Aos vinte e três dias do mês de Abril de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Gilberto Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Moção nº 03/2019, de pesar aos Familiares de Armando Stertz; Moção nº 04/2019, de Parabéns ao Sr. Carlos Rogério Matuella. Passou-se a leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas: Convite para a Exposol 2019 que ocorrerá do dia 01 de maio até 05 de maio. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Se diz favorável às moções e demais matérias que irão à votação. Com a palavra o vereador Gilberto Berticelli: Comenta que durante a semana, alguns pais e alunos que estudam em Carazinho, o procuraram dizendo que estão tendo dificuldade para se associar junto a AMEU (Associação Mormacense de Estudantes Universitários) e que gostariam de receber alguma ajuda para que se tornasse mais fácil os seus deslocamentos diários. Comenta que conversou com o Assessor Jurídico do Município e ele comentou já estava sabendo e que estava tentando achar uma solução a esta questão. Conversou também com a Secretaria da Educação. Comenta que o município tem repassado e auxiliado a questão do ensino superior, diz que não é competência do município. Sugere que se ache um “denominador comum” para que ajude todos os estudantes e que se deve repensar nesta questão, pois a escola Antônio Marchetti que está fechada é de competência do município. Agradece a Câmara de Vereadores, colegas Vereadores e assessoria desta casa. Coloca-se a disposição no que a Câmara precisar e faz um agradecimento especial ao vereador Jorge Luiz Berticelli, por ceder a sua vaga neste período. Diz-se favorável às moções e Projetos que serão votados. Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias: Faz um agradecimento ao Vice Prefeito pelas melhorias que realizou nas estradas do interior. Faz um pedido para que fosse colocados tubos em frente à parada de ônibus do Oracil, a situação fica ruim em dias de chuva. Pede também que seja resolvido o problema do bueiro que se está atrapalhando a entrada da residência do Senhor Henrique Knopf. Comenta que conversou com o responsável dos postes de luz, que se estava fazendo um orçamento para trocar as lâmpadas queimadas na comunidade de Posse Godoy, pede para que o Prefeito desse uma atenção a essa questão. Comenta que está sendo bastante questionada a realização da Feira do Agricultor, questionam se está tudo em ordem em questão de documentação e etc. A população está perguntando também sobre os campeonatos. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Sobre o Projeto de Lei nº 007/2019, comenta que permanecerá em pauta, onde o Assessor Jurídico desta casa está buscando um maior conhecimento junto com a DPM, pois o projeto veio para esta casa depois do prazo e sobre o desconto há uma dúvida se o Tribunal de Contas poderá entender com Renuncia de Receita. Comenta que seria importante solicitar ao Executivo que enviasse um projeto mudando a data de vencimento definitivamente no Código Tributário para que não seja necessário todo ano ser votado o mesmo projeto e que não ocorra novamente de passar a data do prazo. Sobre o Projeto de Lei nº 008/2019, comenta que é favorável, pois foi um acidente de trabalho. Sobre o Projeto de Lei nº 009/2019, comenta que é justo a votação deste projeto. Usa o espaço para agradecer o vereador Gilberto Berticelli, pelos trinta dias que esteve junto aos vereadores nesta casa, comenta que as ideias do vereador são importantes, espera contar com a presença do vereador novamente nesta casa. Diz-se favorável sobre as ideias que o vereador Gilberto Berticelli sugeriu sobre o auxílio aos estudantes universitários. Comenta que o município de Mormaço é um dos poucos que prestam esse auxílio os estudantes universitários. Comenta que a comunidade de Santo Antônio está esperando uma resposta do Poder Executivo sobre a escola Antônio Marchetti, desejam que a reforma seja feita com urgência para que as atividades voltem. Comenta que poderia ser solicitado ao Executivo para que se dê uma pequena prioridade, certo recurso para ser aplicado na Praça Municipal Rui Nicolodi, pois já faz quase dois anos que a praça foi entregue pela empresa que ganhou a licitação e desde então não foram feitas melhorias por parte do município. Comenta que o inverno está chegando, que então poderá ser feito plantio de árvores, de gramas e etc., diz que seria importante dar uma prioridade para esta obra. Comenta que a praça é o “cartão postal” do município e merece o melhor cuidado. Diz-se favorável às moções. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta que não sabe como está hoje a situação da escola Antônio Marchetti, comenta que o telhado da escola se encontrava em situação bem precária, oferecendo enormes riscos. Diz que o Executivo deveria tomar uma providência para se executar essa reforma. Comenta que as comunidades estão diminuindo e que enfraquecem sem uma escola. Comenta que como vereadores, o que desejam é que o município se desenvolva e que os cidadãos fiquem o mais bem atendido possível dentro das limitações estruturais e financeiras do município, então faz esse registro. Sobre a Praça Municipal Rui Nicolodi, comenta que se recorda que nos últimos dias da administração do ex-prefeito Luis Carlos Machado, ele se preocupava bastante. Comenta que se passaram quase dois anos e nada foi realizado na praça. Acredita que se tem vontade de algumas pessoas fazer essa manutenção, mas se não está sendo feito, é por motivos financeiros, mas comenta que não vê uma grande preocupação, um empenho dos vereadores de tentarem resolver esta questão. Diz-se favorável ao Projeto de Lei nº 008/2019. Comenta que foi pessoas o cobraram sobre as estradas que eram para ser arrumadas até a safra, mas que isso não aconteceu. Diz que quando está terminando a época de safra, as máquinas chegam em São Luiz, torce para que isso não tenha acontecido por motivos políticos e sim por falta de tempo. Comenta que o pediram a respeito do Campeonato Regional, diz que o município de Mormaço já participou desta competição e demais campeonatos. Comenta que o passaram que os atletas não teriam um apoio por parte da administração para ajudar neste campeonato regional. Comenta que se todos os motivos que passou para todos forem verídicos, diz que a situação financeira do município está crítica, acredita que é obrigação tomar uma providência, pois se fosse em uma empresa particular, ou a empresa se mantêm e tem rendimento ou se não for feito direito a empresa pode falir. Diz que é obrigação ajudar e todos tem o direito de saber como se encontra a situação real do município. Deixa registradas suas considerações e mais uma vez diz que suas colocações têm o intuito de tentar ajudar, que a administração corija os erros e tente administrar o trabalho da melhor forma possível, pois tem um carinho pelo município de Mormaço e não deseja ver a administração afundar. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Reforça o convite para a Audiência Pública no dia dezessete de maio de dois mil e dezenove abordando o assunto “Combate contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, agradece o apoio do Presidente da Câmara Marcos Arine Malaquias, da administração e dos conselhos municipais. Sobre o Projeto de Lei nº 007/2019, lembra que no corpo do projeto estava escrito que o vencimento do IPTU era em março de dois mil e dezenove, se estava fazendo uma lei para prorrogar e parcelar, mas tem a questão do desconto, diz que sempre foi ofertado pelo município para quem quisesse pagar a vista, porém quando foi conversado com o Assessor Jurídico desta casa, surgiu a questão se pudesse dar o desconto depois do vencimento. Conta que o Assessor Jurídico sugeriu que esse projeto não fosse votado nesta sessão para que ele pudesse ter um maior estudo sobre. Deixa registrado para que não haja piores entendidos, se diz favorável ao projeto, mas concorda para que deixe em pauta para que não dê algum problema depois para o Executivo. Sobre o Projeto de Lei nº 008/2019, se diz favorável. Agradece o vereador Gilberto Berticelli, pelos trinta dias que esteve junto aos vereadores nesta casa. Sobre as moções nº 03 e 04/2019, diz-se favorável. Comenta que faltam empenho e vontade de todos os funcionários para realizar as obrigações. Conta que acompanhou o Prefeito numa visita a Praça Municipal Rui Nicolodi e conta que alguns postes de luz foram estragados, instalação elétrica estragada, terras que não foram distribuídas, veículos não respeitam a calçada que já foi quebrada por conta disso e etc. Comenta que deixar tudo limpo, muitas vezes não depende de recursos, são coisas que a população pode ajudar. Comenta que já deu uma sugestão para o Prefeito dar os cuidados da praça para alguém, e que demita caso o trabalho não seja realizado. Comenta que as secretárias não comparecem nas sessões para dar devidas satisfações, mesmo quando são convidadas a participar. Diz que está a disposição para ajudar no trabalho e no que for possível, mas acredita que está na hora de todos se darem as mãos. Solicita e pede aos colegas vereadores, se possível olhar um vídeo que compartilhou em sua rede social. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos, com a apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 008 e 009/2019 aprovados por unanimidade. Passou-se para a leitura das matérias do Legislativo: Moção nº 03/2019, de pesar aos Familiares de Armando Stertz; Moção nº 04/2019, de Parabéns ao Sr. Carlos Rogério Matuella aprovadas por unanimidade. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Gilberto Berticelli: Usa o espaço para concordar com os colegas que se manifestaram sobre a questão da Praça Municipal Rui Nicolodi e sugere que nas comemorações de natal, a praça fosse decorada dentro do possível e que se realizasse um show ao ar livre. Agradece os colegas vereadores pelos trinta dias que esteve nesta casa, em especial ao vereador Jorge Luiz Berticelli. Diz que fica a disposição desta casa para o que for preciso. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Agradece o vereador Gilberto Berticelli, pelos trinta dias que esteve junto aos vereadores nesta casa e diz que sempre será bem-vindo. Sugere que cada um dos vereadores tire um dia que possam, doar uma caixa de flor e plantarem na praça e podar as árvores que precisam. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
