Aos quatro dias do mês de Junho de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Airton Juliano Lodi Lemes, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Indicação nº 07/2019, de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn: A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação: Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de revisar e instalar as placas que indicam as Comunidades do interior de nosso município, bem como placas que indicam a sede do município; Indicação nº 08/2019, de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn: A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação: Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de reformar as paradas de ônibus de nosso município. Devido à chegada do frio e o período das chuvas as crianças que esperam o transporte escolar e as demais pessoas que utilizam do transporte alternativo necessitam deste lugar em boas condições; Indicação nº 09/2019, de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn: A Vereadora Sônia Mara Kuhn vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação: Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer uma revisão e manutenção na iluminação pública do município; Pedido de Informação nº 02/2019, de autoria do Vereador Eduardo Zanin: O Vereador Eduardo Zanin, com assento na bancada do PDT, nesta Casa Legislativa, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal: Solicita ao Poder Executivo um relatório financeiro do ano de 2019, até o mês de maio, referente às receitas discriminadas por origem do recurso, assim como, as despesas descritas da mesma forma, tais como, folha de pagamento, diárias, combustíveis, contratos, etc.; Pedido de Informação nº 03/2019, de autoria do Vereador Eduardo Zanin: O Vereador Eduardo Zanin, com assento na bancada do PDT, nesta Casa Legislativa, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal: Solicita ao Poder Executivo um relatório da dívida com o Fundo de Previdência Social Municipal e a situação do parcelamento conforme Lei Municipal 1356/2019. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Sobre os Projetos de Lei nº 012 e 013/2019, diz-se favorável para a aprovação de ambos. Diz-se favorável também às indicações apresentadas, comenta que chamou sua atenção a Indicação nº 07/2019 de ser posto placas indicando as comunidades do interior, pois elas existiam, mas com o passar do tempo não existem mais. Sobre os pedidos de informação, diz-se favorável e comenta que é um direito dos vereadores estar sabendo o que está acontecendo no Executivo em questão de receitas e gastos. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Sobre os Projetos de Lei nº 012 e 013/2019, diz-se favorável para a aprovação de ambos, comentando a importância dessa aprovação para que seja contratado mais um atendente de quarenta horas, com justificativa da necessidade pelo excessivo número de alunos em uma turma na Escola Sonho de Criança, então se diz favorável lembrando que alguns dias atrás, o vereador fez um pedido para que coloca-se mais um profissional para uma turma que possuía um pouco mais de vinte de alunos. E sobre o Projeto de Lei nº 013/2019, comenta que a contrapartida, segundo o Prefeito Rodrigo, será usada do recurso que foi arrecadado no leilão que foi realizado. Comenta que desde o início do ano, além do projeto que determinava a contratação de vários profissionais na área da educação, posteriormente mais quatro projetos chegaram a esta casa para a contratação de quatro profissionais, Projeto de Lei nº 005, 009, 011 e 012/2019, comenta que votou favorável a todos eles e que mantêm a mesma posição. Comenta que como não foi incluso emendas no projeto, como os vereadores sabem, o projeto chega com uma estruturação padrão dessas contratações e um dos artigos é a contratação por seis meses com um ano prorrogável. Comenta que todos os projetos, exceto o Projeto de Lei nº 012/2019, eles estão a título de caráter de emergência para suprir a saída de um profissional que já estava trabalhando, mas que saíram por questão de saúde, maternidade e etc. Comenta que a questão é que como não foi incluída emenda, os vereadores aprovaram o projeto com esta estruturação, diz achar que os vereadores devem ficar atentos com o Poder Executivo para que os profissionais que estão ocupando essas vagas, substituindo os profissionais que necessitaram se ausentar, para que quando os mesmo retornarem a sua função, os que substituíram não se mantenham dentro do quadro de funcionários a menos que ocorra outra emergência. Comenta que a necessidade dos vereadores ficarem atentos, é porque a folha de pagamento está bastante pesada. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta que, conforme o relatório que hoje se tem, a Prefeitura de Mormaço arrecadou até o mês de maio seis milhões de reais, mas a folha de pagamento do municipio tem o valor entorno de seiscentos e cinquenta mil reais, comenta que se for feito uma média do que foi arrecadado com folha, irão sobrar quinhentos e quarenta mil reais para gerir o resto da administração. Comenta que entende que não é fácil administrar um município com esse valor, mas deste modo diz que se não tem como, o Executivo deve conduzir de uma forma que o município consiga manter suas contas equilibradas. Comenta que devem ser tomadas algumas atitudes, pois ou a prefeitura tem recursos e não está falida questionando se isso é verídico, então por que não está sendo realizadas as várias demandas dos municípios. Comenta que a Prefeitura deve assumir uma postura para ser a gestão ser feita de acordo com a necessidade para as conta ficarem em dia. Comenta que está somente demonstrando sua preocupação com o município. Comenta que ha um tempo o Prefeito despediu quatro secretários que gerou uma economia de vinte mil reais por mês, então questiona se mudou o andamento na gestão, no Poder Executivo. Comenta que quando o Prefeito Municipal age de acordo com a necessidade, é importante ressaltar também, mas quando não é agido de acordo, cabe aos vereadores apontar, criticar e cobrar que seja realizado de acordo. Comenta que sua crítica, de forma alguma é com o intuito de rebaixar ou menosprezar, pelo contrário, diz que deseja que o município vá bem. Comenta que a Prefeitura tem um papel fundamental no município ainda mais por se tratar de um município pequeno. Comenta que irá aguardar os pedidos de informação para ser tomado um posicionamento mais detalhado, mas diz que gostaria que fosse realizada uma conversa com os secretários e com o Prefeito. Ressalta que no ano de dois mil e dezoito foi gasto cinquenta mil reais em diárias e que até agora no mês de maio de dois mil e dezenove foi gasto quinze mil reais. Comenta que é fundamental os edis ficarem atentos a essas situações, pois diz que é responsabilidade dos vereadores faze com que o Executivo aja de forma correta e que mantenha as contas em dia e diz que é isso que geralmente o povo cobra dos vereadores. Encerra sua fala comentando que espera a resposta do Executivo sobre seus pedidos de informação, inclusive o que menciona o RPPS, onde o município tinha uma dívida com o fundo, justificando que usou este valor para poder pagar os últimos meses da folha de pagamento do ano de dois mil e dezoito e o décimo terceiro, então se propôs a restituir este valor parcelado conforme projeto aprovado nesta casa e comenta que só deseja saber como está essa situação. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Sobre as indicações de sua autoria, diz que são pedidos das comunidades. Sobre sua indicação nº 008/2019, comenta que as paradas de ônibus estão em mau estado e como o inverno está chegando, seria importante a reforma para que os alunos não ficassem em más condições. Sobre sua indicação nº 009/2019, comenta que há algumas comunidades estão no escuro há certo tempo. Sobre sua Indicação nº 0007/2019 comenta há um mês foi realizado uma janta na comunidade de São João dos Delavy e um pessoal de fora que foi convidado, não encontrava a comunidade. Comenta que foi visitar o Senhor Valmir e diz que a sua casa está em uma situação precária e que ele está pedindo para que seja desmanchada e que se possível, fazer outra. Comenta sobre o bom trabalho que fizeram em desentupir as valetas que encheram por conta da chuva. Diz-se favorável aos projetos de lei e comenta que é muito importante a aprovação dos mesmos. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Sobre os Projetos de Lei nº 012 e 013/2019, diz-se favorável para a aprovação de ambos. Comenta que foi liberado o recurso da Consulta Popular do ano de dois mil e dezoito, no valor de cento e quatorze mil reais para as reformas de estrada, o município terá que colocar uma contrapartida de quase trinta e nove ml reais e que agora é só questão de ser feito uma licitação para a aquisição do material para que essa reforma seja realizada. Comenta que serão trechos que passam bastantes transportes e tudo será vistoriado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Deixa seus parabéns a Secretária de obras que têm feito bons trabalhos. Comenta que com recurso próprio, o município realizou alguns tapa buracos. Convida os colegas vereadores para que quando puderem, visitar a unidade de saúde do interior. Comenta que no dia primeiro de dois mil e dezenove esteve em Cruz Alta representando a Administração em uma reunião referente a Romaria da Terra que irá ter em fevereiro de dois mil e vinte. Reunião que esteve presente todos os representantes do estado, comenta que estão bem adiantados em questão da organização da romaria e que em agosto esta reunião irão vir no município de Mormaço. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Sobre os Projetos de Lei nº 012 e 013/2019, diz-se favorável para a aprovação de ambos. Diz-se favorável também às indicações. Parabeniza os organizadores do campeonato de bocha. Concorda com as palavras do vereador Eduardo Zanin. Comenta que irá visitar as sedes de saúde, as escolas e assistências. Comenta que irá nas escolas ver como está as situações. Diz que muitas vezes o Prefeito não fica sabendo de algumas situações. Comenta que as pessoas precisam valorizar mais o emprego que têm. Comenta que pedirá para o Prefeito lhe fazer companhia em suas fiscalizações nas escolas e etc. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Indicações nº 07, 08, 09/2019 de autoria da vereadora Sônia Mara Kuhn serão encaminhadas ao Executivo. Pedidos de Informação nº 02, 03/2019 de autoria do vereador Eduardo Zanin serão encaminhados ao Executivo. Apreciação das matérias do Executivo: Projetos de Lei nº 012 e 013/2019 aprovados por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Comenta que foi favorável a todos os projetos. Sobre o Projeto de Lei nº 013/2019, comenta que a retroescavadeira no município de Mormaço é muito importante, pois há muito trabalho para ser feito com ela. Comenta que as indicações de autoria da vereadora Sônia Mara Kuhn são importantes. Agradece a Coagrisol pela doação de quatro toneladas de calcário para dar início a correção de solo na Praça Municipal Rui Nicolodi. Comenta que é importante o início do campeonato de bocha e que na terça feira dia onze de maio, a reunião que será realizada para se dar início ao esporte. Comenta que o recurso da Consulta Popular chegou em boas horas. Comenta que são importantes os pedidos de informação feitos pelo vereador Eduardo Zanin. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Airton Juliano Lodi Lemes: Comenta que para si é um orgulho poder estar nesta casa. Agradece o vereador Jorge Luiz Berticelli por ter lhe dado a oportunidade de participar desta casa juntamente com seus colegas vereadores. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Sobre o RPPS, o parcelamento que foi feito com a autorização do Poder Legislativo, está sendo realizado mensalmente conforme autorização. Deixa seus votos de pesar a família de Lucas Moraes. Pede que o Presidente Marcos Arine Malaquias, levasse até Prefeito Municipal, a questão que a vereadora Sônia Mara Kuhn levantou sobre uma reforma na casa do Senhor Valmir, que se encontra em más situações e também do Senhor Adelar Valandro que precisa apenas de mão de obra de um banheiro. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Parabeniza as pessoas responsáveis pela reforma no Posto de Saúde. Comenta que Diretora da Escola Aquiles Porto Alegre Filho convida para a festa junina no dia oito de junho de dois mil e dezenove, em São Miguel. Deixa seus votos de pesar a família de Lucas Moraes. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Reforça um pedido para a Administração Municipal, que seja feito um recuo na parada de ônibus próximo a oficina do Jean Pierre. Comenta que a Bolognesi ofertou sem algum custo, carregar a decapagem da nova lavragem estão abrindo para explorar pedras, então diz para aproveitar este material para emparelhar o asfalto perto a parada de ônibus para que nenhuma tragédia venha acontecer. Diz-se favorável as indicações e comenta que acrescentaria a situação da ponte sob o Rio Espraiado que não tem a devida sinalização de que a ponte é estreita e de mão única. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Comenta que irá levar ao Prefeito Rodrigo as situações dos Senhores Valmir e Adelar Valandro que os vereadores Olair Belo de Carvalho e Sônia Mara Kuhn comentaram. Convida para a festa da comunidade de Santo Antônio no dia vinte e três de junho de dois mil e dezenove. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
