Ata 020/2018
Aos Sete dias do mês de Agosto de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Sonia Mara Kuhn, Jorge Luiz Berticelli, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho, e o Vereador Silvio Fernandes Sanderson. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Matérias do Executivo: Ofício nº 083/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 026/2018; Projeto de Lei nº 026/2018; Leitura do ofício nº 084/2018 em resposta ao Pedido de Informação nº 07/2018; Leitura da Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2018, e abre o espaço para explicações da Secretária Adjunta Zulmar Madril; Matéria do Legislativo: Moção nº 029/2018 e Moção nº 030/2018. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 026/2018 institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, em consonância com as diretrizes do programa de integração tributária – PIT, a ser efetivado no âmbito do município de Mormaço e dá outras providências. Resposta do Pedido de Informação nº 06/2018 e 07/2018. O Presidente concedeu o espaço para a Secretária Adjunta Zulmar Madril, onde a mesma esclareceu as duvidas dos vereadores referentes a estruturação do Departamento de Meio Ambiente do Município e como funciona o processo dos projetos de licenças ambientais, sobre a empresa que realiza esse serviço junto ao município. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: MOÇÃO Nº029/2018: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de José Inácio Nunes, pelo seu falecimento. MOÇÃO Nº030/2018: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SOLEDADE/MORMAÇO, pela passagem dos seus 50 anos de fundação. Passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, saudou a todos, agradeceu a presença e as explicações dos responsáveis pelo Departamento de Meio Ambiente do município, comentou também sobre as reuniões feitas nas comunidades sobre o Turismo Rural, onde também é incentivado às comunidades a plantar árvores, flores e a construir um pórtico para cada comunidade, e o apoio do prefeito e dos vereadores é de grande importância, principalmente para tentar conseguir recursos para esse projeto. Parabeniza o clube de mães da comunidade de santo Antonio pelo galeto com massa realizado. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, saudou a todos, comenta que a VRS 854 está precisando de reformas e é importante ir atrás de recursos para realizar essa melhoria. Também questiona qual a situação do pedido para que as linhas de ônibus realizarem uma parada no posto Cotrisoja para embarque e desembarque de passageiros, se colocando a disposição para ajudar nesse importante pleito. Comenta também sobre as beiras de estradas, nos lugares que necessitam de alargamento e se possuir licença deve ser feito esses ajustes. Comenta sobre um fato que aconteceu com o motorista Mauri, que quando tem evento “fácil” que necessita de diárias é pego ele de motorista da ambulância, sendo que ele não está mais na secretaria de saúde e deveria ser um motorista desta pasta. Também pede que seja feito a limpeza de uma valeta para o Sr. João Ivanir na comunidade de Água Branca. Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, comenta sobre a resposta do pedido de informação sobre o VELOCAR, deixando a ressalva que a administração não tem culpa no que se diz respeito as perturbações geradas pelos participantes fora de horário e local. E comenta que a contra partida que o município teve com o evento do trator e ambulância é um gasto insignificante. Comenta sobre as explicações da Zulmar sobre o departamento de Meio Ambiente, que tinha uma dúvida sobre a estruturação do departamento, quem seiam os funcionários, os responsáveis e a única falta que ficou é o funcionário com formação técnica habilitado para o cargo. Comenta que devido essa falta do técnico é contratada uma empresa para realizar projetos e vistorias, mas o correto seria ter uma pessoa capacitada para realizar esse serviço. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, continua seu debate, coloca que deseja que as pessoas que estiveram presentes na sessão vieram para ter um maior conhecimento sobre o assunto abordado e não o intimidá-lo, pois coloca que exerce a sua função de vereador, e seu intuito é de que a legislação seja cumprida, que as coisas sejam feitas corretamente e sua preocupação era somente sobre não ter um funcionário com formação para área, mas fica tranqüilo que a empresa contratada é responsável pelos atos tomados. Comenta sobre uma situação que veio acontecer, onde um comentário feito na foto facebook do Deputado Giovani Cherini, juntamente com sua família, feito por um administrador do facebook da AERMO/CTAC, onde foi uma falta de caráter e covardia, e todos sabem que o Deputado tem um papel muito importante no município, devido as inúmeras emendas que encaminhadas para o Mormaço, esse comentário condiz que os pais de todos os atletas concordam com essa manifestação e caso não tenha a aprovação de todos, essa pessoa deveria ter usado o seu perfil e não da escolinha de futebol. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, comenta sobre o projeto que fica em pauta na sessão que é apenas continuidade do processo do projeto Governo do Estado nota premiada. Colocou-se favorável a moção de parabéns ao Sindicato de Trabalhadores Rurais onde defende os interesses dos agricultores. Sobre o turismo rural coloca que será mais uma fonte de renda sendo assim de grande importância para o desenvolvimento para o município. Sobre a horta comunitária que a Vila Floresta pretende realizar coloca que todas as comunidades poderiam realizar pois é um importante projeto. Comenta sobre a situação da VRS 854 que merece uma operação tapa buracos, e que o prefeito deve estar entrando em contatos com os responsáveis para regularizar essa situação. Na questão do Meio Ambiente coloca que foi muito valida a presença da Zulmar, explicando como funciona o departamento e como a empresa atua junto com o município, tirando as dúvidas pertinentes. E coloca que foi importante esse pedido de informação feito, pois estava acontecendo bastante desmatamento no perímetro urbano e o vereador fazendo seu papel fiscalizador nada mais certo que ir atrás das informações. Na questão do VELOCAR, parabeniza colega Edson por ter divulgado o vídeo nas redes sociais e mostrando que o vereador está preocupado com os acontecimentos no nosso município, única preocupação com esse evento que dever ser priorizada é a segurança, onde o prefeito deverá rever essa questão. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal. Passou-se a votação das Matérias do Legislativo: Moção nº 029/2018 e Moção nº 030/2018, APROVADAS POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação das Matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 026/2018 FICA EM PAUTA PARA MAIORES ESTUDOS DAS COMISSÕES. Passaram-se as Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, coloca que o ginásio e o parque municipal têm espaço para todas as atividades, mas todas dentro de um regramento e compromisso das pessoas que utilizam, e o município está certo em privilegiar esses eventos, e a questão da segurança deve ser revista, as condições da pista e a destinação dos recursos obtidos pelas pessoas que tiveram comercio no evento é correto, sendo mais uma maneira de ajudar essas entidades. E ao Meio Ambiente coloca que nunca se preocupou com o departamento e mais com a questão de licenças, que depois que foi feito o convenio da mata atlântica não se teve problema no departamento, somente alguns casos das pessoas não esperam o tramite legal, ou fazem a mais. Com relação do comentário da rede social lamenta o fato, onde aqui se tem o costume das pessoas postar em redes sociais aquilo que não tem coragem de falar pessoalmente, se tem algum problema que se resolva particularmente e não em público, muito menos usando o nome de uma entidade. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, parabeniza o Sindicato pela passagem do seu aniversario de 50 anos, e que se fez presente no evento em Soledade. Na questão do VELOCAR, parabeniza a iniciativa do prefeito por passar uma porcentagem da verba dos lucros do evento para a Secretaria de Assistência Social, pois esta pasta necessita de muitos recursos, e para a escolhinha de futebol sendo de grande importância. Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, Agradece a Administração e a Secretaria de Obras pelas melhorias com resíduo asfáltico nas estradas da comunidade de Posse Godoy, lamenta o comentário feito em relação ao Deputado Giovani, como foi comentado pelo vereador Eduardo, coloca que as pessoas devem tratar desses assuntos em particular com a pessoa e não usar o nome da entidade. Sendo o deputado um dos maiores contribuintes com emendas para o município. Pede que depois que passar o período eleitoral seja feito inauguração da Praça Municipal, do Posto de Saúde de Posse Godoy, da Ponte do Diniz e agradecendo as pessoas que contribuíram nessas conquistas. Pois com o reconhecimento dessas pessoas que vamos conseguir mais emendas para o município. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, Agradece a presença do pessoal responsável pelo Meio Ambiente e o departamento de Meio Ambiente do Município, sendo muito validas as explicações e dúvidas pertinentes dos vereadores, comenta e agradece da iniciativa do Prefeito a repassar uma porcentagem do lucro das pessoas que abordaram o comercio durante o evento VELOCAR para a Assistência Social e para AERMO/CTAC. Deixa os Parabéns ao dia dos Pais para todos, convida para a Palestra dia 17 de agosto com o palestrante Giovanni Matiello, em comemoração a semana da Família, projeto que foi de autoria do Vereador Jorge e a Câmara estará ajudando no evento. Deixa os parabéns ao sindicato pela passagem do aniversario de 50 anos, sindicato que foi iniciado aqui no Mormaço. Nada mais havendo a tratar o presidente agradece a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.
