FollowAos nove dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Moção nº 014/2019 de Parabéns: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Cooperativa Sicredi, Agência de Mormaço, pela realização do Projeto Sicredi Atuação Jovem, onde foi realizado o trabalho de limpeza, plantio de flores e árvores na Praça Municipal Rui Nicolodi. O Projeto teve como promotores a Sr. Cassiane Musskopf Zanin e o Sr. Pablo Schroeder e os jovens participantes, Rafael Musskopf, Arthur Vieira Machado, Davi Castilhos Morigi, João Vitor Teleken, Gustavo Trindade e Raissa de Cássia Turela Borges; Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2019 de 09 de julho de 2019. Dispõe sobre a instituição de turno único no serviço público do Poder Legislativo e dá outras providências. Fica instituído a ser cumprido, semanalmente no período compreendido entre às 7:30 horas às 13:30 horas. Excetua-se do turno único, a Terça feira (dia de Sessão Plenária), bem como outro dia que houver atividade especial, a ser determinado pela Mesa Diretora. O turno único instituído no artigo 1º desta Lei vigorará até 31 de Dezembro de 2019. Em pauta para maior estudo das comissões. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício 061/2019 encaminha Projeto de Lei nº 015/2019 de 05 de julho de 2019. Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de Agente de Controle Interno, Padrão 06, com carga horária de 20 horas semanas e dá outras providências. Em pauta para maior estudo das comissões; Ofício nº 064/2019 encaminha Projeto de Lei nº 016/2019 de 08 de julho de 2019. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir o Departamento Municipal de Turismo/Detur, criado pela Lei Municipal nº 1222/2016, de 01-03-2016, na Lei Municipal nº 1290/2017, de 15-09-2017 – Plano Plurianual de Mormaço para o quadriênio 2018/2021, junto à estrutura do Gabinete do Prefeito. Na Lei Municipal nº 1351/2018, de 28-11-2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Mormaço para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Gabinete do Prefeito, a ser inserido nos anexos II e III. E fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar dotação orçamentária e abrir crédito especial, na Lei Municipal nº 1353/2018, de 27-12-2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, por redução orçamentária. Em pauta para maior estudo das comissões; Ofício nº 065/2019 encaminha Projeto de Lei nº 017/2019 de 09 de julho de 2019. Dispõe sobre a instituição do Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. Fica instituído 06 (seis) horas diárias no Serviço Público Municipal, a ser cumprido no período compreendido entre as 7:30 (Sete e trinta horas) as 13:30(Treze e trinta horas), de segunda-feira a sexta-feira. Esta Lei vigorará até 31 de dezembro de 2019. Em pauta para maior estudo das comissões. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Comenta que sábado dia seis de julho foi realizada a abertura do campeonato de bocha na cancha do vereador Silvio Fernandes Sanderson, era para ser realizada na comunidade de Água Branca, mas a Sr. Albertina Pereira Lucas veio a falecer. Comenta que foi uma abertura bonita e que os próximos jogos serão na cancha do Ginásio Municipal Leandro Gehlen e na comunidade de Água Branca. Comenta que estão resolvendo os problemas dos poços negros. Comenta também, que está sendo realizado um bom trabalho nas estradas do interior. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Albertina Pereira Lucas, Natalício Oliveira Camargo e Noé Abraão dos Santos Moraes. Sobre o Projeto Sicredi Atuação Jovem, comenta que não pode estar presente, pois estava na abertura do campeonato de bocha, mas diz que achou muito bonito o trabalho realizado e a atuação dos jovens em embelezar a Praça Municipal Rui Nicolodi. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza a Administração Municipal, em nome do Professor Adilson Kuhn que está à frente do esporte do município, por estar iniciando mais uma competição no Mormaço, modalidade bocha. Parabeniza por estar se empenhando diante a esse esporte que é muito bem aceito no município de Mormaço, já comenta que não pode estar presente na abertura, pois estava acompanhando os jovens no Projeto Sicredi Atuação Jovem. Comenta que foi realizado, na Praça Rui Nicolodi, serviços de pintura, plantio de árvores e flores. Comenta que é muito importante a participação desses jovens e principalmente das pessoas da comunidade que se puderam fazer presente para deixar a praça mais bonita. Agradece aos vereadores Eduardo Zanin e Edson Schroeder que estavam participando também, agradece ao Sicredi, os promotores Cassiane Musskopf Zanin e Pablo Schroeder. Comenta que fazendo um chamamento à comunidade, ela participa. Sobre o Projeto de Lei nº 014/2019 que irá a votação nesta sessão, comenta que é um projeto de suplementação ligada a área da saúde. Deixa um agradecimento a Administração Municipal por ter realizado o serviço na Avenida Willibaldo Koenig. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Noé Abraão dos Santos Moraes, Albertina Pereira Lucas e Natalício Oliveira Camargo. Comenta que demais projetos que chegaram a esta casa ficarão em pauta para melhor estudo dos vereadores. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Edson Schroeder: Deixa seus votos de pesar aos familiares de Noé Abraão dos Santos Moraes, Albertina Pereira Lucas e Natalício Oliveira Camargo. Parabeniza a Administração Municipal pela realização de mais um evento esportivo modalidade bocha. Comenta que não esteve presente na abertura do campeonato, pois estava acompanhando os jovens no Projeto Sicredi Atuação Jovem que estava realizando um projeto de embelezamento na Praça Municipal Rui Nicolodi. Comenta que é mais um exemplo que o Sicredi vem dando para a comunidade regional. Comenta que todo o custo desse projeto em material e lanches, foi a Sicredi que absorveu, o município não obteve gastos. Comenta que os jovens sentiram orgulho de poder fazer algo pelo seu município, algo irá ficar registrado. Comenta que isso fica de exemplo para a comunidade, que pode tomar frente de ações para ajudar o município, que não é necessário ficar esperando algo do poder público. Agradece ao Maurício Orsolin que esteve presente também registrando imagens de antes e depois com um drone. Agradece aos promotores Cassiane Musskopf Zanin e Pablo Schroeder. Deixa um agradecimento a Administração Municipal por ter atendido ao pedido de antecipar os cinquenta por cento do décimo terceiro salário dos funcionários. Comenta que o município recebeu o um por cento que foi uma luta dos prefeitos junto com a CNM. Comenta que quando foi anunciado que o município iria receber este recurso, o vereador comenta que correu atrás junto ao Prefeito e ao Secretário Alexandre Vieira para que pagasse cinquenta por cento do décimo terceiro salário, pois será uma conta a menos que terá que pagar no final do ano. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 014/2019 aprovada por unanimidade. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 014/2019 de 28 de junho de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por superávit do exercício anterior, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários dos Programas implementados pelo Governo Federal, tais como, PAB fixo e variável, junto ao Município, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. No valor de R$50.000,00. Aprovado por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza o Projeto Sicredi Atuação Jovem, comenta que o resultado está muito bom e bonito na Praça Municipal Rui Nicolodi, espera que novos projetos como este surjam para mostrar que a população está preocupada com o município. Parabeniza a Administração Municipal pela realização da abertura do campeonato de bocha e por proporcionar este esporte que sempre mobiliza as pessoas e suas comunidades. Comenta que os demais projetos irão ficar em pauta para melhor estudo dos vereadores. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Noé Abraão dos Santos Moraes, Albertina Pereira Lucas e Natalício Oliveira Camargo. Deixa o convite para a reunião da AVASB na sexta-feira dia doze de julho na cidade de Soledade. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Parabeniza a Sicredi e todos que participaram do Projeto Atuação Jovem. Comenta que a Sicredi ajuda muito o município de Mormaço. Parabeniza a Administração Municipal pela realização do campeonato de bocha. Comenta que pessoas foram pedir ao vereador que fizessem as estradas na comunidade de São Luiz. Sobre o Projeto de Lei nº 017/2019 que foi a leitura nesta sessão, comenta que é contra, pois há pessoas que trabalham em serviços gerais e que em vez de fazer turno único, que essas pessoas fossem realizar trabalhos nas ruas do município. Comenta também que não vê economia no turno único. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Noé Abraão dos Santos Moraes, Albertina Pereira Lucas e Natalício Oliveira Camargo. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que foi definido na ultima semana, os dias da realização da Feira Expomormaço que irá acontecer nos dias 15,016 e 17 de novembro de dois mil e dezenove. Comenta que a ACISAM optou por não participar da organização e que então, a AFUMOR foi convidada a participar. Comenta que conta com o apoio e colaboração dos colegas vereadores. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Deixa seus votos de pesar aos familiares de Noé Abraão dos Santos Moraes, Albertina Pereira Lucas e Natalício Oliveira Camargo. Comenta que o Projeto Sicredi Atuação Jovem foi bem feito e que deixou a Praça Municipal Rui Nicolodi mais bela.Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
