Ata da Sessão Ordinária do dia 8 de Outubro de 2019

Ata n° 32/2019 Sessão Ordinária

Aos oito dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Pedido de Licença do Vereador Silvio Fernandes Sanderson; Ofício nº 053/2019: de convocação do Suplente; Moção nº 026/2019: de Parabéns ao 4º Lugar na II Taça de Integração de Bocha; Moção nº 027/2019: de Parabéns ao 3º Lugar na II Taça de Integração de Bocha; Moção nº 028/2019: de Parabéns ao 2º Lugar na II Taça de Integração de Bocha; Moção nº 029/2019: de Parabéns ao 1º Lugar na II Taça de Integração de Bocha; Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2019: de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para Matrícula e Rematrícula de alunos na rede de Ensino do Município de Mormaço, e da outras providências. Permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões; Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2019: de autoria dos Vereadores Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho. Fica denominado GINASIO DE ESPORTE DA VILA FLORESTA DE JOÃO GOMES DE LIMA imóvel publico conhecido com GINÁSIO DA VILA, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. Permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que no dia hoje, houve um caso onde uma pessoa estava com uma criança no posto de saúde e não havia remédio. O vereador diz estar comentando sobre isso, pois a saúde é algo que sempre é lutado pelos vereadores, principalmente quando se trata de uma pessoa pobre com criança pequena. Pede para que a Secretária da Saúde faça o possível para que esses remédios estejam disponíveis. Agradece a Administração Municipal por ter atendido seu pedido para que fosse realizadas melhorias nas estradas. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019, comenta que este ginásio deveria levar o nome do Sr. Quico. Comenta que a direção do Grupo Girassol convida toda a comunidade para participar do baile no dia treze de outubro no ginásio de esportes. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a mesa diretora pela realização das moções parabenizando os times campões de bocha. O vereador comenta que a professora Marta está convocando os vereadores de toda região para participar de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa dia quinze de outubro. Comenta que a comunidade da Vila Floresta convida toda a população para participar da tradicional festa da comunidade dia doze de outubro. Reforça o convite do vereador Jorge Luiz Berticelli para participar do baile no dia treze de outubro no ginásio de esportes, festividade do Grupo Girassol. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza os candidatos eleitos a Conselho Tutelar e os deseja um bom trabalho. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de sua autoria, o vereador comenta que continuará em pauta para ser realizado alguns ajustes. O vereador reforça as palavras da Secretária da Saúde, sendo elas que esse projeto será de suma importância. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 de sua autoria juntamente com o vereador Edson Schroeder, comenta que talvez este ginásio tenha sido construído com uma verba de uma emenda parlamentar do Sr. Beto Albuquerque. O vereador justifica o porquê do nome João Gomes de Lima, dizendo que a família ficaria honrada pelo fato de que o Sr. João Gomes de Lima teria sido o primeiro morador da Vila Floresta e pela forma que ele criou seus filhos. Comenta que consultou pessoas mais velhas, que disseram que era uma ótima ideia, uma forma de homenagear a pessoa que ele foi. Comenta que a proposta é de importância para a família, já que a Câmara de Vereadores tem o poder de denominar imóveis públicos e que este em questão, não possui denominação ainda. Diz-se favorável às moções para os campeões do campeonato de bocha. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Reforça o convite da comunidade da Vila Floresta, que convida toda a população para participar da tradicional festa da comunidade dia doze de outubro. Comenta que no dia de hoje estava sendo realizada alguns tapa buracos na VRS 854, que nas ultimas pancadas de chuva, a estrada ficou em estado precário. Parabeniza os candidatos eleitos a Conselho Tutelar e os demais que concorreram. O vereador comenta que o Conselho Tutelar tem uma grande importância na vida da comunidade, os eleitos precisam ter entendimento que é um cargo que exige muita responsabilidade e muito trabalho. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 de sua autoria juntamente com o vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que a família do Sr. João Gomes de Lima solicitou que fosse realizada esta homenagem por ele ser o fundador da comunidade da Vila Floresta e que não teria outra maneira de homenagea-lo na comunidade. Comenta que caso o projeto for aprovado, deverá ser realizado um ato com os familiares na Vila Floresta. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que na próxima semana devem-se realizar as alterações e melhorias no projeto para que na próxima sessão o projeto possa ir à votação. Comenta que a direção do Grupo Girassol convida toda a comunidade para participar do baile no dia treze de outubro no ginásio de esportes. Convida todos para participar da Assembleia do Sicredi que será realizada esta noite em nome da JOACOOP Cooperativa Escolar. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 027/2019, de 01 de Outubro de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no valor de R$ 112.000,00, dentro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, relativo aos recursos originários do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa de Transporte Escolar Estadual, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nas normativas do programa. Aprovado por unanimidade. Apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 026/2019: de Parabéns ao 4º Lugar na II Taça de Integração de Bocha, aprovada por unanimidade; Moção nº 027/2019: de Parabéns ao 3º Lugar na II Taça de Integração de Bocha, aprovada por unanimidade; Moção nº 028/2019: de Parabéns ao 2º Lugar na II Taça de Integração de Bocha, aprovada por unanimidade; Moção nº 029/2019: de Parabéns ao 1º Lugar na II Taça de Integração de Bocha, aprovada por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Comenta que o pessoal da UERGS é sempre bem-vindo a Casa Legislativa de Mormaço e em nome da AVASB, o vereador comenta que já encaminhou ofícios para as Câmaras filiadas sobre a audiência. Parabeniza os alunos que estão lutando por seus direitos. Parabeniza os candidatos eleitos a Conselho Tutelar e os demais que concorreram. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 de autoria dos vereadores Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho, comenta que teve a oportunidade de conhecer o Sr. João Gomes de Lima e sabendo de seu histórico, tem certeza de que é merecedor desta homenagem. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Lair da Silva Farias: Deixa um agradecimento especial ao seu chefe da Bolognesi pela realização dos tapa buracos e que devido o horário que começaram a realização do mesmo, não deu tempo de terminar. Deixa um agradecimento ao Prefeito Rodrigo por ter liberado funcionários e maquinário para a realização desta operação. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Agradece ao pessoal da UERGS que esteve presente na sessão, comenta que os vereadores também se preocupam com essas causas. Parabeniza os candidatos eleitos a Conselho Tutelar e os demais que concorreram. Diz-se favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Parabeniza o Grupo Amigas Solidárias pela realização do primeiro torneio de canastra, comenta que a comunidade em geral ajudou muito. Parabeniza os candidatos eleitos a Conselho Tutelar e os demais que concorreram. Comenta que a direção do Grupo Girassol convida toda a comunidade para participar do baile no dia treze de outubro no ginásio de esportes. Diz favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 de autoria dos vereadores Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho. Comenta que a comunidade da Vila Floresta convida toda a população para participar da tradicional festa da comunidade dia doze de outubro. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Parabeniza o Grupo Amigas Solidárias pela realização do primeiro torneio de canastra. Comunica que em virtude das chuvas, a Secretaria de Obras irá trabalhar o dia todo até sexta-feira. Comenta que Conselheiro Tutelar não pode ser escolhido por voto, se trata de um cargo administrativo, de fiscalização e que se trabalha com crianças e com famílias. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Comenta que o pessoal da UERGS é sempre bem-vindo a Casa Legislativa de Mormaço. Parabeniza todos os membros do CONDICA que trabalharam muito bem nesta eleição para Conselho Tutelar. Concorda com as colocações do vereador Edson Schroeder, e comenta que é um trabalho de grande responsabilidade. Parabeniza o Grupo Amigas Solidárias pela realização do primeiro torneio de canastra. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Agradece a presença da UERGS e que sempre será bem-vinda a Casa Legislativa de Mormaço. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.