Ata n° 31/2019 Sessão Ordinária
Ao primeiro dia do mês de Outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 090/2019; que encaminha Projeto de Lei nº 027/2019 de 01 de Outubro de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no valor de R$ 112.000,00, dentro da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, relativo aos recursos originários do Estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa de Transporte Escolar Estadual, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nas normativas do programa. Permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2019: de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para Matrícula e Rematrícula de alunos na rede de Ensino do Município de Mormaço, e da outras providências. Permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Diz-se favorável aos projetos que permanecem em pauta para maior estudo das comissões. Sobre a estrada que sai do Lixão e vai até a residência do Sr. José Santana, o vereador comenta que tem muitos trechos que estão sem pedras e que a água atravessa a estrada, faz então um pedido verbal para que seja realizado um melhoramento nesta estrada. Parabeniza a comunidade São Miguel pela realização da festa da comunidade. Comenta que um pai falou que algumas crianças se machucaram com um brinquedo na escola da comunidade da Água Branca, sugere então que alguma coisa seja colocada no brinquedo para que evite mais machucados. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza a Câmara de Vereadores de Mormaço e colegas vereadores pela comemoração do Dia Nacional do Vereador no dia primeiro de outubro. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de sua autoria, comenta esteve conversando com Secretária Municipal da Saúde, foi colocado que os profissionais da saúde têm uma dificuldade grande de acompanhamento da carteira de vacinação. Comenta que existem pessoas que acabam não dando uma melhor atenção às imunizações de seus filhos e acabam deixando as carteirinhas desatualizas. O vereador comenta que sabendo que em municípios da região que através de uma lei municipal, torna-se obrigatório a apresentação da carteira de vacinação para matrícula e rematrícula dos alunos do ensino do município, assim fazendo um trabalho mais unido com a Secretaria Municipal da Saúde. Comenta que assim os pais evitarão que seus filhos deixem de ser imunizados de doenças. Comenta que por isso, aplica esse projeto e pede apoio dos colegas vereadores, visando melhorar ainda mais a saúde do município, incentivar e intensificar as ações da saúde, acompanhando o calendário oficial de vacinação. Comenta que se na apresentação da carteira na hora de realizar a matrícula ou rematrícula, e a carteira não estiver atualizada, os responsáveis do aluno serão informados e encaminhas a Secretaria da Saúde para a regularização. Comenta que o projeto ficará em pauta para os colegas vereadores analisar, avisa de antemão que a Assessoria Jurídica realizou um estudo em cima do projeto e confirmou que não há inconstitucionalidade no mesmo. Comenta que é uma matéria que pode ser feita pela autoria de um vereador. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que na última sessão o vereador teria colocado que iria se afastar, mas a documentação ainda não está finalizada, portanto o vereador continuar nesta casa até que essa questão seja resolvida. Convida os colegas vereadores e demais pessoas do município para o Primeiro Torneio de Canastra beneficente do grupo Amigas Solidárias, na sede da AFUMOR. Parabeniza o vereador Olair Belo de Carvalho pela colocação do projeto, comenta que há alguns pontos que devem ser revistos, pois o vereador comenta que pesquisou e encontrou o dado de que a vacina não é obrigatória e que há crianças que não podem receber alguns tipos de vacinas por portarem alergia ou alguma doença. Comenta que isso deverá ser posto na lei para que não haja complicação depois. O vereador comenta que deveria se especificar a questão da rede pública, sendo ela municipal, estadual e particular. Sobre a questão de sessenta dias para a regularização da carteira, questiona o que acontecerá caso não seja regularizada. O vereador sugere que na um pouco ante da próxima sessão, os vereadores estejam presentes para se discutir esses pontos que precisam sem analisados. Comenta sobre o convite da audiência pública sobre a questão ambiental da duplicação da BR-386/RS, será dia oito de outubro de dois mil e dezenove na cidade de Soledade, irão relatar todo impacto ambiental que terá na realização da duplicação. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 026/2019, de 16 de Setembro de 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A LDO apresenta sua estrutura com Diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o exercício proposto. Aprovado por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a Câmara de Vereadores de Mormaço e colegas vereadores pela comemoração do Dia Nacional do Vereador no dia primeiro de outubro. Parabeniza a comunidade São Miguel pela realização da festa da comunidade. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que ficará em pauta para estudo das comissões, mas já se diz favorável ao projeto. Comenta que seria importante a participação de todos os vereadores na audiência pública sobre a questão ambiental da duplicação da BR-386/RS, será dia oito de outubro de dois mil e dezenove na cidade de Soledade. Parabeniza todas as equipes que participaram na II Taça Integração De Mormaço, parabeniza a Administração Municipal e o Sr. Adilson Kuhn pela realização da competição. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Parabeniza a comunidade São Miguel pela realização da festa da comunidade. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que é um projeto bom e que só teria que revisar os pontos que foram apontados para corrigir, se diz favorável ao projeto. Parabeniza a Câmara de Vereadores de Mormaço e colegas vereadores pela comemoração do Dia Nacional do Vereador no dia primeiro de outubro. Parabeniza todas as equipes que participaram na II Taça Integração De Mormaço. Convida os colegas vereadores e demais pessoas do município para o Primeiro Torneio de Canastra beneficente do grupo Amigas Solidárias, na sede da AFUMOR. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza todas as equipes que participaram na II Taça Integração De Mormaço, parabeniza a Administração Municipal e o Sr. Adilson Kuhn pela realização da competição. Parabeniza a comunidade São Miguel pela realização da festa da comunidade. Sobre o projeto de sua autoria, comenta que as colocações do vereador Edson Schroeder são importantes, comenta que esses pontos serão revisados para que fique uma lei correta. Com a palavra vereador Silvio Fernandes Sanderson: Parabeniza a comunidade São Miguel pela realização da festa da comunidade e todos que ajudaram na realização deste evento. Parabeniza todas as equipes que participaram na II Taça Integração De Mormaço, parabeniza a Administração Municipal e o Sr. Adilson Kuhn pela realização da competição. Agradece e parabeniza aos que participaram das suas equipes. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que o município é penalizado caso não atinja as metas de vacinação em qualquer uma das campanhas. Parabeniza todas as equipes que participaram na II Taça Integração De Mormaço, parabeniza a Administração Municipal e o Sr. Adilson Kuhn pela realização da competição. Comenta sobre a possibilidade de realizar o campeonato de futsal. Lembra que no dia seis de outubro será realizada a eleição para Conselho Tutelar do município. Comenta que muitas pessoas estão misturando as políticas no momento de fazer campanha para Conselho Tutelar e que devem ser denunciadas as pessoas que compram votos. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Parabeniza a comunidade São Miguel pela realização da festa da comunidade. Convida para festa da comunidade de Água Branca que terá dez mil reais em prêmios. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
