Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 13 de Julho de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores, Eleandro de Lima, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Rodrigo Jacoby Trindade, Sônia Mara Kuhn, Sérgio Luiz G. Knopf, Rosicler Follmer Vicari e Oracila Berticelli Vicari.
Leitura das Matérias do Executivo:Proje
to de Lei do Executivo nº 025/2015 – ALTERA O CAPUT E §2º DO ART. 87, BEM COMO O ART. 89 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº904/2010, DE 08-07-2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reprovado por maioria, tendo votos contrários dos Vereadores Rodrigo Trindade, Wagner de Loreno, Sérgio Knopf, Rosicler Follmer Vicari e Sônia Mara Kuhn, e votos favoráveis dos Vereadores Oracila Berticelli Vicari, Edson Schroeder e Eleandro de Lima.
Projeto de Lei do Executivo nº 026/2015 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1173/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, para ajustes dos planos de aplicação dos recursos repassados pelo Estado referente ao exercício de 2015. Em pauta para estudo das Comissões.
Leitura das Matérias do Legislativo:
Indicação nº 020/2015 de autoria do Vereador Sérgio Knopf – Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de entrar em contato com o DAER para que este realize pintura em todo o perímetro da VRS – 854, que dá acesso da BR 386 à Cidade de Mormaço.
Pedido de Licença do Vereador Olair Belo de Carvalho.
Convocação da Suplente Oracila Berticelli Vicari, para a vaga.
EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Wagner de Loreno: Relata sua preocupação com relação ao fato que as estradas municipais estão se tornando inviáveis devido ao elevado número pluviométrico, motivo pelo qual a Secretaria de Obras não consegue trabalhar para reverter esta situação, comenta que se continuar aumentando a chuva como está previsto, as férias escolares deverão ser antecipadas por questão de segurança. Agradece a presença da Comunidade Mormacense na Reunião da Coprel, que ocorreu neste último dia oito no Salão Paroquial, onde na mesma o Sr. Silvio Vicari fora escolhido como conselheiro para representar o município naquela cooperativa. Com relação ao Projeto de Lei do Executivo nº 025/2015 se coloca contra como já havia colocado anteriormente, apesar de tentar fazer uma Emenda para mudar o Projeto, contudo como um vereador não pode mudar valores, a emenda se tornaria inconstitucional; ao Projeto de Lei do Executivo nº 026/2015, comenta que deve ser estudado e analisado, acredita que não haverá muitos itens para serem mudado.
Vereador Sérgio Giovanella Knopf: Coloca que sua indicação foi feita, devida à má sinalização na rodovia para quem trafega à noite, sendo que a mesma fica perigosa por não haver uma visibilidade adequada da pista, lembra de já ocorreram vários acidentes por este motivo, pede ao Executivo Municipal que entre em contato com o DAER para que as providências sejam realizadas o mais rápido possível. Sobre o Projeto nº 026/2015 coloca que não haverá mais problemas, com relação ao Projeto nº 025/2015 comenta que anteriormente tinha se colocado a favor, mas após estudos com colegas se colocará contrário.
Vereadora Sônia Mara Kuhn: Sobre a indicação do colega Sérgio concorda que deve haver uma sinalização adequada, pois além da morte do Sr. Alceu Luiz Panozzo na via devido à falta de sinalização outros acidentes ocorreram. Comenta que as estradas que dão acesso a Comunidade de São Roque estão quase inviáveis devido à chuva e o barro, pede que quando melhorar o tempo ocorra o empedramento da via. Sobre o Projeto nº 025/2015 que está em pauta, diz que após estudo com os demais colegas vereadores e sobre questões de inconstitucionalidade não será possível realizar uma emenda para mudar este, então se coloca contra, mas pede que o Prefeito retire o Projeto e que mais tarde mande outro melhor formulado.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Edson Schroeder: Parabeniza o colega Wagner e o Sr. Silvio Vicari pela eleição no Conselho da Coprel que é uma cooperativa que tanto auxilia o Município e seus agricultores em questão de Energia, juntamente parabeniza o Conselho Municipal de Saúde, principalmente a Sra. Veni, a Sra. Sandra Koenig e o grupo da Secretaria da Saúde pela escolha dos temas e pela realização da Oitava Conferência Municipal de Saúde que ocorreu na semana passada, comenta, que houve pouca participação dos Vereadores nesta conferência, salientando que os colegas vereadores deixam a desejar ao não participarem destes eventos no município, nas quais são debatidas questões prioritárias que tratam da saúde pública, porém fica satisfeito pela grande participação da comunidade, agradece ao Doutor Leonardo pela palestra proferida e novamente ressalta que os demais colegas devem participar deste tipo de evento para que posteriormente ao vir Projetos baseados nestas discussões não ocorram o debates para melhor entendimento do assunto. Coloca aos colegas vereadores que na semana anterior e nesta, está ocorrendo à colocação dos fios de fibra ótica para a instalação das câmeras municipais de vigilância para que até dia quatro do próximo mês este sistema já esteja em funcionamento, para que ao início de funcionamento destas ocorra a diminuição dos assaltos e furtos no município como está acontecendo em outros que já tem o sistema de monitoramento instalado. Sobre o Projeto nº 025/2015 coloca que conversou com funcionários que são beneficiados com esta insalubridade e com o Prefeito Municipal que colocou que o cálculo realizado por uma Empresa de Engenheiros do Trabalho é este e, que é apenas onde pode chegar esta questão, apesar de ser um Projeto polêmico e o pessoal que recebe este auxílio não querer perder esta insalubridade relembra que o mesmo não é um salário, e que hoje pode ter e amanhã não ter mais, coloca que o laudo apresentado pela Prefeitura e que foi realizado pela Empresa ele neutraliza a insalubridade em 100% com o fornecimento de EPIs que ao ser fornecido haverá de ter uma fiscalização orçamentária para o controle da mesma, também coloca que é a favor deste Projeto.
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