Aos dezoito dias do mês de Junho de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Airton Juliano Lodi Lemes, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Pedido de Licença do Vereador Jorge Luiz Berticelli: vem por meio deste REQUERER licença da vaga de Vereador, pelo período de 15 dias, a partir de 16 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019, por motivos particulares; Ofício nº 040/2019: Convoca o Sr Airton Juliano Lodi Lemes para assumir como suplente do Vereador Jorge Luiz Berticelli do Partido do PMDB; Moção nº 012/2019 de Pesar: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, apresentam a seguinte MOÇÃO: Propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Sônio Koenig, pelo seu falecimento. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza o Executivo Municipal por ter atendido ao pedido para fosse realizado o trabalho da Secretária de Obras por comunidade, sendo um serviço mais organizado, tempo reduzido e poupando dinheiro também. Diz-se favorável a Moção nº 012/2019, comentando que foi uma grande perda ao município, pois o Sr. Sônio Koenig foi uma das principais pessoas que ajudaram o município de Mormaço a crescer. Sobre a conversa com o Prefeito Rodrigo, comenta que faz em torno de trinta dias que estourou um cano próximo a Livraria Copiapel, Padaria Oliveira e da Loja da Lete, e até então nada teria sido realizado para resolver este problema. Comenta que a justificativa que o Prefeito Rodrigo deu, é a falta de compactação do solo, mas que na próxima semana este problema estará sendo resolvido. Comenta que o Executivo deveria dar uma atenção especial a este caso, pois se localiza na avenida e caso houver chuva, irá ter barro em frente aos comércios que ficam próximos. Sobre a possibilidade que o Prefeito Rodrigo levantou para ser enviado um Projeto de Lei do Executivo que institui o turno único, o vereador comenta que se caso seja enviado para esta casa e não como decreto, os vereadores irão estudar o projeto para então votar. Comenta que o turno único é uma medida que gera muita polêmica no município. Faz o convite para a festa da comunidade de Santo Antônio do Jacuí. Com a palavra o vereador Silvio Sanderson: Comenta que na residência da Dona Iara Souza Nunes está com muitas goteiras, conta que já comentou com o Prefeito Rodrigo, mas que ele disse que no momento não teria condições de ajudar. Espera que seja pensado bem e que o Prefeito estude o que pode ser feito. Comenta que é bom que o campeonato de bocha irá começar, pois é o esporte que movimenta e une as comunidades. Parabeniza o Executivo pelo bom trabalho que está sendo realizado nas estradas no interior. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que o município de Mormaço já recebeu a nova retroescavadeira, que foi aquisição através de uma emenda realizada pela Ex Senadora Ana Amélia Lemos. Deseja que os serviços destas máquinas sejam organizados, que os serviços que estão sendo feitos nas estradas sejam bem acompanhados no dia-a-dia. Comenta que é um trabalho que o vereador conseguiu realizar quando trabalhava na Secretária de Obras, que é ter uma retroescavadeira junto com as outras máquinas quando vai fazendo estradas e recuperando bueiros, a retroescavadeira vai aliviando o serviço da patrola que muitas vezes as patrolas têm que fazer um serviço mais pesado para poder abrir estradas. Comenta que espera que o bom trabalho que está sendo realizado nas estradas até o momento, continue. Comenta que entende que muitas vezes existem contratempos durante esse trabalho e que as máquinas não estarão o tempo todo nas estradas, pois às vezes precisam da retroescavadeira para uma rede de água estourada, para um poço negro e etc. Comenta que mesmo assim, deverá se manter um foco e uma organização no serviço, quando a realização de uma estrada for interrompida por um contratempo, terminar esse mesmo e depois retornar para a finalização das estradas. Deseja que as estradas principais do interior estejam em boas condições para o início da época de safra. Deixa um agradecimento a Bolognesi que está cedendo material gratuito para ser utilizado nas estradas, este material já está sendo guardado na comunidade de Posse Godoy. Sobre a implantação do turno único, comenta que há muitas reclamações no comércio quando o município está em turno único, diz que se a Administração Municipal entende que esse turno é necessário, comenta que é melhor se ter um desgaste das pessoas reclamando do que chegar a um ponto onde o município tem que diminuir atendimentos de saúde e transporte. Comenta que muitos anos atrás, foi levantada a ideia de acabar com o transporte alternativo para economizar, pois é um gasto grande neste quesito, mas muitas pessoas que moram no interior não teriam como vir pra Mormaço e muitas pessoas que trabalham aqui, não teriam como se deslocar para a cidade. Diz que sua opinião é que, se a Administração achar necessário que tem que ser realizado o turno único, tem que ser feito para poder manter o serviço. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta que o Sr. Sônio Koenig foi uma das pessoas mais fundamentais para o fundamento do município de Mormaço, deixa seus votos de pesar para a família. Parabeniza o vereador Olair Belo de Carvalho pelo projeto sobre o combate contra as drogas, onde o Executivo irá realizar uma atividade. Parabeniza a Administração Municipal pela aquisição da retroescavadeira, agradece a Ex Senadora Ana Amélia Lemos pela emenda. Comenta que saber que a contrapartida do município que foi bem empregada, o que foi arrecadado do leilão, parabeniza a Administração Pública. Sobre a implantação do turno único, comenta que é um assunto polêmico e que já foi contra, a favor e que já fez emenda para ser chegado a um meio terno para votar a favor do projeto, mas diz que em certas condições, para o vereador é complicado dar alguma opinião agora, pois quando o edil sugeriu a emenda e a maioria dos colegas concordaram, entendendo que iriam ser criados aqueles períodos ante safra para voltar as atividades normais, seria importante e o Prefeito Municipal mudou por decreto. Comenta que entendesse que o que foi pensado pela Câmara de Vereadores, não é o que a Administração Pública pretendia executar, então deste modo, comenta que entende a intenção do Prefeito Municipal de discutir esse assunto junto com os vereadores, mas diz que na verdade para o edil que sugeria mais uma vez isso aprovado em lei, foi quase uma desfeita e diz que por isso que fica difícil de opinar. Comenta que o Prefeito é autonomia, ele que o que ele for decidir, os vereadores irão cobrar se não der certo, mas que o Prefeito não pode se eximir da responsabilidade. Comenta que no ano passado deu sua opinião, e foi o que o Gestor Municipal falou para os edis, que se entre no turno único, mas no período ante safra voltasse o turno normal para a Secretária de Obras poder fazer os reparos e comenta que a mesma nos últimos tempos tem sido gerida diferente e parabeniza que agora os trabalhos estão sendo realizados por setor. Comenta que irá deixar a questão do turno único a critério do Prefeito Municipal, analisar como vem a proposta para que assim seja emitido um parecer. Comenta que conversando com o Prefeito, diz que o mesmo tem mais propostas, mas que na reunião de hoje não daria tempo de mostrar aos vereadores. Comenta que uma dás proposta era da cobrança da taxa de luz, há um tempo quando foi realizada uma proposta para ser cobrada uma taxa de água, onde foi aprovada por maioria entendendo a necessidade que a Prefeitura tinha que os contribuintes ajudassem com uma certa quantidade e a maioria dos edis concordaram. Comenta que agora o Prefeito está com essa proposta de se cobrar a taxa da iluminação pública, o vereador diz que quando o Prefeito tomar uma iniciativa neste sentido, ele tem que saber que o serviço terá que ser feito melhor e que quando ele tomar medidas na Administração Pública, que envolve o contribuinte tirar mais dinheiro do bolso, o Prefeito será cobrado de outras medidas também, pois enquanto o município arrecadar um milhão e cento e cinquenta mil reais em média por mês e gastar seiscentos e cinquenta mil reais em folha de pagamento e sobrando quinhentos mil reais para administrar o restante, não é fácil e será cobrado mesmo. Comenta que a Administração vem se preocupando com razão, pois a folha de pagamento aumenta, não somente pela questão dos contratos, mas a questão salarial faz a folha funcionar e não será voltado atrás porque é lei e tem ser cumprida. Comenta que o Prefeito terá que arcar com as decisões que for tomar e comenta também que se o Prefeito achar necessário poderá realizar o turno único por decreto. Comenta que fica difícil emitir qualquer parecer sem chegar as propostas oficialmente, sugere que se entre mais a fundo nestas propostas quando elas chegarem a esta casa. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 012/2019 de Pesar aos familiares de Sônio Koenig aprovada por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Em relação aos serviços da Secretária Obras, parabeniza o bom trabalho que está sendo realizado. Comenta que esse serviço, a Secretária de Agricultura já vinha fazendo desde o plantio de verão, agora continua se fazendo os serviços de inverno principalmente pastos e serviços de silagem e feno. Comenta que na comunidade de Santo Antônio serão realizados serviços nas estradas na próxima semana. Comenta que a retroescavadeira chegou em boa e que acredita que agora o serviço irá render principalmente na questão de serviços de rede de água, canalização. Deixa seus pesares a família de Sônio Koenig. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Sobre a possível proposta do Prefeito Municipal para ser cobrada taxa de iluminação pública, comenta que é uma questão que o Prefeito terá que analisar bem a questão do atendimento da iluminação pública, pois está sendo comentado sobre essa questão há mais ou menos três anos, há pedidos de iluminação pública e que há casos de pessoas que ficaram em torno de sete meses sem iluminação. Comenta que se essa cobrança acontecer, o Prefeito terá que estar ciente que as cobranças irão vir e que terá que realizar um bom trabalho. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Comenta que é muito importante as reuniões que são realizadas antes das sessões, como foi feito com o Prefeito Municipal no dia de hoje, e sugere também que possa ser feito com os demais secretários quando necessário. Comenta que o município que é pequeno e então existe uma comunicação fácil dos vereadores com o Executivo, e que é muito melhor discutir o assunto antes para que depois não haja certa disputa de poder político e que não haja atrito dentro da Câmara de Vereadores. Comenta que o turno único é uma questão de gestão administrativa e que acha que o Prefeito deveria fazer ele mesmo e depois vir a esta casa mostrar aos vereadores e dizer que assume a responsabilidade. Sugere que o Prefeito encontre uma maneira legal de ser cobrada esta dívida e esses serviços de quem autoriza realizar os serviços com as máquinas sem o consentimento do Prefeito. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Agradece a presença do Prefeito Municipal, por ter vindo a esta casa dar algumas explicações. Comenta que desde o início foi favorável que os serviços nas estradas fossem realizados por comunidade e que agora está sendo bem feito. Agradece os ouvintes de casa. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
