Ata 034/2018 do dia 27 de Novembro de 2018

 Ata 034/2018 

Aos Vinte e sete dias do mês de Novembro de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Sonia Mara Kuhn, Jorge Luiz Berticelli, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e o Vereador Silvio Fernandes Sanderson. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das matérias do Legislativo: MOÇÃO de Parabéns N°. 055/2018: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM Aluno do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio de Godoy Bueno Jackson da Veiga Pereira pelo projeto escolhido “que Brasil que eu quero” na disciplina de Filosofia. Projeto que buscou reflexão da situação do país e o que se espera para o futuro, e teve como premio uma visita aos estúdios da RBSTV de Passo Fundo. MOÇÃO de Parabéns N°. 056/2018: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Aluna do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Antônio de Godoy Bueno Mariangela de Ramos Mineiro pelo projeto escolhido “que Brasil que eu quero” na disciplina de Filosofia. Projeto que buscou reflexão da situação do país e o que se espera para o futuro, e teve como premio uma visita aos estúdios da RBSTV de Passo Fundo. MOÇÃO Agradecimento N°. 057/2018: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, AGRADECEM a Dra. Denia Dieguez Velasquez pelos serviços prestados como Clínica Geral no município de Mormaço/RS. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, Parabeniza o Sr. Wilson pelo trabalho que esta realizando na nossa comunidade, beneficiando muitas famílias no natal. Agradece também a presença do Presidente Jean pelos esclarecimentos do Conselho. Agradece ao Executivo pelos trabalhos realizados na estrada perto da residência do Sr. Osvino, um pedido tanto reivindicado nessa casa, trabalho fácil e rápido de se fazer, deixando os beneficiados muito contentes. Pede que o prefeito se agilize mais rapidamente com esses pequenos trabalhos que são de grande importância. Também reforça o pedido de uma boca de lobo em frente a casa do Éderson da Silva, na rua Geroncio Rodrigues, pois está aberta e o perigo de crianças cair é grande. Também reforça o pedido de ser feito uma feira do produtor na comunidade de Posse Godoy. Também comenta que o prefeito comentou que faria a ponte sobre o rio espraiado, e até hoje não saiu, coloca que deve ser prometido apenas aquilo que consegue cumprir. Com a palavra o Vereador Marcos A. Malaquias, agradece ao conselho pelos esclarecimentos dos questionamentos dos vereadores, e comenta que quando se trata de crianças o sigilo deve ser obedecido, e sempre tentar resolver os problemas dentro da família para depois ser trazido até o conselho. Parabeniza ao Sr Wilson pela campanha que está realizando. Parabeniza a organização e a grandiosa festa da comunidade Evangélica. Comenta também sobre um bueiro em frente a casa da Felipa, onde teria até os bueiros para ser feito ficando apenas a mão de obra, também pede que seja desviada de alguma maneira a água que escoa para dentro de um olho de água ocupado pelo Joacir. Agradece os trabalhadores e parabeniza pelo esforço e trabalho muito bem realizado, onde foi feito um concreto com a ajuda do vereador, e já saiu comentário que está pegando serviço e pedindo mão de obra dos funcionários da prefeitura, sendo isso uma mentira, pois ele estava ajudando os funcionários da prefeitura. Passou-se ao Grande expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, agradece a presença do Conselho Tutelar pelos esclarecimentos e também pelo trabalho que é realizado. Parabeniza toda a diretoria pela festa da comunidade luterana. Comenta que só resta a final dia 8 de dezembro, sendo três jogos, sendo na categoria veteranos, feminino e depois o principal. Coloca que como organizador do campeonato está fazendo o melhor e seguindo as normas, mas que sempre tem os críticos, e deixa aberto a coordenação para um próximo campeonato para essas pessoas, sendo um trabalho voluntario, pois prefere ser criticado fazendo a ficar sentado apenas olhando. Agradece a moção para a Denia, e agradece o trabalho prestado no nosso município. Reforça as doações para o Projeto das crianças da escola. Faz umas correções dos comentários feitos na ultima sessão, na questão das viagens do prefeito, coloca que na reformulação da lei orgânica foi tirado onde devia informar a câmara quando sairia, sendo agora viagens por mais de 15 dias. Comenta que em conversa com o Alexandre na secretaria de fazenda, foi conferir quando foi comentado pelo colega vereador que não tinha diesel para os veículos, e isso não ocorreu. Informa os vereadores que ultima viagem do Prefeito a Brasília não teve diária do município, apenas a passagem. Comenta também que foi aprovado o projeto no valor de R$ 114.000,00 para reformas das estradas referente a consulta popular. Referente aos gastos com serviços fora do município, requisitados pelos mormacenses. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, agradece a presença do conselho tutelar e pelos esclarecimentos, também parabeniza o trabalho que está sendo realizado. Comentou sobre os serviços que está sendo feito na sede do município, onde os trabalhos foram debatidos durante a sessão e o serviço já teria sigo feito, coloca que os vereadores devem ir atrás para conferir primeiro antes de comentar na sessão. Coloca que agenda de serviços está grande, que aos poucos o secretario está fazendo, e com o turno único dificulta mais pelo encurtamento de horário de serviço. E sobre o serviço do banheiro para o filho do Sr. João coloca que foi feito errado, mas tem muitos outros serviços sendo feito a pedidos de colega vereador para outro município. coloca também que os funcionários estão trabalhando, que os pedidos estão grandes e varias emergências, pede que os colegas sugiram outra maneira, não somente criticar. Parabeniza pela grandiosa festa da comunidade evangélica. Sobre o campeonato parabeniza o andamento e comenta que as criticas sempre vem, mas fazer ninguém faz. Parabeniza a atitude do Sr. Wilson, em fazer o natal solidário, juntamente com os grupos de mães do município. Com a palavra o Olair Belo de Carvalho, agradece a presença dos membros do conselho tutelar e já os parabeniza pelo trabalho que exercem no município, reiterou a parceria com a câmara de vereadores. Parabeniza a ação do Wilson com o Multirão de Natal. Sobre o projeto de lei se colocou favorável a aprovação, para dar seguimento no processo e aguardar a vinda do orçamento de 2019. Parabeniza a diretoria pela bela festa realizada na comunidade evangélica. Sobre questões levantadas na ultima sessão em relação a crise financeira, coloca que em todos os lugares existem erros e existem acertos, fazem um apelo que as coisas devem ser cobrado, mas agora é hora de deixar os partidos de lado e pensa no bem de Mormaço. Colocou que o presidente foi a Brasília sem receber diárias do município, apenas a passagem aérea, pois foi representando a AMASB, também comenta que essas viagens tem dois lados, que dá custo mas também traz recursos. Comenta que anos atrás foi a Brasília juntamente com mais vereadores e foram compensados, onde conseguiram o recurso para a construção do pavilhão do parque. Deixa uma indicação verbal para que o setor de engenharia de uma olhada no calçamento na rua Antonio Cherini, em frente a creche municipal, pois o calçamento está se soltando. Comenta que o setor de esporte do município é o mais desgastante, pois você nunca vai conseguir contentar a todos, mas Mormaço sempre foi exemplo de esporte. Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, agradece e parabeniza os membros do Conselho tutelar pelos trabalhos exercícios, comenta que em 2013 sua primeira indicação como foi para que o executivo executasse a lei federal que instituiu os direitos dos conselheiros tutelares, e coloca que a câmara pensa no bem comum desse conselho. Comenta na questão do combustível coloca que ficou sabendo que o combustível ia ser racionado, e teria limite nas maquinas e transportes. No que se diz respeito a viagem a Brasília, coloca que não é necessário informar a Câmara depois da reforma da lei orgânica mas que em 2017 o prefeito viajou a Brasília agindo da mesma forma não comunicando a câmara e inclusive foi juntamente com o vice-prefeito e não foi feito portaria para nomear alguém para ficar de gestor e deixa novamente sua preocupação com relação as diárias. Comenta que o prefeito tirou os FG’s ficando apenas um e o prefeito deve ter seus motivos. Comenta a colocação da vereadora Sônia, onde a vereadora disse que deveria ser certificado bem, onde o debate teria saído e o serviço estaria feito, mas a polemica desse serviço foi na outra sessão, e o serviço foi feito depois de ser publicado um vídeo no facebook, mas concorda que os vereadores não podem pedir serviço para fora do município, onde faltou o bom senso do vereador e não ter feito o pedido e o executivo tem uma responsabilidade legal dos serviços. E comenta que quando falou dos funcionários estão correndo é sobre os deslocamentos de um lugar para outro em excesso. Reforça que já deixou sua sugestão, para que o secretario de obras organize todos os serviços a serem feitos em uma comunidade e assim evitando deslocamentos de um lugar para outro. Coloca que não carrega a bandeira do partido é ele, que suas colocações não foram no sentido de denegrir o prefeito, e coloca que tem que usar a tribuna para fazer suas colocações e reivindicar as proposições de seus eleitores, sempre pensando no melhor para o município. Comenta que criticou as estradas na colheita, mas que as estradas gerais, principais estavam boas, que Mormaço em relação a outros municípios ainda tem ótimas estradas. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, agradece a presença dos membros do conselho tutelar e parabeniza pelo trabalho que realizam no município e as portas da câmara de vereadores estão aberta sempre. Parabeniza a ação do Multirão de Natal que o seu Wilson está realizando. Comenta que a LDO será votada na sessão e comenta sobre as moções de Parabéns que serão encaminhadas. Comenta sobre o campeonato, onde tem grandes dificuldades para organização, muitos criticam e não para vêem as coisas boas. Coloca que a secretaria de obras está trabalhando, onde foi feito as estradas no são roque, e atendendo aos pedidos para ser feito o sérico de água na Leni. Comenta que a secretaria de agricultura tem vários pedidos, e os serviços fora de município só é feito com o consentimento do prefeito. Comenta que o prefeito está mudando suas atitudes, indo a Brasília sem diárias, buscando o melhor para o município, coloca que quando foi oposição cobrava, reivindicava, mas também ajudava, onde conseguiu uma emenda no seu primeiro ano de mandato. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal. Passou-se a aprovação das matérias do Legislativo: Moção nº 55/2018: aprovada por unanimidade; Moção nº 56/2018: aprovada por unanimidade; Moção nº 57/2018: aprovada por unanimidade; Passou-se a aprovação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 035/2018: aprovado por Unanimidade. Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada: com a Palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, parabeniza as crianças pelo premio que receberam, e lamenta a despedida da Dra. Denia, e agradeceu os serviços dela. Comenta sobre um veiculo que está vindo para a agricultura do município, que vem para somar nessa pasta. E parabeniza pela Camionete adquirida pelo prefeito em uma viagem a Brasília. Passaram-se as Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, agradece a presença dos membros do conselho tutelar, e agradece as explicações que foram muito importantes. Agradece e parabeniza a ação do Wilson com o multirão de Natal, que vai beneficiar famílias no natal. Parabeniza o trabalho realizado pelo Edson na coordenação do campeonato. E coloca que é contra os serviços fora do município, que os serviços devem priorizados para os mormacenses. Parabeniza a ação do prefeito em viajar sem a despesa de diárias, que assim que deve começar economizando dando exemplo, corta um pouco as diárias, ainda existem muitos cargos de confiança, muita correria de carros nos finais de semana, que ainda tem tempo de fazer uma ótima gestão. Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, comenta sobre o pedido de uma feira do pequeno produtor nas margens da BR 386, com o veterinário e EMATER para dar auxilio, gerando lucro na renda família dos produtores. Comenta novamente que antes de comentar na sessão ele foi olhar o serviço e não tinha sido feito, por isso comentou que não estava pronto e o secretario de obra já estava sabendo dos vídeos no facebook e da melhoria que teria que ser feito. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, deixa os parabéns para ACISAM onde fez sorteio antes da sessão, onde teve mais 4 pessoas premiadas, recebendo vales comprar para ser usado em nosso município, também comenta sobre a sede que foi investida no parque e está sendo usada pela administração e secretarias para realização de palestras. Comenta que já tem uma medica escrita no programa Mais Médicos e provavelmente terá outra medica. Agradece as palavras recebidas pelos colegas, coloca que não se importa com as criticas, e coloca que continuará ajudando no que for possível sempre buscando fazer o correto. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, comenta que recebeu o reconhecimento da moção do Sergio Turra pela moção encaminhada. Comenta sobre o veiculo que foi recebido para a secretaria da agricultura. E na questão da feira do produtor coloca que já foi debatido e só falta adequação do SIM e o SUASA, depois que for legalizado poderá ser feito. Nada mais havendo a tratar o presidente agradece a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.