Ata 018/2018
Aos Dezessete dias do mês de Julho de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. Fez-se presente a Secretária da Saúde Sandra Knopf apresentando o relatório do 1º quadrimestre de 2018 e respondendo as demais dúvidas dos vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Sonia Mara Kuhn, Jorge Luiz Berticelli, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e o Vereador Silvio Fernandes Sanderson. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Matérias do Executivo: Oficio nº 072/2018, Projeto de Lei nº 023/2018; Projeto de Lei nº 024/2018; Oficio nº 074/2018, Projeto de Lei nº 025/2018; Matéria do Legislativo: Indicação nº 011/2018, Indicação nº 011/2018, Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº023/2018, de 12 de Julho de 2018. Dispõe o presente Projeto de Lei sobre abertura de crédito adicional suplementar, para readequação e ajustes dos Planos de Aplicação da Secretaria Municipal da Assistência Social, onde, no artigo primeiro os recursos são originários de redução de dotações elencadas no artigo segundo. No artigo terceiro a suplementação tem por fonte auxílios e convênios, com recursos originários do Governo Federal, a serem repassados através do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS. E no artigo quarto a fonte dos recursos é arrecadação a maior. PROJETO DE LEI Nº024/2018, de 12 de Julho de 2018. Dispõe o presente Projeto de Lei sobre abertura de crédito adicional suplementar, para readequação e ajustes dos Planos de Aplicação da Secretaria Municipal da Saúde, onde, no artigo primeiro os recursos são originários de redução de dotações elencadas no artigo segundo. No artigo terceiro a suplementação tem por fonte auxílios e convênios, com recursos originários do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Saúde – SUS. PROJETO DE LEI Nº024/2018, de 12 de Julho de 2018. Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de Um (1) AGENTE DE CONTROLE INTERNO, Padrão 06, com carga horária de 20 horas semanais e dá outras providências. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº0011/2018, de autoria do Vereador Lair da Silva Farias, Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus em frente a casa do Sr. Oracil Moraes na comunidade de Posse Godoy. INDICAÇÃO Nº0012/2018, de autoria do Vereador Lair da Silva Farias, Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar melhorias no pátio da Escola Antônio Godoy Bueno na comunidade de Posse Godoy, pois está se acumulando muita água com as chuvas, poderia ser instalada uma calha no telhado para diminuir esse acumulo. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº05/2018, de 17 de Julho de 2018 Institui no dia 29 de Outubro, o dia Municipal da Leitura denominado “Letras para a Cidadania” e da outras providencias; Passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, comenta sobre a indicação feita para melhorias na escola Antônio Godoy Bueno que esteve no local verificando que está acumulando bastante água nos dias de chuvas, sendo de pouco custo e de grande importância essa melhoria, e a parada de ônibus é devido a varias crianças pegarem o transporte naquele local. Com a palavra o Vereador Marcos A. Malaquias agradeceu a presença da Secretária que se fez presente explicando o relatório de gestão e as demais dúvidas dos vereadores. E também comentou sobre a situação em que o pessoal do Mormaço vive quando tem que ser atendido no hospital de Soledade, também solicitou uma moção de pesar. Comentou também que quando um vereador é eleito ele tem que trabalhar pelo povo não importando o partido, já os deputados eles não fazem isso, só se lembram na época de eleição, e o município de Mormaço acaba sendo esquecido por ser pequeno não gerando muitos votos, mas os vereadores devem fazer sua parte. Se colocou favorável as indicações, e também relembra que foi comentado de ser feito uma visita na casa do Sr. Amaro para ver realmente da necessidade de um banheiro para essa pessoa. Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, comentou sobre os projetos na pauta da sessão e se colocou favorável aos mesmos. Comentou sobre o Projeto do dia da leitura, de grande importância, pois hoje o papel perdeu muito lugar para o meio digital, os jovens estão no celular, utilizando redes sociais, e também para pesquisas e leituras, mas isso tem um problema que a escrita mudou em virtude dessas redes sociais, mas isso deve ser resgatado, os alunos devem saber da importância da ajuda que a leitura traz. Se colocou favorável as indicações, sendo uma delas reivindicação antiga. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, solicitou um pedido de informação, onde gostaria de saber a estruturação do Departamento de Meio Ambiente, e juntamente encaminhar junto as licenças ambientais dos últimos 90 dias. Pois se percebe que tem vários acontecimentos acontecendo em nosso município nessa questão. Também comenta sobre o VELOCAR realizado esse final de semana no município, solicitando um pedido de informações ao Município informar quais suas obrigações e gastos com esse evento, ou se o evento não é do município o contrato, licença ou alvará com a empresa que realizou o evento, comenta também um problema foi que até as duas horas da madrugada era som alto e carros roncando, agitando dentro do parque e saiam para a cidade, coloca que não está dizendo que o município não deve realizar esses eventos, pois tem sua parte positiva, mas o município deve cuidar da parte legal, para não perturbar a vida dos demais munícipes, e até ficou sabendo de um atropelamento nas corridas, e deixa sua preocupação de que se aconteça o pior isso não viria a recair em cima do município. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, agradece a presença da secretária Sandra pela presença e pelas explicações dos assuntos abordados. Colocou-se favorável aos projetos e indicações em pauta, também se coloca a disposição para ir junto fazer essas visitas. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo, fica em pauta para ser mais bem estudado e melhorado com a ajuda dos colegas, coloca esse projeto porque percebe o desinteresse dos jovens pela leitura, e com esse projeto vai incentivá-los. Coloca que isso é cultura, e com isso poderá ser mais uma oportunidade de conseguir recursos nessa área, melhorando as bibliotecas do município e das escolas. Com relação o VELOCAR, tirando os abusos foi um grande evento, dando os parabéns aos responsáveis, mas que tem coisas que devem ser melhoradas e as questões legais deve ser cumprido. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, agradeceu a presença da secretária da Saúde que esteve apresentando o relatório do primeiro quadrimestre, e parabeniza a equipe da saúde pelo atendimento que fazem aos cidadãos. Comentou também sobre os projetos e se colocou favorável a aprovação deles. Parabenizou o colega Edson pela iniciativa do projeto de lei, e também comenta que hoje em dia está sendo perdido o habito de ler com o avanço da tecnologia e as redes sociais. Comenta sobre a questão levantada do hospital Frei Clemente de Soledade já passou dos limites, e que agora seria a melhor hora de fazer um convenio com o hospital de Espumoso, as varias as reclamações pelo atendimento fazem com que essa ação seja tomada, trocando o convenio ainda será economizado dinheiro e no momento de crise que estamos vivenciando nada mais justo. A Secretaria de Saúde fica preocupada em saber se vão conseguir suprir toda a demanda com a ida de mais municípios para lá, mas não custa tentar. Sobre a questão Ambiental, deixa sua preocupação, onde alguns terrenos tinham como área de preservação hoje estão sendo devastados. Sobre o VELOCAR, comenta que é um esporte novo para os amantes da velocidade, mas a questão que preocupa é a segurança, onde pessoas não respeitam certas distancia da pista de corrida, outra preocupação é sobre os abusos, principalmente dentro da pista de laço e isso deve ser corrigido. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, parabeniza a secretaria da saúde apresentando o relatório do quadrimestre, e também comenta sobre a questão do hospital Frei Clemente de Soledade, sendo ideia da maioria dos vereadores a oportunidade de trocar de convenio com hospital de Espumoso. Em relação ao VELOCAR, parabenizou pelo grande evento movimentando o município durante o final de semana, e comenta que melhorias devem ser tomadas, mas esse esporte está divulgando muito o nome de Mormaço para todo estado. As indicações serão encaminhadas ao executivo, e os pedidos de informação do vereador serão feitos. Em relação aos projetos comenta que vão a votação. Parabeniza a iniciativa do colega Edson pelo Projeto onde esse trabalho poderá ser bem realizado na secretaria de educação e nas escolas municipais, e sem duvidas um meio a mais para tentar buscar recursos para o município. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal. Passou-se a votação das Matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 023/2018; APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 024/2018; APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 025/2018; APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação das Matérias do Legislativo: Indicação nº 011/2018, Indicação nº 011/2018 APROVADAS POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES. Passou-se as Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, comenta sobre os Projetos que são de grande importância, principalmente o Projeto de iniciativa do Vereador Edson, que deve ter o dia do livro também, e ter palestras, para incentivar mais as crianças. Sobre o Hospital deve ter uma atitude, se não está bom em Soledade nada mais justo que trocar para Espumoso se estão aceitando receber os pacientes do município. Pede os pesares aos familiares da Oliria. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, agradece o apoio dos colegas em relação ao projeto. Comentando sobre a questão do hospital que a administração deve tomar uma atitude, de ir pra outro hospital ou ficar em Soledade, e a parte dos vereadores é de cobrar e fiscalizar um pouco mais. Complementa a questão do Parque Municipal de eventos, onde está sendo utilizados para outras atividades também, mas para o velocar que já um evento muito grande deve ter uma melhor estrutura, para acolher os participantes, mas o mais importante é coibir os abusos, não somente no velocar, mas carros no final de semana, desperdício de água, luz elétrica, entre outros gastos. Sugeriu ao prefeito para que la perto do rio seja feito um campo de futebol 7, pois já tem espaço de uma terraplanagem, para que as pessoas possam ocupar para outra finalidade ainda. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, se colocou favorável aos projetos, comenta da importância do Projeto do Legislativo, onde o projeto vem para incentivar mais a leitura por que esse habito está sendo esquecido. Comenta do grande evento do VELOCAR, principalmente a corrida das mulheres que chamou atenção e coloca que as pessoas devem ter conscientização de não ir aos locais perigosos. Lamenta a perca da Oliria, e desejou os pêsames aos familiares. Nada mais havendo a tratar o presidente agradece a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.
