Ata 012/2018 do Dia 29 de Maio de 2018

Ata 012/2018

Aos Vinte e Nove dias do mês de Maio de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Sonia Mara Kuhn, Jorge Luiz Berticelli, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e registrando a ausência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Matérias do Executivo: Ofício nº 059/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 016/2018; Projeto de Lei nº 016/2018. Matérias do Legislativo: Pedido de Informação nº 03/2018, Pedido de Informação nº 04/2018, Pedido de Informação nº 05/2018, Resposta do Pedido de Informação do Vereador Eduardo Zanin, Moção nº 021/2018. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Pedido de Informação nº 03/2018, de autoria do Vereador Eduardo Zanin, vem por meio deste solicitar ao Poder Executivo um relatório das diárias e demais gastos do Prefeito a Brasília-DF. E um relatório das diárias da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Obras e do Gabinete. Pedido de Informação nº 04/2018, de autoria do Vereador Eduardo Zanin, vem por meio deste solicitar ao Poder Executivo um Balanço Contábil das Receitas e Despesas do Município no ano de 2018. Pedido de Informação nº 05/2018, de autoria do Vereador Eduardo Zanin, vem por meio deste solicitar ao Poder Executivo um ofício informando a real situação da Praça Municipal Rui Nicolodi e da U.B.S de Água Branca. Resposta do Pedido Verbal do Vereador Eduardo Zanin, o Presidente Wagner de Loreno, juntamente com o Vereador Silvio Fernandes Sanderson participaram da Marcha dos Vereadores, promovido pela UVB– UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL em Brasília. Apresentando como gastos desta viagem um valor de R$ 7.554,84. Moção de Parabéns nº 021/2018: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Escola Municipal José Rodrigues Cardoso, pela passagem do 58º aniversario. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 016/2018, Autoriza a criação de elemnto de despesa, abrindo crédito especial no valor de R$ 47.568,79, por auxílios e convênios, alterando a Lee Municipal Nº 1308/2017, DE 27-12-2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2018 e dá outras providencias. Passou-se ao Pequeno expediente: Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin, parabeniza a iniciativa popular que aderiu e apoiou a paralisação dos caminhoneiros, sendo hoje uma reivindicação de toda população, comentou que hoje mesmo participou de uma carreata, parabeniza também o Eleandro, Luis Carlos Castoldi, ACISAM, pessoas comuns que estão em prol desse bem maior. Coloca sua opinião sobre esse assunto tão abordado hoje em dia, e comenta que a situação é tão complicada que democraticamente acredita não ser possível reverter essa situação, somente com uma intervenção militar. Com a Palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, veio por meio deste, solicitar a reabertura da UBS de São Miguel e já seja feito uma reforma para melhor acolher os pacientes, pois a comunidade necessita desse atendimento ali, não precisando se deslocar até a comunidade de Água Branca. Solicita a informação do abono salarial das agentes de saúde, parabeniza as pessoas que fizeram parte desse movimento de paralisação. Passou-se ao Grande expediente: Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, pede desculpas por não ter comparecido na audiência publica, pois estava tratando de assuntos particulares e acabou passando mal na viajem tendo que ser hospitalizado e comenta que povo de Mormaço ta de parabéns pelo evento que foi realizado. Na questão do posto de São Miguel é importante, mas coloca que as comunidades de Água Branca e São Miguel são bem próximas, então a distancia não dificulta tanto, e pra voltar as atividades o posto teria que ter mais funcionários e mais orçamento, e pode não ser o momento mais oportuno para essa reabertura, pois o custo é alto para manter dois postos pertos. Comenta sobre um eixo quebrado do micro ônibus da prefeitura, que veio novo e quebrou em pouco tempo, e foi soldado se tornando muito perigoso, o certo seria ser trocado por um novo. Comenta sobre o caminhão cargo da prefeitura que estragou a embreagem, que a maquina deve ter somente um motorista para não acontecer esses problemas e ainda ter um maior cuidado com esses bens públicos. Comenta sobre o valor gasto em taxi e ônibus da viagem a Brasília que quando ele foi não gastou nenhum centavo com transporte porque os lugares eram todos próximos. Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, comenta e parabeniza sobre a greve dos caminhoneiros, com o apoio e participação de toda comunidade mormacense e demais entidades que se fizeram presentes. Coloca que vê os preços subindo e essas pessoas deveriam estar ajudando na causa estão se aproveitando dessa oportunidade. Sendo esse o momento de parar, pensar, e sair para a rua protestar. Parabeniza o empedramento na subida do cemitério da comunidade de Posse Godoy. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, deixa os parabéns aos professores e funcionários pelo belíssimo jantar da escola José Rodrigues Cardoso realizado com ótimo cardápio e um preço totalmente acessível. E vendo a situação em que está hoje, muita gente colocando preços abusivos e o pior que ainda tem pessoas que vão lá e pagam, se fazendo o contrário dessa grande manifestação que está acontecendo. Comenta sobre a situação em que o país está. Deixa sua indignação sobre os deputados, senadores, e demais classes políticas ninguém fez nada na pratica para ajudar, pois eles têm totalmente culpa de isso ter chegado nessa situação. Comenta que não sabe se uma intervenção militar vai ser boa para o país. E deixa sua enorme indignação da situação em que o país se encontra, que se fosse para ter uma nova eleição que essas pessoas que estão hoje em cargos não pudessem concorrer, ai sim poderia ter alguma mudança. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, parabeniza as pessoas responsáveis pela carreata e demais participantes que deram seu apoio nesse momento tão importante. Comenta sobre os preços abusivos, se aproveitando do momento para tirar proveito dessa situação, a situação está ao nosso favor, com as eleições esse ano. Comenta que os governadores de estado e deputados não estão se manifestando para ajudar nessa causa da população, e as reduções do ICM que é estadual de 30 % poderia começar com a redução por aqui. Mas deixa os parabéns aos caminhoneiros que são os grandes heróis. Comenta sobre os pedidos de intervenção militar, mas na verdade ninguém sabe como vai ser essa intervenção. Comenta sobre o projeto de lei, que da grande importância ser votado e aprovado ainda hoje.  Parabeniza a Secretária da Educação pelo empenho que está tendo a frente da Secretaria, fazendo um belo trabalho. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, comenta e parabeniza os idealizadores desta greve e a todos os apoiadores. Comenta que participou das paralisações em Soledade e na Comunidade de Posse Godoy, onde foi feito um grande manifesto. Comenta que não haverá aulas amanha e nem o transporte alternativo no município, aderindo-se a greve. Parabeniza a Escola Jose Rodrigues pela passagem do aniversario de 58 anos e parabeniza pelo jantar realizado. Comenta sobre os valores gastos na viagem a Brasília, sendo muito aproveitada essa viagem. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal. Passou-se a votação das Matérias do Legislativo: Pedido de Informação nº 03/2018, Pedido de Informação nº 04/2018, Pedido de Informação nº 05/2018, Moção nº 021/2018. APROVADOS POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação das Matérias do Legislativo: Projeto de Lei nº 016/2018. APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada: Com a Palavra o Vereador Eduardo Zanin, comenta sobre os pedidos de informações feitos, e já faz mais um pedido verbal solicitando uma copia da ultima licitação do transporte escolar, para que consiga dar um parecer certo e solucionar os problemas enfrentados hoje. Comenta sobre os preços abusivos, e lembra que quando aconteceu um furacão nos EUA vendiam produtos e remédios a preço de custo para ajudar a população e aqui no Brasil postos vendendo gasolina a R$ 10,00 o litro, preço de mercados altíssimos, ai se mostra a diferença cultural. Comenta sobre uma possível intervenção militar e que uma solução seria uma reforma política, que seja de iniciativa popular, baseada na necessidade da atualidade. Passou-se as Explicações Pessoais: Com a Palavra o Vereador Eduardo Zanin, Coloca que se possível o município se prepare para que não falte combustível para a Secretaria da Saúde, e comenta sobre não haver aulas mais essa semana, e coloca que não participa das greves quando são por aumento ou plano de carreira, porque se acha que não está bom pede pra sair que tem muitos querendo a tua vaga, participando de greve somente quando não foi recebido o salário. Comenta concorda com as viagens a Brasília, desde que essas viagens tragam frutos para o município, mas coloca que quem sabe a marcha dos Vereadores é o pior momento para se buscar recursos, pois tem muita gente, não se consegue dar a atenção devida, não é esse o objetivo do encontro, se tornando muita correria, que seria mais aproveitada numa outra situação. Agradece os participantes do jantar dançante do Estrela Vermelha. Com a Palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, coloca que o município é bem unido, e a câmara também deve se unir, se coloca a disposição para fazer uma janta para os caminhoneiros que estão mobilizados no município. Coloca que para essas jantas dar mais lucro não pode ser contratado terceiros para realizar, e sim as comunidades se unir e fazer o melhor. Sobre a intervenção militar, coloca que deve se arriscar, pois as coisas já estão ruins, e pior do que está não vai ficar. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, coloca que o mérito do sucesso da audiência pública é da câmara e da imprensa que veio sem custos fazendo toda divulgação possível, e coloca novamente que se a pessoa está errada ela vai ter que pagar, não pode passar impune e se não adianta querer colocar medo porque isso apenas da mais força para essa causa. Coloca que em momento algum foi citado nomes, e se alguém está mandando recado é porque estão se entregando que fez coisa errada, porque nós estamos penas pedindo justiça, seja feita por um lado ou para outro. Em relação a greve coloca que todos os apoiadores estão de parabéns, coloca que não é só o combustível que está em falta, mas a merenda para as escolas, e coloca que esse movimento não teve maior sucesso é pela imprensa tendenciosa, que não quer perder as regalias em não mostrar a verdade, ela coloca que está faltando medicamento, sendo que isso falta a quinze anos, que não tem combustível para ambulância, os pátios estão lotado de ambulâncias da SAMU que não entregam para os municípios, não existe segurança pública, isso porque foi deixado o país chegar ao fundo do poço. Com a Palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, Parabeniza a Escola Jose Rodrigues Cardoso pela passagem do seu aniversario de 58 anos. E os parabéns para a Escola Antonio Marchetti. Coloca que conversando com um comerciante foi informado que a carne de frango que ele recebeu veio 20% mais caro e que ele está mantendo o preço normal, e isso deve ser parabenizado. Nada mais havendo a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.