Ata n° 29/2019 Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2019

Aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 026/2019, de 16 de Setembro de 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A LDO apresenta sua estrutura com Diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o exercício proposto. Em pauta para maior estudo das Comissões. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Moção Nº 019/2019: A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de André Bageston Moraes, pelo seu falecimento; Moção Nº 020/2019: A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Ivânio Ortiz, pelo seu falecimento; Moção Nº 021/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Brigada Mirim de Soledade pela participação no Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil; Moção Nº 022/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Banda Marcial de Soledade pela participação no Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil; Moção Nº 023/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, RECONHECEM e APLAUDEM o Senhor Claudio Luís Schimitt pelo trabalho de limpeza voluntário prestado junto ao Cemitério Municipal e o Cemitério da Comunidade Evangélica de Mormaço. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que se precisa de mais pessoas como o Sr. Cláudio Luis Schimitt, prestando serviços à comunidade sem esperar nada em troca. Diz-se favorável às moções. O vereador faz uma indicação formal para que sejam compradas mudas de flores e árvores para plantar nos canteiros das ruas. Convida todos para prestigiarem o carreteiro da Escola Antônio Godoy Bueno no dia dezenove de setembro de dois mil e dezenove, ao meio dia. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Sobre o Projeto de Lei nº 026/2019, comenta que é referente a LDO, diretrizes orçamentárias para o ano de dois mil e vinte. Comenta que o projeto ficará em pauta e que haverá uma convocação para a comunidade em geral participar e trazer suas sugestões. Diz-se favorável às moções do Legislativo. Comenta que a homenagem para o Sr. Cláudio Luis Schimitti é muito justa, pois se trata de um trabalho voluntário no cemitério municipal e evangélico. Comenta que é totalmente favorável a indicação do vereador Jorge Luis Berticelli, defendendo a questão de embelezamento da cidade. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Edson Schroeder: Parabeniza a Cooperativa Sicredi por mais um projeto desenvolvido, apresentado no último sábado na Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo, fundação e posse da nova diretoria, conselho e associados da Primeira Cooperativa Escolar do Município, JOACOOP. Comenta que é uma iniciativa da Sicredi juntamente com os jovens do município. O vereador comenta que esteve presente na assembleia de fundação e que percebeu a emoção dos jovens na solenidade de fundação e como estão empenhados em fazer com que este projeto dê certo. Comenta sobre a Sicredi estar investindo nos jovens, sendo uma questão social e educação, oferecendo a oportunidade de mostrar que os jovens também tem a condição de desenvolver um grande projeto dentro do municipio. Parabeniza a Cooperativa Sicredi, a E.E.E.M. Joaquim Gonçalves Ledo por ter aceitado este desafio e parabeniza principalmente aos alunos que aceitaram o desafio de concretizar este projeto. Comenta que no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezenove, haverá a audiência pública referente a LDO. Sobre a questão de embelezamento nos canteiros do município, comenta que é uma iniciativa louvável e que também pode ser uma iniciativa da própria Câmara de Vereadores, capitaneando a mesma e convocando as pessoas para ajudarem. Comenta que o Sr. Cláudio Luis Schimitti também realiza trabalhos voluntários cuidando da Rua Vitório Fabris. Pede para que seja realizada uma moção parabenizando a JOACOOP, convidar os jovens para estarem presentes na próxima sessão ordinária, recebendo esta moção e como forma de reconhecimento do Poder Legislativo a esse trabalho que estão desenvolvendo juntamente com a Cooperativa Sicredi e a E.E.E.M. Joaquim Gonçalves Ledo. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Comenta que a indicação do vereador Jorge Luiz Berticelli sobre embelezar a cidade com flores, é muito importante. Sobre a moção nº 023/2019, comenta que todos os vereadores realizaram está homenagem ao Sr. Cláudio Luis Schimitti em reconhecimento ao trabalho que o mesmo está prestando ao município de Mormaço. O vereador comenta que é testemunha do dia em que presenciou o Sr. Cláudio tampando os buracos na estrada em frente a sua casa que ficou danificada por uma grande chuva. Comenta que o mesmo está deixando um exemplo para muitas pessoas, pois mesmo com suas dificuldades de saúde, o Sr. Cláudio continuou fazendo o trabalho voluntário. Comenta que é favorável na realização da moção pedida pelo vereador Edson Schroeder. Comenta que ninguém chega a algum lugar sem aprendizado da família e da escola. Parabeniza todos os professores que pregam os ensinamentos para cada criança. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 025/2019, de 22 de Agosto de 2019: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Programa de Recuperação de Divida Ativa – REDIV – 2019, destinado a promover a regularização de créditos do Município, provenientes de IPTU, ISSQN, taxas e outros créditos de qualquer natureza, inscritos em Dívida Ativa, com cobrança administrativa ou judicial. Aprovado por unanimidade. Apreciação das matérias do Legislativo: Moções nº 019, 020, 021, 022 e 0,23/2019 aprovadas por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Parabeniza a Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo pela realização do projeto JOACOOP. Parabeniza também os alunos que fazem parte desse projeto. Parabeniza as pessoas da escola que se envolveram mais dedicadamente no projeto, que tomaram a frente nessa execução. Parabeniza a Cooperativa Sicredi, comentando que é a empresa que no município de Mormaço é a que mais se preocupa, se envolve e participa das questões sociais. Comenta que nas atividades do município, o vereador percebe que o comércio está participando e incentivando. Comenta que a Coagrisol está sempre presente prestigiando os eventos que acontecem no município. Parabeniza o Sr. Cláudio Luis Schimitti que não é deste município e que está exercendo atividades que não lhe cabem, mas sendo funções que beneficiam o município. O vereador comenta que a sociedade nos dias atuais é mais individualista e que antigamente as pessoas se preocupavam e ajudavam mais o próximo, mas que nos últimos anos as pessoas estão mais voltadas à família. Comenta que é motivo de orgulho quando pessoas especiais se diferenciam das demais executam funções que não lhes cabem, recebendo nada em troca. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta que a Câmara de Vereadores poderia ser usada como uma ferramenta para registrar e homenagear as pessoas que fazem a sua parte para o melhor do município, fazendo trabalhos voluntários sem esperar nada em troca. O vereador comenta que as catequistas também merecem o reconhecimento, pois são essas pessoas que se doam cuidando das crianças, tentando ajudar os pais a instruir e orientar na fé de Jesus Cristo. Comenta que no dia da Assembleia de Fundação da Cooperativa Escolar, os alunos pais e empresas que estavam presentes demonstraram emoção e orgulho. Sugere para que as crianças e pessoas envolvidas ao projeto sejam convidadas a vir à sessão receber a moção. Comenta que os alunos que se dedicam em fazer algo a mais do que se é obrigado, fazendo para o bem, merecem reconhecimento. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Sobre a indicação que propôs, comenta que se coloca disposição de conseguir o adubo e calcário para o plantio das flores. Comenta que os demais vereadores que não conseguirem ajudar, coloquem alguém no seu lugar. Parabeniza os dois CTGs do município, em especial a patronagem do CTG Teófilo Schroeder que prestou homenagem a duas pessoas da família do vereador. Comenta que cada CTG está fazendo seu máximo para atender as pessoas. Comenta que dá seu máximo para ajudar as entidades do município e admira aqueles que ajudam também. O vereador comenta que os jovens devem ser incentivados. Convida todos para participar do almoço carreteiro da Escola Antonio Godoy Bueno. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Parabeniza o Sr. Cláudio Luis Schimitti. Comenta que há muito esforço pelos professores dentro da escola e que muitas vezes esse esforço é desmanchado pela internet. Comenta que há pessoas que criam seus vídeos incentivam as crianças a desobedecer e protestar, fazendo com as crianças percam os ensinamentos que receberam dentro de casa e da escola. Comenta que a pessoa que não tem educação, acaba não tendo liberdade de expressão. O vereador pede para que os pais cuidem o que os filhos assistem no celular, computador e até mesmo na televisão. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Comenta que a Sicredi, a Coagrisol e os alunos da JOACOOP serão convidados para se fazer presente na próxima sessão. O vereador comenta que é uma maneira de reconhecer e incentivar as crianças. Sobre o reconhecimento das catequistas, o vereador comenta que foi muito bem lembrado. Convida todos para participar do almoço carreteiro da Escola Antonio Godoy Bueno. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.