Aos quatorze dia do mês de Maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 042/2019 encaminha Projeto de Lei Nº 0011/2019 de 13 de Maio de 2019: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação Um (01) Professor de Educação Infantil com carga horária de 22 horas semanais. A referida contratação está sendo proposta através de contratação temporária e emergencial, tendo em vista que uma professora contratada também emergencialmente encontra-se em licença saúde e posterior licença maternidade o que faz com que esta municipalidade, prudentemente, opte por efetuar o contrato temporário, a fim de não prejudicar o atendimento a nossos alunos, o presente projeto é de relevante interesse público, sendo desnecessário tecer maiores justificativas a seu respeito e necessidade. Em pauta para maior estudo das Comissões. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Moção nº 05/2019 de Pesar aos familiares de João Silon Turela Trindade; Moção nº 06/2019: de Pesar aos familiares de Orivan Pimentel dos Santos; Moção nº 07/2019: de Parabéns ao Sr. Clédio Bertani e ao Sr. Eleandro Musskopf. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Diz-se favorável aos Projetos de Lei. Comenta que não irá mais à Porto Alegre pois o Secretário de Logística e Transportes Juvir Costella não estará na capital, então ficaram de marcar outra reunião que o secretario possa vir ao município para ver a situação que se encontra o asfalto, a ponte e as lombadas. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Sobre o Projeto de Lei nº 011/2019 sobre a contratação de uma professora, comenta que é de grande importância, pois os alunos precisam de atendimento, então se diz favorável a ele. Comenta que é importante a presença dos vereadores na abertura oficial do Campeonato Regional de Futebol de Campo que será realizada no dia dezenove de maio de dois mil e dezenove. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Omar da Cunha. Comenta que já foi comentado inúmeras vezes de se realizar uma casa mortuária no município, mas que até então não aconteceu, pede que o prefeito pense nesta possibilidade. Deixa seus votos de pesar aos familiares de João Silon Turela Trindade, Orivan Pimentel dos Santos e Ronan Diehl. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Deixa seus votos de pesar aos familiares de Omar da Cunha e de Ronan Diehl. Agradece aos apoios que recebeu dos colegas vereadores sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 de sua autoria, criando a Semana Municipal da Juventude, com o objetivo de auxiliar o direcionamento dos jovens do município para o caminho do bem. Sobre o Projeto de Lei nº 011/2019, comenta que permanecerá em pauta, obedecendo as normas da casa, comenta que na próxima sessão será votado para que seja agilizado este processo. Parabeniza o vereador Eduardo Zanin pelo seu aniversário. Sobre a questão da realização de uma casa mortuária, comenta que é um assunto que já foi tratado muitas vezes nesta casa. Comenta que é uma obra muito importante para a cidade, mas que todos os anos essa questão é aprovada no orçamento do município, comenta que tem a rubrica construção da casa mortuária. Comenta que desde que iniciou a cidade Mormaço, tem essa rubrica, mas vê que todas as administrações que passaram, incluindo a atual, diz que o chefe do executivo não dá prioridade e acaba não acontecendo. Comenta que é algo muito importante e que o Prefeito poderia pensar nesta questão. Comenta que foram recebidas críticas sobre a situação que se encontrou a estrada dá acesso a comunidade de São João dos Prólos no último domingo que se realizou a festa da comunidade. Comenta que faltou organização do município nos dias que antecederam a festa, para que pelo menos nos pontos mais críticos deveria ter sido solucionado o problema. Agradece aos funcionários da prefeitura que foram com as máquinas para tirar o barro da estrada. Sobre a questão da Praça Municipal Rui Nicolodi, comenta que faz dois anos que a UPF (Universidade de Passo Fundo) fez um projeto para a realização do urbanismo na praça, comenta que se deveria ir atrás para ver como se encontra a situação desse projeto e por que ainda não foi posto em prática. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Sobre a moção nº 007/2019 parabenizado o Sr. Clédio Bertani e o Sr. Eleandro Musskopf pela realização do 1º Encontro de Agricultores para o encerramento da Colheita no Município de Mormaço, onde a sobra das arrecadações e doações foram doadas para o Grupo de Mulheres Solidárias de Mormaço, comenta que ficou feliz que o evento foi realizado só com doações e que o que sobrou foi doado. Conta que faz um pouco mais de um ano que a comunidade está esperando por justiça pelos fatos de abuso sexual que ocorreram no município de Mormaço. Comenta a indignação que quando é finalmente marcada a audiência, o judiciário declarou que não se atentou a um item do processo de abuso infantil, que não se preparou para ouvir as crianças de menor de idade. Comenta que foi boa a interferência dos colegas, a Comissão de Segurança e Direitos Humanos, agradece o Deputado Sergio Peres e o Deputado Jeferson Fernandes que disponibilizaram seus assessores, dois advogados para acompanhar esta audiência, mas que o judiciário não deixou que assistissem à audiência, para poder acompanhar tiveram que fazer parte do processo. Comenta que esses dois advogados poderão levar este assunto na assembleia em Porto Alegre, onde tem vinte e dois Deputados que fazem parte dessas comissões. Deixa registrada a sua indignação e deseja que esta audiência seja marcada o quanto antes. Comenta que a comunidade regional precisa saber de tudo que aconteceu e que está acontecendo na justiça. Parabeniza mais uma vez a Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e os advogados disponibilizados pelo Deputado Sergio Soares e Deputado Jeferson Fernandes. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Legislativo: Moções nº 05, 06 e 07/2019 aprovadas por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2019 de 30 de abril de 2019: Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mormaço a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto. A Semana da Juventude, que terá como principal objetivo a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões sociais, políticas, culturais e pessoais. Aprovado por Unanimidade. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº0010/2019 de 30 de abril de 2019: Estabelece Normas, Condições e Descontos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019 e dá outras providências. ALTERA o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do Município de Mormaço, excepcionalmente para o exercício de 2019. O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 14 de junho de 2019, a segunda em 14 de julho de 2019 e a terceira em 14 de agosto de 2019, com valores integrais, sem desconto. Para pagamento em parcela única, com vencimento em 14 de junho de 2019, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido. Aprovado por Unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Reforça o convite para a Audiência Pública que acontecerá no dia dezessete de maio de dois mil e dezenove, abordando o assunto ‘Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Diz-se favorável ao Projeto de Lei nº 011/2019. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Omar da Cunha e Ronan Diehl. Comenta que é importante a presença dos vereadores na abertura do Campeonato Regional de Futebol de Campo Taça Cassio Paludo. Parabeniza Clédio Bertani e Eleandro Musskopf pelo encontro realizado. Sobre o paisagismo na Praça Municipal Rui Nicolodi, comenta que ainda estão esperando o projeto da UPF, mas que já receberam várias doações. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Parabeniza a comunidade de Água Branca pela realização do Jantar Dançante. Parabeniza também o presidente do conselho da comunidade de São João dos Prólos, que mesmo com dificuldades na estrada, realizaram um ótimo evento de dia das mães. Comenta que o Prefeito terá que buscar informações junto a UPF para ver como anda situação do projeto para a Praça Municipal Rui Nicolodi, caso contrário, se contrate outra empresa para que seja realizado o paisagismo na praça. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Parabeniza a comunidade de Água Branca pela realização do Jantar Dançante. Deixa seus votos de pesar aos familiares de Omar da Cunha, aos familiares de João Silon Turela Trindade e aos familiares de Orivan Pimentel dos Santos. Comenta que não tem esperanças da casa mortuária ser realizada no Mormaço, pois já foram feitos inúmeros pedidos e até agora nada foi feito. Parabeniza Clédio Bertani e Eleandro Musskopf pelo encontro realizado. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Reforça o convite para a Audiência Pública que acontecerá no dia dezessete de maio de dois mil e dezenove, abordando o assunto ‘Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e comenta a importância da a participação dos vereadores. Agradece o apoio da Câmara de Vereadores, do Prefeito Rodrigo Jacobi, Administração Municipal, Conselho Tutelar, Libera Ceccon, Simone Machado Schroeder, Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar do município e OAB de Soledade através da Comissão do Jovem Advogado. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Parabeniza a comunidade de Água Branca pela realização do Jantar Dançante. Comenta a importância do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 de autoria do colega vereador Olair Belo de Carvalho. Parabeniza Clédio Bertani e Eleandro Musskopf pelo encontro realizado. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Agradece em nome da comunidade da Água Branca, a presença das pessoas no Jantar Dançante da comunidade. Parabeniza o vereador Eduardo Zanin pelo seu aniversário. Sobre a questão da casa mortuária, conta que conversou com o Prefeito municipal, que disse que daria um jeito para começar a construção dessa casa mortuária. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
