Ata n° 02/2019 Sessão Ordinária
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio F. Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Eduardo Zanin e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos com a leitura e aprovação da ordem do dia: Tendo como matérias do Legislativo: Pedido de Informação nº 01/2019: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli; Moção nº 01/2019, de Pesar aos Familiares de Cassio Alexandre Paludo; Indicação nº 01/2019, de autoria do Vereador Lair da Silva de Farias; Indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli; Projeto de Resolução Nº 01/2019. Ordem do dia aprovada por unanimidade. Após passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Pedido de Informação nº 01/2019: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli: Solicita ao Poder Executivo o relatório de serviços de habitação no ano de 2018. Moção nº 01/2019, de Pesar aos Familiares de Cassio Alexandre Paludo: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Cassio Alexandre Paludo, pelo seu falecimento. Indicação nº 01/2019, de autoria do Vereador Lair da Silva de Farias: Solicita ao Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estude a possibilidade realizar cursos de costura para os cidadãos Mormacenses. Reforçando a Indicação nº 09/2018 de sua autoria. Indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli: Solicita ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de reabrir o passo pelo rio Espraiado junto ao Parque Municipal Wônio Koenig, da mesma forma entrando em contato com o proprietário do outro lado do rio, facilitando assim a passagem dos maquinários agrícolas que estão com muitas dificuldades de passar pela ponte. Projeto de Resolução Nº 01/2019: Revoga o parágrafo único e altera a redação do caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mormaço/RS, que passa ter a seguinte redação: as sessões ordinárias serão de quatro por mês, realizando-se as terças-feiras, com início às 18 horas e 30 minutos. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Sobre o projeto de Lei Nº 0004/2019, comenta que reconhece que existe um compromisso sério na educação e bons profissionais em todas as áreas, disse também que a secretária da educação poderá sempre comparecer às sessões para debater assuntos sobre a educação do município. Sobre a indicação que fez, relembra que quando não havia a ponte sob o Rio Espraiado, as pessoas trafegavam pelo Passo junto ao Parque de Rodeios, comenta que a ponte se encontra em más condições e quem tem máquina muito grande, tem dificuldade para passar nela. Sugere então que seja conversado com o Ernani para ser realizada a estrada pelo Passo que está junto ao Parque de Rodeios e lembra que, para não haver complicações com o IBAMA, será necessária uma autorização. Faz também uma indicação verbal, comentando que o Ari falou que tem dificuldade de sair com o caminhão carregado de milho por causa das condições que a estrada se encontra e que se não tivesse chovido, o secretário teria mandado a patrola para tentar melhorar a estrada, conclui dizendo que era somente para lembrar, por isso não fez a indicação escrita. Comenta sobre o seu pedido de informação sobre o relatório de serviços habitacionais no ano de 2018, que esse serviço serve para ajudar as pessoas que não tem condições, relembrando do Senhor Amaro como foi comentado na sessão anterior. Sugere que se fosse necessário, chamar o conselho para ver se estão liberando esses serviços ou é feito por conta do encarregado das obras. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Deixa seus sentimentos aos familiares de Cassio Alexandre Paludo, comenta que foi uma tragédia que pegou de surpresa todos do município. Sobre as estradas, questiona se o Executivo é cobrado como os vereadores são cobrados, pois nem sempre os vereadores conseguem resolver os pedidos, pois a responsabilidade é do Executivo. Comenta sobre a questão financeira que acaba impossibilitando que as melhorias nas estradas sejam realizadas. Sugere que o Prefeito se faça presente na próxima sessão para discutir sobre as finanças e estradas. Sobre o Projeto de Lei Nº 004/2019, comenta que, em sua opinião, o projeto poderia ter sido votado na sessão anterior, pois tinha feito um estudo com base no projeto de contratação do ano passado e desse ano, percebendo que não tinha a necessidade de um maior estudo sobre e que reconhece a urgência na contratação para se dar início ao ano letivo. Comenta sobre algumas coisas que ele falou e foram contadas de outra maneira para o público de fora, diz que quando faz um pedido de vista e se posiciona a respeito de algum projeto, ele arca com a sua responsabilidade. Lamenta que a população não compareça às sessões para maior esclarecimento. Concorda com os demais vereadores que, sim, é necessário o projeto vir com antecedência e que algum representante se faça presente na sessão para uma melhor análise do mesmo, mas que desta vez, como era algo de urgência, poderia ter sido votado na sessão anterior. Com a palavra o vereador Lair da Silva de Farias: Deseja votos de pesar para a família de Cassio Alexandre Paludo pelo seu falecimento. Sobre a sua indicação para serem realizados os cursos de costura, pede que o Executivo junto com a assistente social, estudem a possibilidade, pois é uma mão de obra bastante procurada no município. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Lamenta que tantas tragédias tenham acontecido até agora no país, incluindo o falecimento de Cassio Alexandre Paludo, deixa seus sentimentos aos familiares. Comenta a importância de ser levado até ao Executivo Municipal, a necessidade de uma operação tapa-buraco na VRS 854. Conta que recebeu ligações de moradores que moram próximos à Praça Dona Luisa, solicitando uma limpeza e que há árvores que os galhos estão oferecendo perigo. Com isso, sugere que é necessária uma equipe para cuidar do perímetro urbano do município, com poucos trabalhos que precisam ser feitos. Comenta que durante o torneio da Coagrisol, dois agricultores pediram que fosse pensado na possibilidade de ser aberto o Passo junto ao Parque de Rodeios e sugeriu uma reunião com o proprietário, vereadores e agricultores interessados nessa possibilidade. Passou-se ao Grande Expediente com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Concorda com a indicação do vereador Jorge e seria importante uma reunião com os agricultores, pois esses mesmo correm risco ao passar na ponte com suas máquinas grandes, pois a situação da ponte sob o Rio Espraiado é precária. Comenta que no município há uma grande demanda de profissionais na área da costura e que seria importante a realização dos cursos. Relembra que a safra está chegando e com isso, é de urgência a operação tapa-buraco na VRS 854, então que poderia entrar em contato com o DAER para ser realizada. Deseja votos de pesar à família de Cassio Alexandre Paludo. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Coloca que foi debatido na sessão passada, que mesmo a secretária de educação não estando presente, o projeto seria colocado em votação e que a secretária trouxesse o quadro de funcionários, mas como houve o pedido para não ser votado, relembra que na sessão passada em diante, se posicionou para não votar em projetos no mesmo dia, independente do que for. Comenta que foi conversado com o Prefeito para ser realizada uma Sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei Nº 004/2019, mas não houve a possibilidade e então ficou em pauta para ser votado nesta sessão. Comenta que a diminuição das contratações ajuda na questão financeira do município. Comenta que recebeu algumas fotos dos ônibus escolares que ficaram atolados e que a prioridade era das estradas estarem em boas condições para o início do ano letivo e depois para época de safra, mas não foi realizada. Admite que a Administração não realizou mas que agora teria que fazer o possível para conseguir, pois tinha maquinário e operadores para ser realizada a melhoria nas estradas. Fala que a lei permite que o Prefeito retire o turno único do maquinário e na secretária de obras. Sobre a questão da Praça da Dona Luisa, comenta que houve reclamações de que a grama foi cortada, mas não limparam. Sugere que o compromisso de cuidar da praça seja passado para os moradores do município. Lembra que é necessário a população se conscientizar de quê o caminhão de lixo não recolhe móveis. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Comenta que concorda com a realização do Passo, evitando preocupações com as máquinas passando pela ponte que se encontra em mau estado. Lembra que no ano que o vereador Olair era presidente desta casa, foi votado em um projeto para a limpeza de alguns terrenos do município, sugere então que o Prefeito Municipal e o Secretário de obras para ser debatido sobre as finanças que acabam impossibilitando a melhoria das estradas e falando onde estão os problemas e que de que maneira devem ser resolvidos. Pede que os proprietários de lavouras, cada um limpasse ao redor da sua para que facilitasse a passagem das grandes máquinas. Conta que recebeu ligações de pessoas falando sobre as situações das estradas, lembra que a safra está chegando e espera que o Executivo consiga resolver este problema e que o Prefeito e o Secretário de Obras, coloquem o maquinário para ajudar. Passou-se ao intervalo regimental por dez minutos. Retornando aos trabalhos. Com a palavra o Presidente da AVASB: Convida os vereadores para a reunião que será realizada no dia primeiro de março de 2019 com inicio às 19 horas. Tratando de assuntos importantes, dentre eles, a reforma da previdência com palestrante especialista em direito previdenciário, será apresentado também o novo estatuto da entidade mais assuntos gerais e no final da reunião, haverá uma confraternização. Será realizada na Câmara Municipal de Mormaço. Comenta também sobre a Assembleia Geral Ordinária Regional, que será realizada dia vinte e um de março de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, tratando das eleições para a nova diretoria, nova presidência da AVASB para o ano de 2019/2020. Deseja um bom ano de trabalhos para os vereadores de Mormaço. Dando continuidade, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores, presente os senhores vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei Nº 04/2019 aprovado por unanimidade. Passou-se as apreciações das matérias do Legislativo: Pedido de Informação nº 01/2019: de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli; Moção nº 01/2019, de Pesar aos Familiares de Cassio Alexandre Paludo; Indicação nº 01/2019, de autoria do Vereador Lair da Silva de Farias; Indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli; Projeto de Resolução Nº 01/2019. Aprovadas por unanimidade. Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada: com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Sobre o projeto, relembra o vereador era favorável que o quanto antes se encaminhasse um projeto para esta casa para a contratação de um profissional para educação infantil, deixando claro como acha importante a necessidade desta contratação. Lembra também que o município irá economizar com essas contratações, pois o número de cargos diminuiu referente às contratações do ano passado. Ressalta que seria importante ser feito algo para os cuidados com o perímetro urbano do município. Sobre a questão do lixo, sugere que seja realizado um regramento sobre a coleta do lixo. Reforça mais uma vez, a questão da importância da contratação de um profissional para a educação infantil. Passou-se ao Espaço de Explicações Pessoais: com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: lamentou o acontecimento com o jovem Cassio Alexandre, deixou os votos de pêsames aos familiares. Se colocou favorável as indicações dos colegas Vereadores, pois se as pessoas acham que o vereador não pediu a indicação confirma. Colocou-se favorável ao projeto de contratação de profissionais para área da educação, e depois dos esclarecimentos da secretária o Projeto foi aprovado. Comentou também que as estradas do município não estão muito boas, que seria importante a presença do Secretário da Fazenda e o Prefeito viesse até a sessão para esclarecer alguns questionamentos e falar como estão os preparativos dessas estradas. Com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: desejou os pêsames aos familiares do Cassio, sendo uma grande perca para comunidade Mormacense. Sobre sua indicação, coloca que vai realizar uma reunião com os agricultores que mais necessitam deste passo para passar as máquinas agrícolas, e coloca que vai ir conversar com o Ernani para ver a possibilidade, para a prefeitura iniciar com a parte burocrática de licenciamento. Sobre as estradas, comenta que no tempo de duas patrolas pequenas iniciava o trabalho em primeiro de março e no final do mês todas as estradas estavam feitas e hoje com as novas patrolas, com os demais maquinários não conseguem realizar esses serviços. Nesta época para ser feito poço negro tinha que ser pago, deste a carga de pedra era paga, e o povo hoje em dia só querem as coisas dadas. Coloca que os serviços de terceiros devem ser terminados para que a prefeitura não se preocupe com isso e volte os olhos para as estradas. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: coloca que a escola de São Miguel, coloca que os próprios funcionários e diretora estavam fazendo os serviços para melhorar a escola. Na questão da ponte, das indicações, coloca que não vai resolver somente esses pedidos, enquanto a ponte não for colocada no orçamento não vai ser conseguido nada, então basta aos nossos deputados fazer uma emenda e aprovar essa emenda para ela estar no orçamento. E a questão do tapa buracos pode ser mais fácil, conversando com o pessoal de Passo Fundo ou com a Bolognesi poderá ser conseguido. Coloca também que todo mundo pode fazer um pouco de sua parte, coloca que o parque municipal tem doze hectares, mais dois trevos, escolas, tudo isso para dois funcionários, se cada morador fizesse sua limpeza na frente da sua casa poderá ser feita. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: coloca que o projeto de lei de sua autoria sobre a limpeza dos terrenos já é lei, basta o executivo executá-la. Sobre a questão do passo, coloca que agricultores pediram para ele também conversar com o Ernani e deixou seu nome a disposição para qualquer ajuda. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
