Ata 004/2018
Aos treze dias do mês de Março de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sonia Mara Kuhn, Silvio Fernandes Sanderson e Wagner de Loreno. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Tendo como Matéria do Executivo Municipal: Projeto de Lei do Executivo nº 006/2018, Projeto de Lei do Executivo nº 007/2018. Tendo como matéria do Legislativo: MOÇÃO Nº002-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº003-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº004-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº005-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº006-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº007-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº008-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº009-2018 de Parabéns, MOÇÃO Nº0010-2018 de Parabéns. Edital de Convocação para Audiência Pública. Ordem do dia aprovada por unanimidade. Passou-se a Leitura das Matérias do Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 006/2018: Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de profissionais Odontólogo para área da saúde e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 007/2018: Cria o Plano de Desenvolvimento Rural do município de Mormaço, e dá outras providências. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: MOÇÃO Nº002-2018 de Parabéns MFC 1º lugar no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018.MOÇÃO Nº003-2018 de Parabéns VARONIL-PARCERIA 2º lugar no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº004-2018 de Parabéns ACM 3º lugar no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº005-2018 de Parabéns CACIQUE 4º LUGAR no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº006-2018 de Parabéns equipe disciplina ACM no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº007-2018 de Parabéns GOLEIRO MENOS VAZADO PABLO SCHROEDER do time ACM no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº008-2018 de Parabéns goleador DOUGLAS SEBEM do time do CACIQUE no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº009-2018 de Parabéns ao jogador destaque TIAGO DA ROSA do time do MFC no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº010-2018 de Parabéns o Secretário da Administração ADILSON KUHN pela organização do Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. Edital de Convocação para Audiência Pública: O Presidente Wagner de Loreno no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 27 de Março de 2018 (Terça-Feira), as 15:00 horas, para discutir, analisar e debater o seguinte instrumento orçamentário: Projeto de Lei Municipal nº 07/2018, de 21 de Março de 2018, CRIA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou-se ao espaço do Pequeno expediente: Com a palavra o Vereador Lair da Silva Farias, pede que seja feito uma moção de Pesares para os familiares de Paulo Lucas Godoy, comenta e reforça sobre uma antiga indicação feita por ele, juntamente com o Presidente e a vereadora Sônia que seria o empedramento da estrada do Cemitério na Comunidade de Posse Godoy, na divisa com o município de Soledade, pelas más condições em que se encontra. Ontem mesmo falou com o prefeito de Soledade ele conversou com o Prefeito Rodrigo que ele libera para que seja feito. Também comentou com o Paulo Cattaneo sobre a questão da água na comunidade de Posse do Generoso, em que a água vem do nosso município e foi comentado sobre a questão de colocar um registro na divisa caso eles não queiram ajudam com a melhoria nos encanamentos, o prefeito se colocou a disposição de ajudar na melhoria na rede cedendo as maquinas para ajudar, e esse é o momento de resolver esse grande problema de nosso município. Com a palavra o Vereador Marcos A. Malaquias parabenizou o MFC/ESTRELA VERMELHA pelo titulo de campeão do campeonato de futebol de campo, como também parabeniza os demais vencedores e todos os demais participantes deste campeonato. E parabeniza a organização pelo belo campeonato. Parabeniza também o Secretário de Obras e os funcionários, o Emilio, o Joel, o Juarez e o Fabio, trabalharam sábado o dia todo, arrumando as nossas estradas para estar tudo pronto para o deslocamento da safra. Comenta que já que o prefeito de Soledade se disponibilizou a ajudar é a hora de aproveitar, porque sempre é o mormaço em que faz as coisas e de lá não vem nada, onde mesmo o mormaço fez uma estrada no hortelã até na saída da igreja onde teria que ser feito por Soledade mas o mormaço fez para beneficiar os nossos munícipes, Soledade tem o dever e obrigação de ajudar nessas questões por ser um município maior e consequentemente ter muito mais condições. Com a palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson, pede que se possível seja feito um toldo para as crianças na escola de São Miguel, com a chegada do inverno vai ser essencial essa melhoria. Também parabeniza todas as equipes que participaram do campeonato como a equipe campeã do Estrela Vermelha/MFC. Também solicita que seja feito um banheiro para o Sr. Eron Moraes na Comunidade de Santa Paulina, pois é uma pessoa humilde e sem condições de construir. Passou-se ao Grande expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, agradece a presença da Secretária Sandra, sempre disposta a vir aqui na casa para esclarecer as duvidas, também comenta da importância dos números passados através do relatório do quadrimestre, fica contente com o município pela quantidade de ajuda que dá através dos medicamentos não só da farmácia básica, mas os outros medicamentos também. Comenta sobre os 23% em que o município está investindo na saúde, onde teria obrigação de apenas 15%, parabeniza pelo empenho e condições para ajudar toda a população. Comenta que a educação dispõe de 25% do orçamento, então fica pouca coisa para ser usado em todas as outras coisas que tem que ser feito. Parabeniza administração pela organização do excelente campeonato. Comenta da escolha do destaque do campeonato e que teve 16 mil votos, comparando com a população do município a grandiosidade que foi essa escolha. Comenta sobre a estrada do cemitério da Posse Godoy que deve ser feito, no momento em que ele foi secretário ele fez aquela estrada, porque não adianta esperar por Soledade, comenta que na questão da água que Soledade também não irá fazer, mas espera que esteja errado e que só será feito a rede de água se o município de mormaço colocar um hidrômetro no cruzamento e começar a cobrar de Soledade esse gasto. Com relação a reunião da AVASB, deixa os parabéns ao vereador Gustavo, mas comenta que o antigo presidente não apareceu na reunião para apresentar as contas e entregar a diretoria, única coisa que o presidente anterior mandou um talão de cheques sem fundo de gastos, e a nova diretoria vai ter que fazer uma avaliação do montante desta divida, e comenta que foi claro que na reunião deixou dito, que não admite que a associação pague essas dividas, que deve ser paga do presidente, divida que ele fez. E também gostaria que antes de estar tudo em dia a Câmara de Mormaço não efetue esses pagamentos. Na questão do projeto de lei o Odontólogo vem porque o Jean pediu exoneração e o de 20 horas é para suprir toda a demanda, a contratação seguirá o concurso conforme classificação. A questão do temporal onde não teve muitos danos particulares, onde o dano maior foi do município no posto de saúde. Comenta também na questão de parabenizar os funcionários da secretaria de obras, incluírem os funcionários da habitação que trabalharam na segunda feira na limpeza, uma previa arrumação dos estragos. Com relação ao comentário do colega secretário de obras na questão em que foi deixado aos vereadores, deixa que sua opinião jamais a câmara deverá investir em uma sede sendo que tanta gente não tem casa, banheiro e paradas de ônibus, com esse recurso que a Câmara pode devolver ao município pra ajudar nessas questões. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn, comenta que esteve presente na reunião da AVASB e comenta que é importante reerguer a associação, e comenta sobre as dívidas que tem para ser pago, e que vai fiscalizar, até mesmo por estar na diretoria. Parabeniza os funcionários das obras e da habitação pelos serviços realizando nos finais de semana e na segunda feira após o temporal. Colocou-se favorável ao projeto de contratação do Odontólogo, que é de importância para a comunidade, sobre o projeto do plano de desenvolvimento rural é de grande importância e deverá ser bem debatido com a comunidade na audiência pública. Sobre o campeonato Parabeniza o campeão, os demais vencedores e destaques, mas também parabeniza os demais times que abrilhantaram esse campeonato. Comenta que esteve participando na EXPOAGRO da FUBRA, dos agricultores, os aprendizados da horta familiar. Agradece a presença da secretária Sandra pelos esclarecimentos, e pelo relatório do ultimo quadrimestre. Comenta que pediu para que o posto do São Miguel seja aberto para a população para pequenos atendimentos, e que já seja feito uma reforma, pois está necessitando. Comenta que deve ser feito uma moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Lucas Godoy. Comenta que a estrada do cemitério será atendida pelo nosso prefeito porque é de grande importância, pelo fato de ser os Mormacenses que ocupam o cemitério. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, agradece a presença da Sandra apresentando o relatório do ultimo quadrimestre e demais explicações aos vereadores, a respeito dos projetos dos projetos coloca que o projeto 5 e 6/2018 vão ir a votação e o projeto 07/2018 ficará em pauta, até porque vai ser realizado uma audiência publica para debater com a população esse importante projeto. Comenta agradece a família do Marcos e seu pai em deixar abrir a estrada que passa na sua propriedade aumentando a estrada facilitando a circulação de veículos e máquinas agrícolas, pois é difícil ter proprietários que fazem essa boa ação. Comenta sobre a importante reunião do colega Lair com o Prefeito de Soledade e comenta que seria importante ter um documento escrito com essa liberação para ser arrumado essa estrada. Fala que já foi comentado com o secretário de obras e o prefeito que é prioridade para ser feito esse empedramento após suprir a demanda da safra. Comenta que foi feito as paradas de ônibus na comunidade de Posse Godoy. Lamenta sobre os prejuízos do temporal no domingo a noite, desde já parabeniza os funcionários que ajudaram na limpeza e o pessoal das obras que esteve trabalhando no sábado para agilizar esses serviços. Comenta sobre a reunião da AVASB que esteve participando e aceitou ficar junto na diretoria, onde foi dado voto de confiança ao vereador Gustavo e de o antigo presidente não ter participado da reunião para ser feito a entrega da diretoria e relatório de gestão, onde a associação tem débitos para ser acertado. Parabeniza o campeão do campeonato de futebol, os demais vencedores, destaques e os demais times que participaram e abrilhantaram o evento. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal, passa-se a leitura e votação das matérias. Matérias do Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 005/2018: que estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo nº 006/2018: Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de profissionais Odontólogo para área da saúde e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei do Executivo nº 007/2018: Cria o Plano de Desenvolvimento Rural do município de Mormaço, e dá outras providências. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES. Matérias do Legislativo: MOÇÃO Nº002-2018 de Parabéns MFC 1º lugar no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018.MOÇÃO Nº003-2018 de Parabéns VARONIL-PARCERIA 2º lugar no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº004-2018 de Parabéns ACM 3º lugar no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº005-2018 de Parabéns CACIQUE 4º LUGAR no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº006-2018 de Parabéns equipe disciplina ACM no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº007-2018 de Parabéns GOLEIRO MENOS VAZADO PABLO SCHROEDER do time ACM no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº008-2018 de Parabéns goleador DOUGLAS SEBEM do time do CACIQUE no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº009-2018 de Parabéns ao jogador destaque TIAGO DA ROSA do time do MFC no Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. MOÇÃO Nº010-2018 de Parabéns o Secretário da Administração ADILSON KUHN pela organização do Campeonato de Futebol de CAMPO TAÇA TRADIÇÃO/2018. Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada, com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, agradece a presença da Secretária Sandra pelos esclarecimentos sobre a questão dos remédios, e ele gostaria que as pessoas com que vem reclamar, aqueles que não recolhem nada de imposto é os que ganham, e eu que entrego direito o imposto não tenho direito, por isso que eu falei que se tem pra um tem que ter para todos, e que é ruim deixar os pobres sem remédios, comenta sobre o Juracir que não está bem de saúde e vai cedo fazer a quimioterapia e volta a noite, que ele não tem lugar para deitar, e aonde sentar é muito ruim, teria que dar uma atenção especial para esses casos. Parabeniza todos os times participantes do campeonato e em especial o vencedor e os demais destaques. Na questão da Habitação, que necessita de um ou dois serventes o serviço ia render mais, onde não afetaria tanto a parte financeira pelo beneficio que traria. Sobre a questão das maquinas estarem quebrando com mais facilidade, é muita troca de operários, teria que ter um maior controle de quem conduz as maquina. Passou-se as Explicações Pessoais, com a palavra o Vereador Marcos A. Malaquias, concorda com o colega Jorge mas comenta que seu agradecimento foi com as pessoas que estavam trabalhando, e que ele acredita que deveria ser convidado o operador da sua maquina para trabalhar. E parabeniza novamente os funcionários da habitação pelo serviço realizado segunda feira, limpando os estragos do temporal, e já deixa os parabéns a cidade, pelos serviços de limpeza e aonde está sendo feito os espaços para as calçadas. Deixa os parabéns a organização, ao prefeito, pelo belo campeonato que foi um sucesso, já deixando os parabéns ao Campeão Estrela Vermelha e aos demais destaques. Deseja boa sorte ao Presidente Wagner já que assumiu junto a AVASB, e que a ultima diretoria sirva de exemplo pelo que foi feito, para que não se repita as coisas ruins do ultimo mandato. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, comenta que muito foi pedido nesta casa para ser montada uma equipe para cuidar da limpeza da cidade, e agora que foi montada, já vem mostrando bom resultados, e mostra que tem que ter essas equipes, e com o serviço de demarcação dos passeios, onde vai ser colocado brita, não feito a calçada, mas já vai estar oferecendo maior segurança aos pedestres, principalmente no asfalto. Registra a confirmação da emenda de R$150.000,00 da Ana Mélia, para aquisição de uma retro-escavadeira, mesmo o valor não chegando, já da uma boa contrapartida, dependendo somente o plano ser aprovado nessa casa. Deseja que seja reforçado a essa questão de Soledade, para que seja tomada uma firme posição para ser resolvido o quanto antes, porque sempre ia se deixando e deixando e quem acabava fazendo era o Mormaço. Que Soledade comentava em época de campanha que o posto de saúde na comunidade de Posse Godoy quem tinha feito era eles, e que na verdade Mormaço foi quem fez e sozinho. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, Comenta que na ultima sessão o Secretário de Obras em seu comentário, não gostou das palavras em que se portou com os vereadores, em tom de deboche, e comenta que cada presidente tem sua convicção, e que quando foi presidente preferiu não gastar um alto valor numa obra para a Câmara de Vereadores, eu prefiro deixar esse valor pra o município usar em obras de maior necessidade. Nada mais havendo a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.
