Ata 014/2018 do dia 12 de Junho

Ata 014/2018

Aos doze dias do mês de Junho de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Sonia Mara Kuhn, Jorge Luiz Berticelli, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e o Vereador Silvio Fernandes Sanderson. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Matérias do Executivo: OFÍCIO Nº 13/2018, que encaminha a resposta do Pedido de Informação nº 05/2018 do Vereador EDUARDO ZANIN; Ofício nº 062/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 017/2018; Projeto de Lei nº 017/2018; Ofício nº 063/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2018; Projeto de Lei nº 018/2018; Passou-se a leitura das matérias do Executivo: OFÍCIO Nº 13/2018, que encaminha a resposta do Pedido de Informação nº 05/2018 do Vereador EDUARDO ZANIN; Projeto de Lei nº 017/2018; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 018/2018; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1066/2013, de 21-05-13, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, NO RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou-se ao Pequeno expediente: Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, parabeniza o time do Estrela Vermelha na categoria de Veterano pelo titulo Campeão e a categoria Principal pela segunda colocação do Campeonato Regional. Parabeniza escola Godoy Bueno pela festa Junina na comunidade de Posse Godoy e a festa Junina na comunidade de São Miguel. Solicita ao Executivo a possibilidade da Secretaria de Assistência Social estar realizando cursos de Costura, seria de grande importância para a população, tendo um empresário disponibilizando as maquinas para ser feito o curso. Comenta que na comunidade de Posse Godoy tem quatro crianças utilizam o transporte escolar e esse transporte não teria as cadeirinhas para a devida segurança, solicita que isso seja resolvido e também pede que o ônibus realize a ultima parada em frente ao mercado, pois a Vó da criança trabalha no mercado e nem sempre consegue ir até parada pegar ela. Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, Deixa os Parabéns aos representantes da Radio Lider, parabeniza a Diretoria da Comunidade de Santo Antônio do Jacui pela realização da festa. Deixa os Parabéns a equipe de Estrela Vermelha pelo titulo de campeão Veterano e pela segunda colocação na categoria Principal. Agradece a resposta do seu pedido de informação. Comenta que a questão levantada em que uma linha de ônibus escolar teria uma sobre carga de alunos, estava ocorrendo esse problema onde a empresa teria que disponibilizar um ônibus de 28 lugares o que não estaria acontecendo e agora foi solucionado. Convida para a festa junina da escola estadual que se realizará no próximo sábado. Passou-se ao Grande expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, Deixa os Parabéns a Radio Lider pela passagem de seu aniversario. Comenta que está sendo reativada a Feira do Produtor com parceria da EMATER e Sindicato, para beneficiar os pequenos produtores. Comenta que prefeito assinou o convenio junto ao governo do estado para o recebimento de uma retro escavadeira, fruto de uma emenda da bancada Gaucha, e comenta que essa emenda é da bancada Gaucha, onde nenhum Deputado indicou o município de Mormaço, foi ganho por um esforço da secretaria do Estado, na sobra do recurso e na contra partida que a secretaria teve que arcar. Agradece a administração municipal por ter cedido o local no parque municipal para a construção da sede da ACISAM, local que será de muita utilidade, principalmente nos eventos que se realizarão no município. Comenta sobre o Projeto de Lei nº 018/2018, que fala sobre o cargo de Controle Interno com ensino superior efetivo. Comenta também sobre o Turismo Rural, onde está se criando esse caminho, focado na preservação ambiental, sendo que Mormaço tem um grande potencial turístico rural, com a participação de todas as comunidades. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, Deixa os parabéns a Radio Lider FM, pelo belo trabalho que desenvolve na região. Comenta sobre os Projetos de Lei, onde o projeto 017/2018 é de dotação na secretaria de educação, sendo recursos para ser adquiridos equipamentos para a escola. E sobre o projeto 018/2018 que trata-se sobre a questão do cargo de Controle Interno na administração Municipal. Parabeniza todas as escolas pelas festas juninas realizadas neste mês. Parabeniza o conselho da comunidade de Santo Antônio do Jacui pela festa realizada. Parabeniza também o Estrela Vermelha pelo titulo de campeão na categoria de Veterano e segunda colocação na categoria Principal, representando muito bem nosso município neste campeonato regional. Comenta sobre a retro escavadeira que está vindo para o município, que vem para somar muito, sendo de grande importância, e comentou sobre os deputados não terem indicado o município, sendo uma emenda da Bancada Gaucha. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, Parabeniza a Radio Lider FM, pela passagem do seu aniversário e pelo belo trabalho que desenvolve na região, levando todas as informações aos cidadãos. Parabeniza Vereadora Sonia pelo aniversario. Parabeniza as escolas pelas festas juninas que aconteceram no município. Parabeniza também o Estrela Vermelha pelo titulo de campeão na categoria de Veterano e segunda colocação na categoria Principal, representando muito bem nosso município neste campeonato regional. Comenta sobre os Projetos de Lei e sobre a retro escavadeira que o município virá a receber de uma emenda da bancada Gaucha, graças a administração municipal e todos os gestores que se empenharam para receber essa maquina. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal. Passou-se a votação das Matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 017/2018: APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 018/2018: Em PAUTA para maior estudo das Comissões.  Passou-se as Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, Parabeniza o Estrela Vermelha pelo titulo de campeão na categoria de Veterano e segunda colocação na categoria Principal. Parabeniza a comunidade de Santo Antônio do Jacuí pela grande festa realizada. Parabeniza as festas juninas que vem acontecendo no município. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, Parabeniza o Estrela Vermelha pelo titulo de campeão na categoria de Veterano e segunda colocação na categoria Principal, parabeniza também o Adilson pela organização e empenho para coordenar esses times no campeonato Regional. Agradece o Engenheiro Clédio pela resposta e explicações ao pedido de informação do colega vereador Eduardo e os parabéns pelo empenho, acompanhamento e seriedade desde servidor com o município. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, Deixa os parabéns a Radio Lider FM, pelo trabalho que desenvolvem levando todas as informações ao povo. Parabeniza as conquistas da equipe do Estrela Vermelha pelas conquistas e ao Adilson pela organização. Parabeniza também as escolas que fizeram as festas Juninas no município, cultivando mais ainda essa cultura. Parabeniza a Festa da comunidade de Santo Antonio do Jacui. Comenta sobre o recebimento da retro escavadeira, que foi graças ao empenho da administração municipal, maquina que vem para ajudar muito no trabalho municipal. E deixa seu pronunciamento sobre o turismo rural, sendo um ótimo projeto, que vai incentivar muito os agricultores. Agradece os parabéns recebidos pelo seu aniversario. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, Agradece o engenheiro pela resposta do pedido de informação, mas comenta sobre a UBS de Água Branca, que ainda falta uma parcela para ser paga a essa empresa de pequeno porte do município, e os vereadores tem esse poder para intervir junto aos deputados para que seja liberado esse valor. Parabeniza também o Adilson pela organização e empenho para coordenar esses times no campeonato Regional, sendo que ele executa mais que uma função, sendo secretário da Administração e estando a frente do esporte municipal. Nada mais havendo a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.