Ata 009/2018
Aos Vinte e quatro dias do mês de Abril de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vice-Presidente Vereador Marcos A. Malaquias. O Vice-Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Sonia Mara Kuhn, registrando a ausência dos Vereadores Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson, na ocasião estão participando da Marcha dos Vereadores em Brasilia/DF. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Vice-Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Tendo como matéria do Executivo Municipal: Ofício nº 048/2018 que encaminha Projeto de Lei nº 12/2018. Projeto de Lei nº 012/2018, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REABERTURA DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou-se ao Pequeno expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, coloca aos colegas que foi finalizado mais uma parte na praça, sendo a iluminação e a pavimentação, ficando apenas a parte de urbanismo para ser finalizada. Convida os vereadores para 1º encontro sobre a diabete na Secretária da Saúde, com palestras sobre essa doença. Agradece ao presidente da Câmara por ter acatado um pedido para ser realizada uma palestra no mês de agosto sobre a semana da Família, evento que será promovido pela Câmara Municipal e a parceria com a Secretaria da Educação e Assistência Social. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, se coloca favorável a votação e ao projeto de lei, sendo projeto sobre reajustes para a finalização da praça municipal. Deseja os colegas vereadores que estão em Brasilia-DF, uma grande marcha, com muitas realizações e reivindicações para o nosso município. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Vice-Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal. Passa-se a leitura e votação das matérias. Matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 012/2018, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REABERTURA DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se as Explicações Pessoais, Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, comenta novamente sobre o fato de um suposto abuso com menores, sobre a demora em que a justiça vem tratando esse assunto, e reforça que a justiça deve ilucidar esse caso, sendo para condenar se houve o crime ou dizer que não aconteceu, o que não pode acontecer essa demora, pois acontecem muitos comentários e a Câmara tem a obrigação de acompanhar esse caso, onde os vereadores representam o povo devem acompanhar não puxando para nenhum lado apenas para que a justiça seja feita, coloca que sua opinião não afeta a ninguém, não sendo acusado ninguém e se alguém acha diferente não tem problema nenhum, pois as sessões são transmitidas para todo mundo, deixa o registro que se algum caso venha a acontecer com alguma das supostas vitimas, ou outro caso que a responsabilidade é exclusivamente da justiça pela demora em que vem tratando isso. Pois acompanhando esses assuntos no dia a dia e aqui já fazendo dois meses e não se tem noticia nenhuma. É um caso grave e serio e comenta que fará pedido ao Presidente Wagner para realizar uma audiência pública com a Promotora e o Juiz da infância e adolescência, e dia 18 do mês que vem é o dia do combate ao abuso infantil. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, Confirma também seu pronunciamento sobre o assunto levantado pelo colega Edson e deixa a disposição a ata e o áudio das sessões para quem quiser ter o acesso, comenta que esses casos sempre acontecem na pobreza e sendo que foi perguntado se esse caso teria acontecido na Vila Floresta, mas que envolve pessoas de bem, na cidade de Mormaço. E deixa dito que se fosse com sua neta ou de alguém da sua família ele não sabe o que faria com o individuo. Nada mais havendo a tratar o vice-presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.
