Ata n° 27/2019 Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro

Aos dez dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 082/2019, que encaminha o Projeto de Lei nº 025/2019: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Programa de Recuperação de Divida Ativa – REDIV – 2019, destinado a promover a regularização de créditos do Município, provenientes de IPTU, ISSQN, taxas e outros créditos de qualquer natureza, inscritos em Dívida Ativa, com cobrança administrativa ou judicial. Em pauta para maior estudo das Comissões. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Sobre o Projeto de Lei nº 025/2019, parabeniza o Poder Executivo por tomar esta decisão. Comenta que é uma forma de quem está em dívida ativa, poder sanar seus débitos e também o terá entrada de dinheiro nos cofres públicos, evitando cobranças judiciais como diz a lei. O vereador já se diz favorável ao Projeto de Lei nº 025/2019. Convida os colegas vereadores para conhecer e ao mesmo tempo para parabenizar a família da Alice Rambo pela coragem de empreender no municipio algo diferente, na comunidade de Posse Godoy estão com um Orquidário Santiago. Deseja uma boa Semana Farroupilha aos gaúchos e gauchas do município de Mormaço, ao CTG Teófilo Schroeder e CTG Lenço da Amizade. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Parabeniza o Prefeito Rodrigo pela sua parceria juntamente com o Lar Municipal, comenta que é por esse caminho que o Prefeito Rodrigo irá criar algo bom para o município. Parabeniza o vereador Wagner de Loreno e o Sr. Adílson Kuhn pela mobilização na realização da Consulta Popular. Comenta que irá marcar uma audiência com o Secretário de Logística e Transporte Juvir Costella. Convida a população e vereadores para prestigiar a abertura da Semana Farroupilha do CTG Teófilo Schroeder no dia treze de Setembro de dois mil e dezenove. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Comenta que o tapa buraco que foi feito da comunidade de Água Branca até a comunidade de São Miguel, estava em ótimas condições. Parabeniza todos que participaram do Desfile Cívico de Sete de Setembro. Parabeniza a Administração Municipal e a Secretaria da Educação Claudete Carvalho pela distribuição dos uniformes das escolas. Parabeniza a Sra. Alice Rambo pela iniciativa de empreender o Orquidário Santiago na comunidade de Posse Godoy. Comenta que esteve algumas vezes em Porto Alegre conversando com Secretário de Obras e Habitações do Estado José Luiz Stédile, conversando sobre as horas máquinas para o município. Parabeniza a Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo e seus alunos pela iniciativa do projeto JOACOOP. Comenta que foi muito triste o fato que aconteceu no final de semana com o Sr. Ivânio Ortiz. Parabeniza as pessoas homenageadas nos CTG’s do município e deseja um bom início de semana farroupilha à todos. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que durante toda a semana foram realizadas comemorações alusivas a Semana da Pátria, em frente à Prefeitura Municipal com apresentações das escolas do município e com a escola do estado. Comenta que na sexta-feira de tarde com o Desfile Cívico. Parabeniza toda equipe da Secretaria da Educação pela organização e efetuação do evento. Comenta que deveria ter um artigo dizendo que seria obrigatório o município fornecer uniformes escolares no início do ano letivo, pois comenta que os uniformes que foram entregues recentemente, foi um grande investimento. Parabeniza a Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo e seus alunos pela iniciativa do projeto JOACOOP, comenta que é um grande projeto que futuramente será muito maior, mostrando aos alunos a ter responsabilidade e entender a estrutura de uma cooperativa. Lamenta o falecimento do Sr. Ivânio Ortiz. Comenta que, observando este caso, deveria haver pena de morte para pessoas que fazem este tipo de crueldade. O vereador espera que não aconteça como os demais crimes, onde os criminosos ficam soltos respondendo o processo em liberdade. Comenta que mesmo com os esforços dos demais, o Judiciário é quem solta os mesmos e que as leis acabam não sendo seguidas. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Parabeniza a Administração Municipal e a Secretária da Educação pela distribuição dos uniformes escolares, o vereador comenta a importância da felicidade das crianças e pais que receberam os uniformes. Lamenta o falecimento de André Bageston Moraes filho do Sr. Juarez da Rosa Moraes e falecimento do Sr. Ivânio Ortiz. Comenta que concorda com as palavras do vereador Edson Schroeder sobre a pena de morte para os criminosos que cometem atos cruéis. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Comenta que no dia treze de setembro de dois mil e dezenove, na abertura da Semana Farroupilha o vereador não poderá se fazer presente, pois não estará no municipio, mas que no restante da semana estará participando das festividades. Parabeniza a Administração Municipal e Secretaria da Educação pelo Desfile Cívico, evento importante que resgata o patriotismo. Lamenta o falecimento do Sr. Ivânio Ortiz e de André Bageston Moraes. Comenta que os uniformes escolares, é um dos melhores investimentos que o município fez. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Agradece o pessoal do Passo dos Loureiros pela ótima recepção na festa de sua comunidade e parabeniza pela organização. Parabeniza a Assistente Social e o Prefeito Rodrigo pela iniciação do curso de corte e costura.  Com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a Administração Municipal e Secretaria da Educação pela realização da Semana da Pátria e pelo Desfile Cívico. Agradece a população mormacense que contribuiu com a Consulta Popular 2019. Sobre o Projeto de Lei nº 025/2019, comenta que é um bom projeto e diz-se favorável ao mesmo. Lamenta o falecimento do Sr. Ivânio Ortiz e de André Bageston Moraes. Deseja a toda população uma ótima comemoração na Semana Farroupilha. Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias: Agradece a empresa Bolognesi que conseguiu uma carga de materiais para a realização de tapa buracos. Deixa um agradecimento especial aos que participaram do campeonato de bocha. Convida todos para participar do primeiro jogo da final do campeonato de bocha, no dia quatorze de dois mil e dezenove. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Deseja um bom início da Semana Farroupilha para todos e diz que fará o possível para prestigiar a abertura do CTG Teófilo Schroeder da sexta-feira. Lamenta o falecimento do Sr. Ivânio Ortiz e de André Bageston Moraes. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.