupa-la, outra pessoa poderá usa-la. Sobre a ponte perto da residência do Sr. Ilmo, comenta que está com um sério problema e alto risco. Concorda que o próximo prefeito terá que se adequar e trabalhar para o crescimento do município, mas que deveria extinguir a possibilidade de reeleição. Sobre a melhoria na questão elétrica do Parque de Eventos, comenta que a situação de agora é precária e que nunca foi feita uma restauração. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 028/2019, de 29 de Outubro de 2019. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar suplementação de crédito no valor de R$ 114.000,00, por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, acrescendo aos valores já previstos na dotação orçamentária abaixo especificada, com origem também de auxílios e convênios provenientes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aprovado por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Agradece as pessoas que acompanharam a reunião da AVASB na ultima sexta-feira no município de Barros Cassal. Comenta que as futuras emendas que chegarão, serão bem vindas à Mormaço. Comenta que a Inspetoria Veterinária está com a campanha da Vacinação contra a Febre Aftosa no mês de novembro, sendo essa uma campanha estadual. Sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 08/2019 de autoria do vereador Edson Schroeder, diz-se favorável. O vereador comenta que com a grande chuva ocasionou muitos estragos em estradas, bueiros, pontes e etc. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: O vereador comenta que há obras inacabadas ainda no município. Comenta que o último campeonato foi realizado graças ao apoio do Sicredi e que neste ano será apoiado pela Coagrisol. Sobre a cultura, comenta que a parte cultural do município não é a mais importante em momentos de esqueces e que é a que mais sofre com os cortes de verba. Comenta que muitas vezes a Administração Municipal se porta como se tivesse dinheiro de sobra, então comenta que se tivesse uma boa gestão, a cultura é algo que deveria ser mais incentivada. Concorda com os vereadores que comentaram a situação da rede elétrica no Parque de Eventos. Comenta que muitos Deputados conseguiram várias emendas para o município. Questiona se o problema é realmente a falta de veículo, pois hoje em dia há muito mais do que antigamente, quando se dava conta de fazer as coisas com apenas um. Comenta que as emendas são boas, mas que se deve pensar a destinar as mesmas para outros fins. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Diz-se favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2019 de autoria do vereador Edson Schroeder. Comenta que sabe que a esposa do Sr. Alvacir está inadimplente e que conversou com a mesma que para que seja realizada a obra em sua casa, ela deve acertar o que deve. Comenta que para maior segurança a fiação elétrica do Parque de Eventos deveria ser enterrada e que deve ser bem pensado nesta questão principalmente para a realização da Romaria da Terra no ano de dois mil e vinte. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que há muitas coisas para serem pensadas e realizadas para a Expomormaço e que isso era algo que o vereador não gostaria mais de fazer, mas diz que foi posto contra parede que se o mesmo não aceitasse a feira não seria realizada. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Comenta há pessoas que criticam mas que não ajudam em nada. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
