MANTÊM O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WAGNER DE LORENO – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º – Nos termos do Parágrafo único do Art. 2º da LEI MUNICIPAL Nº 1334/2018, de 03-07-2018, fica mantido o TURNO ÚNICO, no âmbito do Poder Legislativo no período de 15 de setembro a 31 de outubro de 2018, o qual continuará vigorando até o dia 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º – Ficam mantidas os demais dispositivos já previstos na Lei Municipal nº1334/2018.
Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mormaço/RS, em 14 de setembro de 2018.
WAGNER DE LORENO
PRESIDENTE LEGISLATIVO
OLAIR BELO DE CARVALHO
1ª SECRETÁRIO
