Ata n° 34/2019 Sessão Ordinária
Aos vinte e nove dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 098/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 028/2019; Projeto de Lei nº 028/2019 de 29 de Outubro de 2019. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar suplementação de crédito no valor de R$ 114.000,00, por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, acrescendo aos valores já previstos na dotação orçamentária abaixo especificada, com origem também de auxílios e convênios provenientes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto ficou em pauta para maiores estudos das comissões. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Indicação nº 015/2019: O Vereador Olair Belo de Carvalho vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação: Solicita ao Pode Executivo Municipal, que realize um trabalho de restauração em churrasqueiras e mesas junto ao Parque Municipal de Eventos Wônio Koenig, na beira no rio espraiado. Justifico tal solicitação por sabermos que este local em temporadas de verão é usado pela população como local de laser, e como se encontra atualmente não está mais oferecendo as mínimas condições para tal atividade, necessitando também de um trabalho de limpeza geral. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: O vereador realiza uma indicação verbal, pedindo para que a estrada do Rui Godoy necessite ser alargada, pois as máquinas não conseguem passar. Diz-se favorável à Indicação nº 015/2019 de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que quando começa o verão as pessoas, para aproveitar as férias, acampam no parque. Comenta que há pessoas que estão acompanhando o motorista da saúde em entregas, com o veículo da Secretaria da Saúde. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Diz-se favorável ao Projeto de Lei nº 028/2019, comenta que é auxílio e convênios dentro da Secretaria de Obras referente aos recursos liberados do Estado, do programa Consulta Popular 2017/2018. Comenta que esse recurso é para ensaibramento de estradas conforme projeto elaborado e que é importante à aprovação deste projeto para que o Poder Executivo Municipal possa proceder ao processo. Sobre a Indicação nº 015/2019 de sua autoria, comenta que como o Parque Municipal é aberto para a população usufruir, as mínimas condições devem ser oferecidas para que as pessoas possam aproveitar. O vereador comenta que o estado do local não oferece as mínimas condições, então sugere que seja realizada a restauração de novas mesas e churrasqueiras, para que se torne um ambiente confortável oferecendo boas condições para a população. Parabeniza todos os funcionários públicos municipais, em especial, os do município de Mormaço. Comenta que mais duas emendas parlamentares do Deputado Giovani Cherini estão chegando para o município, onde um se trata para a área da saúde, no valor de nove mil e setecentos reais para a compra de equipamentos e a outra se trata para a compra de um ônibus escolar. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Parabeniza todos os funcionários públicos municipais. Deixa um agradecimento à Administração Municipal pelo almoço realizado em comemoração ao Dia do Servidor Público. Comenta que no dia vinte e seis de outubro foi realizada a terceira reunião ampliada para a quadragésima terceira Romaria da Terra, onde compareceu representantes de todo o estado. Comenta que a expectativa é de quinze mil pessoas participando. Sobre a Indicação nº 015/2019 de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que concorda e que essas restaurações devem ser realizadas, pois realmente está necessitando. O vereador sugere que a partir do mês de novembro até o mês de março de dois mil e vinte, seja conversado com a população para que seja evitado de levar animais para o parque, pois acaba se tornando muito perigoso. Comenta que foi recebida a confirmação do Senador Luis Carlos Heinze, a emenda no valor de trezentos e cinquenta mil reais para a aquisição de máquinas e dois ônibus para o transporte escolar. Comenta que na quarta-feira, caso não chova, serão iniciadas as obras na Praça Municipal Rui Nicolodi, instalando a academia ao ar livre, sanitários, calçadas e etc. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Indicação nº 015/2019, de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho aprovada por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Sobre o Projeto de Lei nº 028/2019 referente à Consulta Popular 2017/2018, diz-se favorável e comenta que é de recuperação de estradas rurais. Comenta que a Consulta Popular 2019/2019 se trata da correção do solo na área da agricultura. Comenta que esteve conversando com produtores rurais e ouviu-se que há placas de publicidade e etc., que estão extraviadas nas lavouras e que estão atrapalhando este início de safra. Convida para a reunião da AVASB no dia primeiro de novembro de dois mil e dezenove, no município de Barros Cassal com início às dezenove horas. Parabeniza todos os funcionários públicos municipais. Deixa um agradecimento à Administração Municipal pelo almoço realizado em comemoração ao Dia do Servidor Público. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Edson Schroeder: Convida os colegas vereadores para participar de uma palestra com o Deputado Jerônimo Goergen, no município de Espumoso, sobre a nova lei que trata da Liberdade Econômica. Comenta que esta palestra é promovida pela Associação dos Contabilistas do Rio Grande do Sul. Comenta que a abertura oficial da Expomormaço 2019 será realizada no dia quinze de novembro às dezenove horas e trinta minutos, mas que antes haverá uma reunião em conjunto com a AVASB e AMASB, com apresentação das candidatas a soberanas do município. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Parabeniza todos os organizadores da festa da comunidade de São João dos Delavy. Faz um pedido verbal ao Prefeito Rodrigo, para que sejam colocadas câmeras de segurança na escola estadual e na creche. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
