DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
WAGNER DE LORENO, Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Mormaço/RS, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Mediante ato da administração municipal, Determina e Estabelece que nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço será no turno inverso ao do jogo, ou seja, quando tiver jogo no turno da manhã o funcionamento será apenas no turno da tarde, e quando tiver jogo de tarde o funcionamento será apenas no turno da manhã
1º – Em caso de o Brasil jogar às 11 horas, terá funcionamento apenas no turno da tarde e com início às 14 horas.
Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mormaço/RS, em 21 de Julho de 2018.
WAGNER DE LORENO
PRESIDENTE LEGISLATIVO
OLAIR BELO DE CARVALHO
1ª SECRETÁRIO
