FollowAos terceiro dia do mês de Setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 023/2019, de 22 de Agosto de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários de duas emendas parlamentares, sendo uma delas a de número 2543842/01-900 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo objetivo é “INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARCELA ÚNICA MUNICIPAL – PROCESSO 25000126886201960 UF RS” e a outra de número 2703862/01-900 no valor de R$ 92.498,00 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), cujo objetivo é “INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARCELA ÚNICA MUNICIPAL – PROCESSO 25000116793201927 UF RS, através de programas implementados pelo Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nas normativas do programa, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORMAÇO, conforme plano de trabalho. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 024/2019, de 22 de Agosto De 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre suplementação de crédito no valor de R$ 27.500,00, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal de Saúde, reduzindo valores de outras rubricas orçamentárias, junto a mesma Secretaria, visando dar suporte as despesas relacionadas aos respectivos itens. Aprovado por unanimidade. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que está chegando a semana farroupilha e que a programação do CTG Teófilo Schroeder está feita, onde será homenageado o Sr. Henrique Berticelli e que o mesmo pediu para se convidar os vereadores e a população para participar do almoço que será realizado no dia treze de setembro. O vereador pede então para que a população esteja presente. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Avisa que na próxima terça-feira, as cinco horas da tarde terá audiência pública da LDO, convida a comunidade para participar. Reforça o convite para o desfile cívico que será realizado no dia seis de setembro que acontecerá mesmo com clima ruim. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
