Aos trinta dias do mês de Abril de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Gilberto Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria de Olair Belo de Carvalho: Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mormaço a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto. A Semana da Juventude, que terá como principal objetivo a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões sociais, políticas, culturais e pessoais. Em pauta para maior estudo das Comissões; Ofício DG nº 3123/2019: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; informa que a decisão referente as Contas de Governo do Município de Mormaço, no exercício de 2016, pode ser examinada para posterior julgamento. Ressaltando que o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas do Prefeito deve anualmente prestar somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Deseja um bom retorno ao vereador Jorge Luiz Berticelli. Sobre o Ofício DG nº 3123/2019 do Tribunal de Contas, comenta que eram as contas do ano de 2016, do Ex-Prefeito Luis Carlos Machado, lembra que antes era sempre recebido um processo, mas que agora é tudo eletrônico. Justifica sua iniciativa de apresentar um projeto, dizendo que esta casa legislativa sempre esteve preocupada com o bem-estar da comunidade mormacense, iniciando pelos jovens e pela família. Apresenta então este Projeto Lei, para a criação da Semana Municipal da Juventude, fazendo com que o município através das diversas secretárias, principalmente a Secretária da Educação, Saúde, Assistência Social e também com iniciativa privada. A sua ideia é para serem realizadas diversas atividades com os jovens do município durante esta semana próxima ao dia 12 agosto que é comemorado o dia Nacional da Juventude. Comenta que os debates e seminários que poderão ser realizados, serão focados para se construir uma sociedade cada vez mais justa e igualitária iniciando pelos jovens. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a população mormacense pelo dia do trabalho. Reforça o convite para a reunião da AVASB que será realizada no dia primeiro de maio de dois mil e dezenove, às dezessete horas no Museu da Pedra, na Exposol. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019, se diz favorável. Sobre o jogo da escolinha de futsal AERMO/CTAC, será realizado no sábado, faz o convite a todos e diz a importância de apoiar as crianças. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Faz um convite para a participação do tradicional costelão realizado no CTG Teófilo Schroeder. Faz outro convite, no final de semana haverá um jantar na sede da AFUMOR, onde será a feita a entrega da premiação aos vencedores do Campeonato Gaúcho da Edição 2018 do Velocar. Reforça o convite para a Audiência Pública no dia dezessete de maio de dois mil e dezenove abordando o assunto “Combate contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019, comenta que é uma excelente iniciativa, diz-se favorável ao projeto, comenta que é uma causa que se é bastante lutada, pois é a favor da juventude. Sugere que no corpo do projeto, fazer uma alteração no Art. 4º, colocar o apoio do Poder Legislativo também, pois se tem várias leis que já foram criadas pelo Legislativo desde que Mormaço se emancipou, mas muitas são desvalorizadas. Comenta que diversas vezes os vereadores sugeriram a questão de denominação de imóveis públicos, mas que aparenta ter uma resistência pública de usar esses nomes, mas que a população tem que entender que isto é lei. Deixa registrada sua lamentação sobre o que está acontecendo na Venezuela e espera que o Brasil não chegue nestas situações. Comenta que foi confirmado pela Diocese de Cruz Alta que em dois mil e vinte vai acontecer no município de Mormaço a Romaria das Terras. Comenta que Mormaço foi escolhido por causa do Parque, o Bispo visitou várias cidades e então Mormaço foi escolhido. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Diz-se favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019. Comenta que seria importante as famílias se conscientizarem e cuidar o que está acontecendo com seus filhos. Agradece ao Executivo que encaminhou a arrumação na estrada de São João dos Delavi e nos buracos na entrada da casa do Arcângelo Gabriel Fabris. Relembra que na sessão anterior ficou a sugestão de comprar as caixas de flores para plantar na praça e que o vereador Wagner de Loreno se disponibilizou para preparar a terra. Parabeniza o trabalho da escolinha de futsal AERMO/CTAC. Deixa registrado que família é o bem mais importante. Deseja que Mormaço seja cada vez melhor. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Deseja a todos os trabalhadores, em especial as pessoas de Mormaço, um feliz dia do trabalho. Agradece aos vereadores que se pronunciaram dando apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 de sua autoria. Sobre a Romaria das Terras, comenta a importância desse evento no município. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Comenta que está conversando com o Prefeito para realizar um projeto de jardinagem que UPF teria se disponibilizado a fazer na praça. Comenta que muitas mudas de flores que foram plantadas no parque de rodeios, foram perdidas por falta de organização e porque alguns animais ficavam soltos. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Questiona o vereador Wagner se em alguns canteiros que já estão marcados, não poderia ser feita a plantação de algumas flores. Deseja que este projeto venha o quanto antes para que possa se dar continuidade aos trabalhos. Convida todos para participar jantar dançante que irá acontecer na Água Branca. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
