Ata 007/2018
Aos dez dias do mês de Abril de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sonia Mara Kuhn, Silvio Fernandes Sanderson e Wagner de Loreno. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Tendo como matéria do Executivo Municipal: Ofício nº 042/2018 que encaminha Projeto de Lei nº 09/2018, 010/2018 e 011/2018, Projeto de Lei nº 09/2018, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 010/2018: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Projeto de Lei nº 011/2018. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou-se ao espaço do Pequeno expediente: Com a palavra o Vereador Marcos Malaquias, saudou todos os presentes, comentou que semana passada saiu juntamente com o pessoal do CRAS, a Cassiane, a Patricia e a Lilian, realizando visitas em algumas casas do município e essas que precisariam de algumas melhorias, no entanto o município não teria esse recurso para ajudar nessas melhorias. E deixou um convite para os colegas vereadores, conversar com o pessoal do CRAS e ir visitar essas casas para ver realmente da necessidade que possuem e que se tiver algum meio dos vereadores ajudarem nessa questão teria que ser ajudado pela grande necessidade que se encontra. Comenta que o pessoal da Assistência social está trabalhando com as crianças do município para que apreendam desde cedo a dar valor as coisas, principalmente as ajudas do município, pois tem pessoas que ganham essa ajuda e não conservam as coisas ganhas. Comenta também a situação da Neuzeli que cuida das meninas do Lar, onde tem um menina que já deveria estar trabalhando. Parabenizou o vereador Jorge, o Waner e ao Deputado Capuani, que conseguiram junto ao DAER a pintura do asfalto da VRS 864. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, se colocou favorável aos Projetos de Lei, sendo todos eles de suplementação. Agradece ao executivo pela obra de um banheiro que vem realizando na residência da casa da Leni que cuida de cinco idosos, banheiro vai ter um melhor acesso para cadeirantes, facilitando o trabalho que vem sendo realizado junto a esses idosos. Comenta sobre alguns casos de pessoas que ganham ajuda e não conservam essa ajuda, e pede para que se tenha mais cuidado com as coisas. Comenta sobre o convite da EMATER, num dia de campo, onde as agentes de saúde do município vão estar presentes, adquirindo conhecimento para passar as pessoas. Comenta sobre as estradas, onde a secretaria vem realizando os trabalhos mas falta lugares para fazer, como é exemplo la no Angelin. Deixa o convite para um festival de massas no dia 20 de maio, juntamente com EMATER e o grupo de Mães. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, se coloca favorável aos projetos, agradeceu os funcionários que deram inicio na casa do titinha, e comenta sobre mais obras que deram inicio e foi parado os serviços, mas que com paciência esses serviços serão finalizados. Comenta também sobre as meninas do lar que devem ir aprendendo desde cedo fazer os serviços para que quando estiverem com idade para sair trabalhar souberem se virar. Comenta que foi procurado para falar do posto de saúde da Comunidade de Água Branca que tem um pagamento em aberto ainda, e esse valor falta de um engenheiro para assinar e terminar com esses débitos. Agradeceu ao Deputado Capuani e ao Waner pela ajuda e compromisso de ter ido ao DAER, que conseguiram a pintura do asfalto. Com a palavra o Vereador Lair da Silva Farias, deixa um pedido para se pudesse realizar a melhoria de algumas estradas, no Lauri Prestes na comunidade de Santa Paulina, e as estradas dos Lucas na Comunidade de Posse Godoy, a Diretora da escola de Posse Godoy, pediu que se pudesse fazer um piso na parada escolar, pois quando chove acumula água não tendo como esperar na parada. E que já se faça mais algumas melhorias como pinturas. Deixa os parabéns ao vereador Jorge, ao Waner e ao Deputado Capuani pelo esforço para conseguir a pintura do asfalto. Passou-se ao Grande expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, parabenizou ao DAER, Governo do Estado, colega Jorge que foram em busca do recurso para a pintura do asfalto, mas também salientou que ano passado aconteceram varias reuniões com o DAER e inclusive em setembro vieram fazer uma operação tapa buracos e as roçadas e já era para ter sido feito as pinturas, mas esse empenho deve ser reconhecido dando mais vida e segurança para os motoristas. E comenta que foi entrado em contato com a empresa para ver orçamento para realizar a pintura no asfalto que liga Água Branca e São Miguel. Deixa os parabéns ao Grêmio pelo título de campeão Gaúcho e também comemorou muito a prisão de um dos maiores bandidos públicos, o ex Presidente Lula e espera comemorar mais ainda com mais prisões como esta. Comentou também sobre uma notícia muito triste na comunidade Mormacense, sendo exemplos, comentado por toda região, onde saiu uma noticia de um suposto abuso de crianças, e achou que Mormaço não passaria por isso, sendo comentado não por boas noticias e sim por um suposto crime. Deixa sua indignação sobre o caso, onde fez questão de colocar, sendo vereador, presidente da Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, pai de família, e tem uma filha pequena, coloca que foi cobrado por muitas pessoas, por ter acontecido e de como as coisas não andavam. Deixa que todos os órgão responsáveis pelo caso estão fazendo o máximo possível para ilucidar o caso, sendo pelo conselho tutelar, brigada militar, e não é que não esteja se fazendo nada, mas não se pode atropelar, enquanto não se colher provas materiais que realmente ocorreu, não pode-se acusar ninguém. Mas pede que através da câmara de vereadores fosse sensibilizada a administração pública, para colocar os órgãos competentes nesse setor a disposição das famílias, das crianças supostas vitimas. Por que é uma enorme tristeza, e não quer que aconteça como exemplo o caso da menina Naiara em Caxias, onde um suposto criminoso já havia abusado de crianças estava solto, abusou de mais uma que acabou matando, uma pessoa que deveria estar preso, onde mais uma criança pagou, não sendo apenas o abuso, mas sim com a vida. E deixa que esse tipo crime não é um roubo que pode se recuperar o que se foi tirado, isso nunca vai se recuperar, essas vitimas nunca mais terão a mesma vida que tinha, e nem a família, então a câmara de Vereadores não pode ficar fora disso, sendo um órgão público que tem muita força, e coloca que está cobrando no bom sentido para que as coisas sejam elucidadas, que o processo ande, seja para condenar ou para inocentar se não teve crime. Comenta do absurdo que seria com crianças de dez a doze anos, e isso não pode se admitir e espera que essa SUSPEITA, e espera que essa suspeita da policia seja esclarecida o mais rápido possível, para não se cometer injustiça com ninguém, mas principalmente fazer justiça se isso aconteceu. E não adianta não querer comentar que não sabe dessa matéria, pois todo mundo viu essa matéria. E as crianças devem ser preservadas, como exemplo as meninas do lar, sendo um fato semelhante e agora novamente. Deixa um pedido para que a Câmara apóie, e seja parceira do Conselho Tutelar, da Brigada Militar, Policia Civil, ministério público e principalmente depois de esclarecido esse caso, se o crime for comprovado que seja feito de tudo para apoiar essa família, pois só quem tem filho sabe da dor de ter uma criança abusada. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal, passa-se a leitura e votação das matérias. Matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 09/2018, AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 010/2018: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO POR UNANIMIDADE e Projeto de Lei nº 011/2018. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se as Explicações Pessoais, Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, usa o espaço sobre a estrada que sai do Silvinho e sai no Alirio, onde essa estrada teria que ser alargada pela segurança, pois o movimento aumentou consideravelmente com a safra. Comenta também sobre a matéria que saiu, onde recebeu uma visita, e foi comentado que seria na vila floresta, nas classes baixas, mas pelo comentário que saiu é na cidade, de gente de bem e de grande cultura, e uma pessoa que faz isso com criança essa lei deveria mudar par esse tipo de crime, pois a cadeia não adianta mais, um tipo de crime que não afeta só a pessoa que foi usada, mas sim toda família. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, comenta que ele não está aqui acusando e nem defendendo ninguém, só deseja que a justiça seja feita, mas comenta que só o fato dessa matéria ter saído, porque se saiu, é porque foi registrada na policia, tendo uma denuncia de quatro meninas como diz na matéria de dez a doze anos, algo deve ter acontecido, devendo ser investigado e punido. Comenta que sai na rua e olha para a juventude, e está diferente, pois não tem mais aquele brilho no olhar, aquela alegria, uma em que os pais estão sendo mais cuidadosos e outra que as crianças estão com a preocupação e medo que poderá ser uma próxima vitima, e junto com essas crianças que sofreram esse supostamente abuso engajaram isto, pois aqui todo mundo é amigo e vizinho. E não sabe a reação que teria se acontecesse na sua família, mas a obrigação nossa pedir para que essas famílias tenham calma, e que a justiça aja, então tem que se tentar entender a reação dessas famílias. E esse crime é tão odiondo nunca vai se apagar nessas famílias, e que essas crianças vão levar para toda a vida. Reforça que se isso aconteceu e for comprovada, a justiça deverá ser feita. Nada mais havendo a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.
