Aos doze dias do mês de Março de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. O presidente solicitou que o Senhor Antônio Loar de Oliveira para se posicionar em frente à mesa diretora para prestar o compromisso de vereador, o presidente assim o declara empossado. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Eduardo Zanin e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, ordem do dia aprovada por unanimidade. Após o presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias do executivo: Projeto de Lei Nº 005/2019: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Atendente de Creche, com carga horária de 40 horas semanais. Projeto de Lei Nº 006/2019: Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição no índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo, do Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal, e aos detentores de Cargos em Comissão, Funções de Confiança e aposentados, estes nos termos de suas respectivas concessões de aposentadoria. A recomposição inflacionária é referente ao período de 2018, tendo como índice de correção o IGPM. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2019: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço autorizada a conceder recomposição do índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais vencimentos dos cargos do seu Quadro de Servidores. A recomposição inflacionária prevista no Art. 1º é referente ao período de 2018, tendo como índice de correção o IGPM. Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2019: Fica autorizada a recomposição do índice inflacionário de 7,6%, sobre os atuais subsídios do PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADORES do Município de Mormaço, RS. A recomposição inflacionária prevista no Art. 1º, tem como base a variação do IGPM. Passou-se ao espaço do pequeno expediente com a palavra o vereador Lair Farias: Comenta sobre a emenda que o Deputado Giovani Cherini mandou de cem mil reais para a aquisição da ambulância, agradece a Dona Helena Cerini ter comentado com o Deputado sobre a situação do município, a importância em adquirir a ambulância. Agradece também ao Deputado Giovani Cherini por ter dado atenção à situação do município, mandando um ofício da emenda. Comenta que o Deputado sempre deu atenção às necessidades do município. Faz um pedido ao Executivo, que fosse analisada a possibilidade de fazer a inauguração da Praça Municipal Rui Nicolodi, do Posto de Saúde da comunidade de Posse Godoy e da ponte do Diniz, de forma que fosse um incentivo para o Deputado, de agradecimento pela emenda que mandou. Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Comenta que a emenda que o Deputado Giovani Cherini mandou, é uma ótima notícia, pois a necessidade de se ter uma ambulância é grande no município. Agradece a Dona Helena Cerini por ter colocado a situação para o Deputado. Agradece também ao Deputado. Sobre as estradas, comenta que mesmo com chuva, estavam ajeitando as estradas para a colheita. E que assim que o tempo melhorar, outras entradas para as lavouras serão abertas e que o restante das estradas serão arrumadas. Sobre a contratação de uma atendente de creche, comenta que é importante, pois os alunos não podem ficar sem atendimento. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Faz um agradecimento à família da Dona Helena Cerini por ter levado ao Deputado Giovani Cherini a situação da ambulância do município, agradecendo por ter mandado a emenda de cem mil reais para a aquisição de uma ambulância. Sobre os projetos que chegaram à casa neste mesmo dia, sobre as reposições salariais, comenta que é de praxe todo mês de março, sendo lei municipal, não é reajuste, mas sim apenas as perdas inflacionarias do exercício anterior, mas que ficará em pauta para maior estudo. Sobre a contratação de uma atendente de creche, comenta que por ele o projeto poderia ser votado nesta sessão, mas como é necessário seguir o regimento, o projeto fica em pauta também. Comenta que se o Executivo se sentir prejudicado com essa decisão, que convoque uma sessão extraordinária para que os professores não passem dificuldades em atender os alunos na Escola Infantil Sonho de Criança. Deixa seus votos de pesar para a família de Iracema Maria Morigi Berticelli. Sobre as estradas, comenta que as do interior estão com inúmeros problemas, mas que as condições climáticas precisam melhorar para que se possa dar continuidade às melhorias e também para que os agricultores possam continuar com as colheitas. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Agradece a Dona Helena Cerini por trazer a emenda de cem mil reais para aquisição de uma ambulância, mandada pelo Deputado Giovani Cherini. Pede que a população tenha mais cuidado com o patrimônio público do município. Sobre o pedido que fez sobre o relatório de habitação questiona quantos dias levam para entregar este pedido para estudar o que foi e não foi realizado. Passou-se ao grande expediente com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta sobre o ofício encaminhado pelo Deputado Giovani Cherini, onde neste ofício, consta a contemplação para o município de Mormaço de mais uma emenda do Deputado, no valor de cem mil reais para a aquisição de uma ambulância tipo A. Comenta que muitas vezes no serviço público a população não tem o devido cuidado com o patrimônio público. Em virtude de que o orçamento de hoje tão apertado e difícil de vir recursos, tem que agradecer quando os Deputados lembram-se do município de Mormaço, em especial o Deputado Cherini, mas sem esquecer os colegas vereadores que também conseguiram emendas parlamentares com Deputados de outros partidos que estão representados nesta casa. Comenta então, que fica a cargo do Executivo agora, se assim achar necessário, realizar o cadastro desta emenda parlamentar para o município poder receber esse recurso. Sobre a contratação da atendente de creche, como já tinha comentado na outra sessão, não achava que tinha a necessidade da presença de secretaria da educação para justificar a necessidade do projeto, deixa seu registro de que havia dado a sugestão de contratar mais uma atendente para a turma que possui cerca de vinte e sente alunos e tem apenas três funcionárias atendendo e que essa contratação é para suprir a necessidade de outra funcionária que está saindo. Sobre a reposição salarial, deixa sua opinião que em virtude da situação econômica, deixa sua sugestão de que os vereadores interfiram no projeto para não conceder esta reposição para os cargos eletivos. Sobre a preocupação com as contas, lembra-se do problema com o índice da folha de pagamento, manifestando sua sugestão para não conceder a reposição para os cargos eletivos. Comenta sobre a presença da Secretária Sandra Koenig nesta sessão, apresentando o relatório da saúde, pois ouviu comentários do pessoal reclamando dos gastos da saúde, comenta que os vereadores sempre se preocupam com os médicos, medicamentos e etc., por isso, afirma que este comentário não poderia ter saído da Câmara de Vereadores e que imagina que da população também não, pois sempre tem e sempre querem um bom atendimento, então se a administração pública tem recursos para bancar isso, o principal é investir em saúde e educação em primeiro lugar. Comenta que talvez, este comentário tenha saído da administração pública por estar preocupada com os gastos, do fato de não ter dinheiro. Recorda que a administração pública de Mormaço, na gestão do Ex-Prefeito Luis Carlos Machado, esteve em sexto lugar no ranking por investimento em saúde. Comenta que a secretaria não deveria se preocupar, pois o município é reconhecido como um dos melhores em questão de saúde. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Deixa seus votos de pesar para a família de Iracema Maria Morigi Berticelli. Agradece Dona Helena e Seu Moacir Cerini por trazer a emenda e parabeniza o Deputado Giovani Cherini, torce para que a Secretaria da Saúde consiga a documentação necessária para realizar o cadastro, comenta que a ambulância vai ser muito importante e que ajudará muito. Lembra-se que várias bancadas conseguiram emendas, que o forte dos investimentos foram direcionados a saúde, como por exemplo, emenda para veículos, para a construção de duas unidades de saúde sendo uma em Posse Godoy e outra em Água Branca, recentemente para a reforma geral na unidade de Mormaço, emenda de custeio que pode ser usada para pagar a folha de pagamento da saúde. Espera que os Deputados continuem apoiando o município, pois Mormaço com a quantia de eleitores, ele está muito bem servido na questão de emendas. Comenta que esta semana foi iniciado o edital para a aquisição de uma retroescavadeira nova, também fruto de emenda de Senador. Comenta que está se ventilando a nível federal essas aquisições de veículos, transportes escolares, máquinas, etc., como exemplo, a camioneta que veio do Estado para a saúde, através de emendas dos Deputados os veículos já vinham prontos porque se economizaria muito, pois vindo comprado e todo equipado, para o município não gera custos. Conta que para realizar uma licitação, a Caixa Econômica Federal segura uma grande parte do recurso que vem, automaticamente. O município tem que gastar com publicação, diário oficial e com certeza irá pagar mais caro na compra de uma ambulância, ao contrário de quando o Governo Federal compra. Comenta que muitas vezes as emendas demoram mais de um ano para se concluir. Fala que a informação que se tem é que o Governo Federal irá indiciar os municípios para receber transportes escolares, e esses mesmos já irão vir equipados e prontos para uso. Parabeniza o Sicredi pela assembleia realizada, a única instituição financeira que tem no município, que apoia e auxilia o Mormaço. Faz um pedido que o fundo municipal juntamente com o Executivo, reveja e retire o dinheiro das instituições financeiras que não apoiam o município de Mormaço, e que repasse esse recurso para o Sicredi que sempre apoia todas as comunidades e instituições que pedem apoio em eventos e etc. Ressalta que se for necessário cortar recursos, é a favor de cortar de qualquer outra secretária menos da saúde, porque a população mormacense necessita de saúde, educação e estrada. Sobre a reposição do salário dos servidores e funcionários, comenta que o índice inflacionário de 7,6% é o mesmo índice que foi colocado na tarifa de água, IPTU e no serviço de máquinas. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos, com a apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 005, 006/2019, permaneceram em pauta. Passou-se a apreciação das matérias do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 002, 003/2019, permaneceram em pauta. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada: com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a Dona Helena Cerini e agradece por trazer a emenda mandada pelo Deputado Giovani Cherini. Diz que saúde, educação e estradas são as prioridades do município. Parabeniza os funcionários de obras que trabalharam nos feriados, com as duas patrolas, rolo e retroescavadeira fez com que o trabalho rendesse. Pede que a população se mobilize para cortar os galhos e afins que tem nas beiras de estradas, pois já viu muitos já pondo em prática isso. Deixa seus votos de pesar para a família de Iracema Maria Morigi Berticelli. Comenta que os projetos ficarão em pauta para maior estudo dos vereadores. Parabeniza a comunidade de São José pela realização da festa da comunidade, que estava tudo bem organizado e atendimento estava bom. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais: com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Agradece a presença da secretaria da saúde por ter comparecido e mostrado o relatório, comenta que a saúde da população vem em primeiro lugar. Parabeniza o conselho do São José, pela ótima festa que foi realizada na comunidade. Lamenta a morte de Iracema Maria Morigi Berticelli e deixa seus votos de pesar para a família. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Sobre os projetos, mantém seu posicionamento em seguir o regimento interno desta casa. Conta que o projeto de reajuste era pra chegar na semana que vem, mas falou para o prefeito mandar antes, pois teria somente mais duas sessões no mês de março. Sobre a questão da contratação da atendente de creche, comenta que o projeto não foi colocado na hora do dia, solicita então que pelo menos até a manhã antes da sessão seja encaminhado o projeto para os vereadores e a ordem do dia seja publicada no site da Câmara, para não surgir imprevistos. Comenta que em casos de urgência, deve-se realizar uma sessão extraordinária com a convocação dos vereadores de um dia de antecedência. Lamenta não haver nada no município no dia da mulher, nem da parte da prefeitura e de nenhuma outra instituição. Pede então que seja pensado em alguma lei ao decorrer do ano, para que esse dia não passe em branco. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Também lamenta não ter ocorrido nenhuma atividade no dia da mulher. Comenta que o pedido do vereador Jorge Luiz Berticelli foi encaminhado ao Executivo e que se for necessário, um ofício poderá ser enviado. Deseja boas vindas ao vereador Antônio Loar de Oliveira. Agradece a presença da secretaria da educação e saúde e principalmente a notícia que Moacir e Helena Cerini trouxeram neste dia através do Deputado Giovani Cherini na emenda para a aquisição de uma ambulância, torce para que dê tudo certo. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
